Direito

SENTENÇA CÍVEL - FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO E DE DIREITO

de HELENA CABRITA

ISBN: 9789724078731

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Sinopse Detalhes

Atento o relevo que a fundamentação das decisões judiciais (nomeadamente cíveis) hoje assume, pretendemos no presente livro indicar, a nível teórico e prático, quais as regras e normas aplicáveis à seleção dos factos provados e não provados e à análise crítica da prova e a forma como, em concreto, tais tarefas devem ser efetuadas, ao mesmo tempo que analisamos como proceder à indicação, interpretação e aplicação das normas jurídicas e tratamos dos vícios que podem afetar a fundamentação, respetivas consequências e meios processuais de reação aos mesmos.
Numa área em que coexistem várias maneiras de proceder e em que os caminhos têm sido trilhados por força da praxisjudiciária, o presente livro pretende constituir um contributo e auxílio, pelo que, ao longo do mesmo, fomos deixando a nossa posição, ao mesmo tempo que apontamos os principais entendimentos em cada matéria.

Edição: ALMEDINA

Ano: 2019

Mês: 04