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EXECUCAO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE - codigo anotado regulamento geral e legislacao complementar 2013 2ª EDICAO

EXECUCAO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE - codigo anotado regulamento geral e legislacao complementar 2013 2ª EDICAO

de MARIA JOAO ANTUNES / INES HORTA PINTO

20,14€

ACCAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSAO LEGISLATIVA E A NORMA DO Nº 5 DO ART. 15º DA LEI 67/2007 - alguns efeitos substantivos e processuais

ACCAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSAO LEGISLATIVA E A NORMA DO Nº 5 DO ART. 15º DA LEI 67/2007 - alguns efeitos substantivos e processuais

de MIGUEL BETTENCOURT DA CAMARA

25,44€

CONTRATO DE SEGURO OBRIGATORIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMOVEL

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de MARIA MANUELA RAMALHO SOUSA CHICHORRO

24,38€

GUIA DE RECURSOS EM PROCESSO CIVIL 5ª edicao - atualizado a luz do CPC de 2013

GUIA DE RECURSOS EM PROCESSO CIVIL 5ª edicao - atualizado a luz do CPC de 2013

de J.O. CARDONA FERREIRA

29,68€

AUTARQUIAS LOCAIS E AS SUAS LEIS - MANDATO AUTARQUICO 2013-2017

10%

AUTARQUIAS LOCAIS E AS SUAS LEIS - MANDATO AUTARQUICO 2013-2017

de FERNANDO GONCALVES/MANUEL ALVES/VITOR VIEIRA/MARIANA GONCALVES

26,91€
~~29,90€~~

PROCESSO PENAL ELEMENTAR 8º edicao

PROCESSO PENAL ELEMENTAR 8º edicao

de HENRIQUES EIRAS

28,07€

RESPONSABILIDADES PARENTAIS - novo regime apadrinhamento civil-regime do poder paternal-regulacao, exercicio e cumprimento-mediacao familiar-guarda, visitas, ferias e pensoes-obrigacoes dos pais separados-deslocacao de criancas ao estrangeiro-minutas 3ª

RESPONSABILIDADES PARENTAIS - novo regime apadrinhamento civil-regime do poder paternal-regulacao, exercicio e cumprimento-mediacao familiar-guarda, visitas, ferias e pensoes-obrigacoes dos pais separados-deslocacao de criancas ao estrangeiro-minutas 3ª

de ANA SOFIA GOMES

18,50€

DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E DIREITO COMUNITARIO - CASOS PRATICOS RESOLVIDOS

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de LUIS DUARTE MANSO / VASCO CORDAS DIAS

16,15€

CODIGO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 10

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14,73€

TRATADO DA UNIAO EUROPEIA E TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIAO EUROPEIA 2015 5ª edicao

TRATADO DA UNIAO EUROPEIA E TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIAO EUROPEIA 2015 5ª edicao

de RUI MANUEL GENS DE MOURA RAMOS

26,50€

LEGISLACAO COMERCIAL 25

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de AURORA SILVA NETO

41,34€

CONSTITUICAO PORTUGUESA ANOTADA TOMO II

CONSTITUICAO PORTUGUESA ANOTADA TOMO II

de JORGE MIRANDA / RUI MEDEIROS

47,70€

LEGISLACAO SOBRE DIREITO DE AUTOR E SOCIEDADE DA INFORMACAO 2ª edicao

LEGISLACAO SOBRE DIREITO DE AUTOR E SOCIEDADE DA INFORMACAO 2ª edicao

de JOSE DE OLIVEIRA ASCENSAO / DARIO MOURA VICENTE

38,16€

CODIGO PROCESSO CIVIL ANOTADO - VOLUME 1 ARTIGOS 1º A 380 - 3ª EDICAO

CODIGO PROCESSO CIVIL ANOTADO - VOLUME 1 ARTIGOS 1º A 380 - 3ª EDICAO

de JOSE LEBRE DE FREITAS - JOAO REDINHA - RUI PINTO

44,52€

ACCAO EXECUTIVA PARA ENTREGA DE IMOVEL ARRENDADO - segundo a lei nº 6/2006 de 27 fevereiro

ACCAO EXECUTIVA PARA ENTREGA DE IMOVEL ARRENDADO - segundo a lei nº 6/2006 de 27 fevereiro

de MARIA OLINDA GARCIA

15,75€

DIREITO DE ESTRANGEIROS ENTRADA PERMANENCIA SAIDA E AFASTAMENTO - LEI N-º 23 / 2007 DE 4 DE JULHO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - ANOTACOES COMENTARIOS E JURISPRUDENCIA

DIREITO DE ESTRANGEIROS ENTRADA PERMANENCIA SAIDA E AFASTAMENTO - LEI N-º 23 / 2007 DE 4 DE JULHO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - ANOTACOES COMENTARIOS E JURISPRUDENCIA

de JULIO A. C. PEREIRA - JOSE CANDIDO DE PINHO

48,76€

CAMINHOS PÚBLICOS E ATRAVESSADOUROS

CAMINHOS PÚBLICOS E ATRAVESSADOUROS

de ANTONIO CARVALHO MARTINS

7,40€

REGRAS TECNICAS DAS INSTALACOES ELETRICAS DE BAIXA TENSAO - REGULAMENTO E LICENCAS PARA INSTALACOES ELETRICAS 2018 6 EDICAO REVISTA E ATUALIZADA

ESGOTADO

REGRAS TECNICAS DAS INSTALACOES ELETRICAS DE BAIXA TENSAO - REGULAMENTO E LICENCAS PARA INSTALACOES ELETRICAS 2018 6 EDICAO REVISTA E ATUALIZADA

12,00€

CODIGO DA ESTRADA - LEGISLACAO COMPLEMENTAR, JURISPRUDENCIA, PARECERES DA PGR E RECOMENDACOES DO PROVEDOR DE JUSTICA

ESGOTADO

CODIGO DA ESTRADA - LEGISLACAO COMPLEMENTAR, JURISPRUDENCIA, PARECERES DA PGR E RECOMENDACOES DO PROVEDOR DE JUSTICA

de ANTONIO DE JESUS TEIXEIRA

24,50€

CODIGO PROCESSO PENAL UNIVERSITARIO 8 EDICAO

ESGOTADO

10%

CODIGO PROCESSO PENAL UNIVERSITARIO 8 EDICAO

10,71€
~~11,90€~~

TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO ( IMI / IMT / IS) Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Património

ESGOTADO

10%

TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO ( IMI / IMT / IS) Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Património

de Autor: Lexit - Adalmiro Pereira Améric Pires

26,91€
~~29,90€~~

TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO E TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL (IVA/RITI/IEC/IUC/ISV) Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Consumo e Tributação Automóvel

ESGOTADO

10%

TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO E TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL (IVA/RITI/IEC/IUC/ISV) Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Consumo e Tributação Automóvel

de António Moura de Oliveira, Carlos Manuel lexit

37,35€
~~41,50€~~

Segurança contra Incêndio em Edifícios - Regulamentação Anotada e Ilustrada

ESGOTADO

Segurança contra Incêndio em Edifícios - Regulamentação Anotada e Ilustrada

de José Aidos Rocha

34,50€

REGIME JURIDICO DA PROMOCAO DA SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO ANOTADO - LEI 102/2009

ESGOTADO

10%

REGIME JURIDICO DA PROMOCAO DA SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO ANOTADO - LEI 102/2009

de DIOGO VAZ MARECOS

26,91€
~~29,90€~~

ANALISE DE JURISPRUDENCIA SOBRE ARBITRAGEM 2011

ESGOTADO

10%

ANALISE DE JURISPRUDENCIA SOBRE ARBITRAGEM 2011

de MARIANA FRANCA GOUVEIA / JOAO PINTO-FERREIRA

16,20€
~~18,00€~~

NOVO CODIGO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ANOTADO E COMENTADO 2015 2ª EDICAO

ESGOTADO

10%

NOVO CODIGO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ANOTADO E COMENTADO 2015 2ª EDICAO

de FERNANDO GONCALVES MANUEL JOAO ALVES VITOR VIEIR

35,91€
~~39,90€~~

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO com as alteracoes resultantes da lei nº 79/2014

ESGOTADO

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO com as alteracoes resultantes da lei nº 79/2014

de EDGAR ALEXANDRE MARTINS VALENTE

12,72€

PROCESSO DE INVENTARIO NOS CARTORIOS NOTARIAIS - regime juridico - tramitacao - obrigacao fiscal das partilhas - inventario em consequencia da separacao ou de divorcio - apoio judiciario - legislacao - glossario

ESGOTADO

PROCESSO DE INVENTARIO NOS CARTORIOS NOTARIAIS - regime juridico - tramitacao - obrigacao fiscal das partilhas - inventario em consequencia da separacao ou de divorcio - apoio judiciario - legislacao - glossario

de JOAO QUEIROGA CHAVES / ANDRE QUEIROGA

19,00€

Da Injunção e Demais Processos Abreviados - DL: 383585/14 5.ª Edição

ESGOTADO

10%

Da Injunção e Demais Processos Abreviados - DL: 383585/14 5.ª Edição

de HELDER MARTINS LEITAO

15,30€
~~17,00€~~

CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA 2014

ESGOTADO

CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA 2014

de ANDRE MATIAS DE ALMEIDA

6,00€

RESPONSABILIDADE DOS GERENTES E DESCONSIDERACAO JURIDICA DA PERSONALIDADE - FORMULARIOS

ESGOTADO

10%

RESPONSABILIDADE DOS GERENTES E DESCONSIDERACAO JURIDICA DA PERSONALIDADE - FORMULARIOS

de JOAO BOTELHO

16,61€
~~18,45€~~

DA PRESTACAO DE CAUCAO - analise historica - garantia das obrigacoes - prestacao de caucao - jurisprudencia - formulario

ESGOTADO

10%

DA PRESTACAO DE CAUCAO - analise historica - garantia das obrigacoes - prestacao de caucao - jurisprudencia - formulario

de HELDER MARTINS LEITAO

12,60€
~~14,00€~~

OS TEMAS DA PROVA - A FASE DA CONDENSAÇÃO NO PROCESSO DECLARATIVO 2ª EDICAO REVISTA E AUMENTADA - inclui questoes praticas e direito transitorio

ESGOTADO

OS TEMAS DA PROVA - A FASE DA CONDENSAÇÃO NO PROCESSO DECLARATIVO 2ª EDICAO REVISTA E AUMENTADA - inclui questoes praticas e direito transitorio

de JOSE HENRIQUE DELGADO DE CARVALHO

16,50€

SENTIDO E O CONTEUDO DO BEM JURIDICO VIDA HUMANA

ESGOTADO

SENTIDO E O CONTEUDO DO BEM JURIDICO VIDA HUMANA

de JOSE DE FARIA COSTA / URS KINDHAUSER

23,32€

NOVO REGIME DO PROCESSO DE INVENTARIO - NOTAS E COMENTARIOS - sobre o processamento dos atos e termos do processo - regulamento relativo a competencia, a lei aplicavel, ao reconhecimento e execucao das decisoes - formularios

ESGOTADO

NOVO REGIME DO PROCESSO DE INVENTARIO - NOTAS E COMENTARIOS - sobre o processamento dos atos e termos do processo - regulamento relativo a competencia, a lei aplicavel, ao reconhecimento e execucao das decisoes - formularios

de TOME D ALMEIDA RAMIAO

20,67€

COMENTARIO A LEI DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS - decreto-lei nº 444/85 de 25 de Outubro

ESGOTADO

COMENTARIO A LEI DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS - decreto-lei nº 444/85 de 25 de Outubro

de ANA FILIPA MORAIS ANTUNES

40,28€

SOBRE AS PROIBICOES DE PROVA EM PROCESSO PENAL

ESGOTADO

SOBRE AS PROIBICOES DE PROVA EM PROCESSO PENAL

de MANUEL DA COSTA ANDRADE

24,38€

SOCIEDADES COMERCIAIS, VALORES MOBILIARIOS, INSTRUMENTOS FINANCEIROS E MERCADOS VOL. 1 - AS SOCIEDADES COMERCIAIS 7ª edicao

ESGOTADO

SOCIEDADES COMERCIAIS, VALORES MOBILIARIOS, INSTRUMENTOS FINANCEIROS E MERCADOS VOL. 1 - AS SOCIEDADES COMERCIAIS 7ª edicao

de ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA

50,88€

MANUAL DA EXECUCAO E DESPEJO

ESGOTADO

MANUAL DA EXECUCAO E DESPEJO

84,80€

EXECUCAO DE EMPREITADAS DE OBRAS PUBLICAS

ESGOTADO

10%

EXECUCAO DE EMPREITADAS DE OBRAS PUBLICAS

de EDGAR VALLES

11,61€
~~12,90€~~

IMPUGNACAO PAULIANA - PRATICA PROCESSUAL 2ª EDICAO 2014

ESGOTADO

10%

IMPUGNACAO PAULIANA - PRATICA PROCESSUAL 2ª EDICAO 2014

de HELDER MARTINS LEITAO

15,30€
~~17,00€~~

DO CONDOMINIO - APONTAMENTOS E MINUTAS 10ª edicao

ESGOTADO

10%

DO CONDOMINIO - APONTAMENTOS E MINUTAS 10ª edicao

de Autor desconhecido

21,60€
~~24,00€~~

DA INSTANCIA E SEUS INCIDENTES 5ª edicao

ESGOTADO

10%

DA INSTANCIA E SEUS INCIDENTES 5ª edicao

de HELDER MARTINS LEITAO

18,00€
~~20,00€~~

CODIGOS DE REGISTO E NOTARIADO 3ª edicao

ESGOTADO

10%

CODIGOS DE REGISTO E NOTARIADO 3ª edicao

de Autor desconhecido

16,20€
~~18,00€~~

JUSFORMULARIOS CONTRATOS CIVIS - inclui cd-rom

ESGOTADO

10%

JUSFORMULARIOS CONTRATOS CIVIS - inclui cd-rom

de JOANA ROQUE LINO

55,75€
~~61,94€~~

PROCESSO PENAL - JULGAMENTO 2ª EDICAO

ESGOTADO

PROCESSO PENAL - JULGAMENTO 2ª EDICAO

de Rui da Fonseca e Castro

16,90€

DIVORCIO E QUESTOES CONEXAS - regime juridico atual 3ª edicao

ESGOTADO

DIVORCIO E QUESTOES CONEXAS - regime juridico atual 3ª edicao

de TOME D ALMEIDA RAMIAO

22,25€

DIREITO PENAL PORTUGUES - AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DO CRIME 3ª reimpressao

ESGOTADO

DIREITO PENAL PORTUGUES - AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DO CRIME 3ª reimpressao

de JORGE DE FIGUEIREDO DIAS

46,64€

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