Direito

DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. 2 - 2ª EDIÇAO

de FRANCISCO MANUEL LUCAS FERREIRA DE ALMEIDA

ISBN: 9789724079011

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Sinopse Detalhes

Volvidos quatro anos sobre a 1ª Edição, as alterações operadas na legislação processual e circum-processual e a profusa produção doutrinal e jurisprudencial, entretanto vindas a lume, justificam esta 2ª Edição. Nesta são inseridas as alterações, atualizações e ampliações consideradas relevantes, mantendo-se, contudo, a estrutura sistemática do texto originário, cuja temática central é a da dinâmica da instância declarativa desde o seu impulsionamento inicial até ao trânsito em julgado da decisão final. A matéria versada continua, assim, a distribuir-se por três grandes títulos, sob cujas epígrafes se abordam analiticamente todos os institutos e atos típicos relativos às fases e tramitação da ação declarativa comum (Título I), aos recursos (Título II) e ao caso julgado (Título III). No âmbito da instrução, aborda-se desenvolvidamente a matéria relativa do direito probatório material e formal (diversos meios de prova e regras distributivas do ónus da prova).

Edição: ALMEDINA

Ano: 2021

Mês: 11