CONCEITO DE DIREITO

HERBERT L A HART

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Direito

ISBN: 9789723106923

Editora: FUNDACAO CALOUSTE GULBENKIAN - DINALIVRO

N.º de Páginas: 348

Sinopse

ÍNDICE GERALPrefácioI. QUESTÕES PERSISTENTES1. Perplexidade da teoria jurídica2. Três questões recorrentes3. DefiniçãoII. LEIS, COMANDOS E ORDENS1. Variedades de imperativos2. O Direito enquanto ordens coercivasIII. A DIVERSIDADE DAS LEIS1. O conteúdo das Leis2. O campo de aplicação3. Modos de origemIV. O SOBERANO E O SÚBDITO1. O hábito de obediência e a continuidade do Direito2. A persistência do Direito3. Limitações jurídicas ao Poder Legislativo4. O Soberano para além do Poder LegislativoV. O DIREITO COMO UNIÃO DE REGRAS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS1. Um começo renovado2. A ideia de obrigação3. Os elementos do DireitoVI. OS FUNDAMENTOS DE UM SISTEMA JURÍDICO1. A regra de reconhecimento e a validade jurídica2. Novas questões3. A patologia de um sistema jurídicoVII. FORMALISMO E CEPTICISMO ACERCA DAS REGRAS1. A textura aberta do Direito2. Variedades de cepticismo acerca das regras3. Definitividade e infalibilidade na decisão judicial4. Incerteza na regra de reconhecimentoVIII. JUSTIÇA E MORAL1. Princípios de justiça2. Obrigação moral e jurídica3. Ideais morais e crítica socialIX. DIREITO E MORAL1. Direito Natural e positivismo2. O conteúdo mínimo do Direito Natural3. Validade jurídica e valor moralX. DIREITO INTERNACIONAL1. Fontes de dúvida2. Obrigações e sanções3. Obrigação e soberania dos Estados4. Direito Internacional e Moral5. Analogias de forma e conteúdoNOTASGLOSSÁRIO DE PALAVRAS E EXPRESSÕES LATINAS UTILIZADAS NA OBRAPÓS-ESCRITOIntrodução1. A natureza da teoria jurídica2. A natureza do positivismo jurídicoi. O Positivismo como uma Teoria Semânticaii. O Positivismo como uma Teoria Interpretativaiii. O Positivismo Moderado3. A natureza das regrasi. A Teoria das Regras da Práticaii. Regras e Princípios4. Os princípios e a regra do reconhecimentoPedigree e Interpretação5. Direito e morali. Direitos e Deveresii. A Identificação do Direito6. Poder descricionário judicialÍNDICE ALFABÉTICOÍNDICE GERAL