DICIONARIO JURIDICO - VOLUME 1 - 5-º EDICAO DIREITO CIVIL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ORGANIZACAO JUDICIARIA

ANA PRATA - JORGE CARVALHO

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ISBN: 9789724033938

Editora: ALMEDINA

Ano/Mês: 2020/03

Sinopse

Os agradecimentos:O primeiro a quem quer que seja que tenha inventado os computadores na sua utilizabilidade por ignorantes como eu. Sem este instrumento, a actualização deste texto nos últimos anos teria sido praticamente impossível: encontrar os diplomas que vão sendo, total ou parcialmente, revogados ou alterados, num texto destes, seria procurar agulha em palheiro; e, sendo o palheiro desta extensão, tarefa para uma vida.O segundo ao Jorge Carvalho que, mais uma vez, cuidadosa, meticulosamente mesmo, reviu todo o texto, acertou as actualizações legislativas, detectou gralhas, organizou entradas que, mais (ou menos) do que jurídicas, são listagens de legislação.O terceiro ao Gabriel Gonçalves, doutorando, que me ajudou numa entrada de que pouco eu sabia.Um último a vários amigos que me foram chamando a atenção para omissões, incorrecções e outros defeitos que assim pude corrigir.A explicação:De novo, optei por publicação já desactualizada, por ter decidido fazer uma revisão mais profunda, para não ter de novo a frustrante sensação de que "jurídico" é uma espécie de alcunha de um livro que quase se limitaria a coleccionar textos legais; e porque, estando para além das minhas possibilidades evitar ou eliminar a imparável proliferação de normas legais, tantas vezes mal feitas, muito tempo este trabalho consome e me consome; para que pudesse terminar, havia de pôr um termo temporal à actualização; fi-lo para Maio de 2006, supondo com inusitado optimismo que poderia acabar mais cedo; não foi incluído o Novo Regime do Arrendamento Urbano por, na data que estabelecera, ainda não se encontrarem publicados todos os instrumentos legais que permitiriam a sua aplicação.Muitas gralhas, erros e outros defeitos ficaram; ficam sempre.A terminar:Eis pois esta edição que espero substancialmente melhorada relativamente a anteriores. Tão cedo não voltarei a ela, que a vida de ensino e de investigação, por um lado, e a energia e a paciência, por outro, levam-me a pensar que, pelo menos enquanto o legislador não tratar a sua loucura, prefiro não enlouquecer eu também.