Direito

CONTRATOS IV - FUNCOES, CIRCUNSTANCIAS, INTERPRETACAO 2 edicao

de CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA

ISBN: 9789724077390

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Sinopse Detalhes

Este volume trata de temas clássicos, mas contém várias inovações. Introduz a categoria dos contratos de reestruturação, em que se incluem a partilha, a divisão de coisa comum e a conta corrente. Nos contratos plurifuncionais, analisam-se os contratos fiduciários e os contratos-quadro, entre outros. 

Reconstroem-se os efeitos dos contratos, com relevo para a função da promessa e da ordem. Além da condição e do termo, consideram-se circunstâncias como a eventualidade, a conformidade, o espaço, o meio e o fim. 

Na teoria da interpretação, utilizam-se os contributos da filosofia e das ciências da linguagem e estudam-se as regras próprias da interpretação dos contratos e dos estatutos das pessoas jurídicas. Na integração, substitui-se a vontade hipotética pelo acordo hipotético. 

Esta 2ª edição atualiza, adita, esclarece e corrige a edição anterior.

Edição: ALMEDINA