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ANTOLOGIA DE O DIREITO VOL. I 1868 a 1919 - revista de jurisprudencia e legislaçao

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de Autor desconhecido

  • 0,79€
ÁGUAS - titularidade do domínio hídrico

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de LOBO, MÁRIO TAVARELA

  • 1,84€
AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS (ACE) E AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO (AEIE)

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de (NETO), CORREIA DOS SANTOS

  • 3,93€
OS ADVOGADOS NA COMUNIDADE EUROPEIA - livre circulaçao dos trabalhadores, direito de estabelecimento, livre prestaçao de serviços

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de ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA

  • 0,00€
O ADVOGADO E A SUA LIBERDADE DE EXPRESSAO NOS TRIBUNAIS

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de GASPAR, ALFREDO

  • 0,00€
ADMINISTRAÇAO AUTÓNOMA E ASSOCIAÇOES PÚBLICAS

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de MOREIRA, VITAL

  • 26,19€
O ABORTO E O PROBLEMA CRIMINAL

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de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

  • 0,00€
AB VNO AD OMNES - 75 anos da Coimbra Editora - 1920 - 1995

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de ORGANIZAÇAO VARELA, ANTUNES / AMARAL, DIOGO FREITAS DO

  • 62,85€
ALGUNS PROBLEMAS JURÍDICO-CRIMINAIS DA PROCRIAÇAO MEDICAMENTE ASSISTIDA

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de GUIMARAES, ANA PAULA

  • 10,47€
CONTRATO DE SEGURO

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de VASQUES, JOSÉ

  • 23,57€
20 ANOS DA CONSTITUIÇAO DE 1976

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de TELES, MIGUEL GALVAO / MACHADO, JÓNATAS

  • 23,57€
TRATADOS DA COMUNIDADE EUROPEIA E DA UNIAO EUROPEIA

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de RAMOS, RUI MANUEL GENS DE MOURA

  • 13,09€
A TENTATIVA NOS CRIMES COMISSIVOS POR OMISSAO: UM PROBLEMA DE DELIMITAÇAO DA CONDUTA TÍPICA

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de BRITO, TERESA QUINTELA DE

  • 22,00€
PREVENÇAO Á PROVA NO DIREITO DO AMBIENTE - em especial os actos autorizativos ambientais

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de GOMES, CARLA AMADO

  • 7,33€
PARA UMA CONSTITUIÇAO DEMOCRÁTICO-LIBERAL

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de CARVALHO, VIRGÍLIO DE JESUS MIRANDA

  • 2,09€
NOVO OLHAR SOBRE A QUESTAO PENITENCIÁRIA - Estatuto jurídico do recluso e socializaçao - jurisdicionalizaçao - consensualismo e prisao

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de RODRIGUES, ANABELA MIRANDA

  • 12,57€
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO IV

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de MIRANDA, JORGE

  • 20,95€
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO III

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de MIRANDA, JORGE

  • 15,71€
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO II

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de MIRANDA, JORGE

  • 15,71€
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO I

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de MIRANDA, JORGE

  • 17,81€
LICOES DE DIREITO DAS SUCESSOES - VOL. II

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de SOUSA, RABINDRANATH CAPELO DE

  • 0,00€
LIÇOES DE DIREITO DAS SUCESSOES - VOL. I

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de SOUSA, RABINDRANATH CAPELO

  • 20,95€
LEGISLAÇAO DO TRABALHO

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de LEITE, JORGE / ALMEIDA, F. JORGE COUTINHO DE

  • 23,04€
LEGISLAÇAO DO DESPORTO

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de MEIRIM, JOSÉ MANUEL

  • 31,42€
LEGISLAÇAO DE DIREITO ECONÓMICO - nacional e comunitária

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de VAZ, MANUEL AFONSO

  • 26,19€
INTERPRETAÇAO CONSTITUCIONAL E PODER JUDICIAL - Sobre a Epistemologia da Construçao Constitucional

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de QUEIROZ, CRISTINA

  • 20,95€
GUIA DA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - VOL. 1 (1983-1999)

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de TORRES, MÁRIO / REMÉDIO, ALBERTO ESTEVES...

  • 31,42€
ESTUDOS DE DIREITO CONTABILÍSTICO E FISCAL

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de SANCHES, JOSÉ LUÍS SALDANHA

  • 7,33€
DIREITO PRIVADO ROMANO I - parte geral (Introduçao. relaçao jurídica. Defesa dos direitos)

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de JUSTO, ANTÓNIO DOS SANTOS

  • 21,00€
DIREITO ECONÓMICO

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de MONCADA, LUÍS S. CABRAL DE

  • 28,28€
DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUES - leis e subsídios referentes ao nosso velho regime político

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de PRAÇA, JOSÉ JOAQUIM LOPES

  • 39,90€
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONJUGES ENTRE SI

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de CERDEIRA, ANGELA CRISTINA DA SILVA

  • 12,57€
CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS - as regras e usos uniformes da Câmara do Comércio Internacional e a prática bancária

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de PINA, CARLOS COSTA

  • 11,52€
A CONVENÇAO-QUADRO EUROPEIA SOBRE A COOPERAÇAO TRANSFRONTEIRIÇA ENTRE AS COLECTIVIDADES OU AUTORIDADES TERRITORIAS

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de BRITO, WLADIMIR AUGUSTO CORREIA DE

  • 26,19€
A CONSTITUIÇAO DA ADOPÇAO DE MENORES NAS RELAÇOES PRIVADAS INTERNACIONAIS: ALGUNS ASPECTOS

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de SILVA, NUNO GONÇALO DA ASCENSAO

  • 31,42€
A CONSTITUIÇAO CONSTITUINTE - ensaio sobre o poder de Revisao da Constituiçao

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de BRITO, MIGUEL NOGUEIRA DE

  • 26,19€
CONFERENCIAS NA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA 1999/2000

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de Autor desconhecido

  • 26,19€
CÓDIGO PENAL

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de ANTUNES, MARIA JOAO

  • 9,43€
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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de SOUSA, JOSÉ TAVARES DE

  • 13,62€
CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇOES - anotado

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de FERREIRA, JOAO PEDRO DE MELO

  • 13,09€
ALGUMAS NOTAS SOBRE ALIMENTOS (DEVIDOS A MENORES) VS O DEVER DE ASSISTENCIA DOS PAIS PARA COM OS FILHOS (EM ESPECIAL FILHOS MENORES)

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de MARQUES, J. P. REMEDIO

  • 20,95€
COLECTANEA DE LEGISLAÇAO PENAL EXTRAVAGANTE - direito penal económico a afins

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de PINTO, ANTÓNIO AUGUSTO TOLDA / BRAVO, JORGE MANUEL ALMEIDA

  • 26,19€
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO - anotado

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de ALMEIDA, J. P. MOITINHO DE

  • 0,00€
DIREITO CIVIL TEORIA GERAL VOLUME III - RELACOES E SITUACOES JURIDICAS

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de JOSE DE OLIVEIRA ASCENSAO

  • 21,20€
QUESTOES LABORAIS 19 - ANO IX 2002 - O PRINCIPIO DA MENOR PERIGOSIDADE/PROTECAO DADOS PESSOAIS TRABALHADORES/RESCISAO DO CONTRATO DE TRABALHO/DESPEDIMENTO

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de Autor desconhecido

  • 8,37€
TECNOLOGIA MECANICA VOLUME 3 - FUNDICAO, FORJAGEM, AJUSTAGEM 6ª edicao

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de ACACIO TEIXEIRA DA ROCHA

  • 13,75€
A NAO PUNIBILIDADE DO EXCESSO NA LEGITIMA DEFESA

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de BRUNO DE OLIVEIRA MOURA

  • 24,38€
CODIGO DE PROCESSO PENAL - AS ALTERACOES DAS LEIS 20/2013 NE 26/2010 ANOTADAS

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de GIL MOREIRA DOS SANTOS

  • 26,50€