Direito

DIREITO DAS GARANTIAS 3ª EDIÇÃO

de L MIGUEL PESTANA DE VASCONCELOS

ISBN: 9789724078298

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Sinopse Detalhes

Esta edição atualiza e desenvolve, ampliando significativamente, a anterior. Mantêm-se as linhas centrais de estruturação das matérias, distinguindo-se entre o reforço qualitativo e quantitativo do crédito, e tratam-se outros instrumentos que desempenham funções semelhantes. Ponto central é a exposição articulada e coerente dos regimes civis, comerciais, processuais e, muito em especial, os insolvenciais (aspeto decisivo das garantias) de cada uma das figuras analisadas. Para além dos diversos aspetos do texto que foram revisitados, analisaram-se, desenvolvendo-se, as matérias da garantia autónoma, do aval geral, das garantias financeiras, dos privilégios creditórios, do direito de retenção e do penhor, tendo, neste caso, particular relevo o novo regime do penhor mercantil com apropriação.

Edição: ALMEDINA

Ano: 2019

Mês: 02

Páginas: 743