Noções de Direito das Sociedades Comerciais
O manual que ora se publica, sob a denominação “Noções de Direito das Sociedades Comerciais”, tem como objetivo primeiro, como se depreende, tratar o regime jurídico fundamental das sociedades comerciais.
Direcionado em particular para os estudantes de Direito Comercial e de Direito das Sociedades, pretende, com uma linguagem acessível, mas tecnicamente rigorosa, dar conta das matérias mais relevantes nesta sede, servindo de base para o estudo de uma área jurídica complexa e em constante renovação legislativa.
A ideia de publicar o presente manual surgiu na sequência da publicação da obra, das mesmas autoras, intitulada “As Sociedades Comerciais nos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – Estudo Comparado”, publicada em dezembro de 2018 e disponível apenas em Macau e no Interior da China.
Desta obra, que apresenta uma estrutura idêntica à ora adotada e que trata, com as devidas adaptações, as mesmas matérias, foram retirados alguns textos.
Dividida em oito partes, a obra apresenta o conceito e os tipos de sociedades comerciais, a socialidade e a participação social, a estrutura de governação, a constituição de sociedades comerciais, os acordos parassociais, as sociedades coligadas, a reestruturação, dissolução e liquidação de sociedades comerciais.
As autoras, pese embora fiéis ao seu próprio estilo, seguem o mesmo fio condutor, imprimindo coerência sistemática à obra sem perderem a independência jurídica e a individualidade analítica que se revelam indispensáveis nestas lides.
As autoras adotaram o acordo ortográfico mantendo, no entanto, a redação original sempre que recorreram a citações da lei, da doutrina e da jurisprudência.
As Autoras
