CODIGO CIVIL ANOTADO VOL. IV ARTIGO 1576 A 1795 2ª EDICAO REVISTA E ATUALIZADA

PIRES DE LIMA I ANTUNES VARELA

Preço:

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ISBN: 9789723206159

Editora: COIMBRA EDITORA

Ano/Mês: 2010/06

Sinopse

"... A edição do quarto volume, na sua primitiva versão (saída a lume no ano de 1975), recaiu sobre a primeira parte do direito da família, circunscrita às normas constitutivas do chamado direito matrimonial..."Reimpressão em 2010Livro IV - Direito da FamíliaTítulo I - Disposições geraisTítulo II - Do casamentoCapítulo I - Modalidades do casamentoCapítulo II - Promessa do casamentoCapítulo III - Pressupostos da celebração do casamentoCapítulo IV - Celebração do casamento civilCapítulo V - Invalidade do casamentoCapítulo VI - Casamento putativoCapítulo VII - Sanções especiaisCapítulo VIII - Registo do casamentoCapítulo IX - Efeitos do casamento quanto às pessoas e aos bens dos cônjugesCapítulo X - Doações para casamento e entre casadosCapítulo XI - Simples separação judicial de bensCapítulo XII - Divórcio e separação judicial de pessoas e bens