Direito

MANUAL DE LETRAS E LIVRANCAS 2016 - Nocoes gerais + Aval + Subscricao em branco - Subscricao de Favor - Desconto bancario

de CAROLINA CUNHA

ISBN: 9789724064215

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Sinopse Detalhes

As letras e livranças continuam a ser muito utilizadas na praxis jurídico-económica, mas os problemas que suscitam nem sempre merecem a atenção da doutrina e colocam diversas dificuldades à jurisprudência.

Esta obra começa por esclarecer alguns equívocos que levaram à concepção do direito cambiário como um corpo estranho no ordenamento jurídico, integrando-o, ao invés, no contexto geral do direito privado patrimonial e destacando as principais características dos negócios e regras cambiárias.

Procede-se, de seguida, a uma análise - que se pretendeu minuciosa mas, tanto quanto, possível sucinta - das principais questões levantadas pelo aval, pela subscrição de títulos em branco, pelas subscrições de favor e pelo desconto bancário.

Edição: ALMEDINA