Direito

PROCESSO PENAL - INSTRUCAO 2

de Rui da Fonseca e Castro

ISBN: 9789727246922

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Sinopse Detalhes

A nova edição da Instrução contempla as alterações entretanto introduzidas ao Código de Processo Penal, bem como à nova legislação, designadamente, à Lei da Organização do Sistema Judiciário e ao Código de Processo Civil. Os formulários e os esquemas foram também objeto de uma revisão e ampliação.
Trata-se de um livro que vai permitir a compreensão rápida da Instrução como fase processual penal.
Numa linguagem simples, o autor explica os principais entendimentos das normas. E ocupa-se das questões dominantes da Instrução.
Inclui questões práticas e formulários de requerimentos, despachos e decisões instrutórias.

Edição: QUID JURIS

Páginas: 240