CASOS PRÁTICOS SOLICITADORIA DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

O presente trabalho agrupa a resolução de situações práticas que convocam a aplicação do Direito e Processo do Trabalho.

A escolha das matérias versadas nos diferentes casos práticos foi presidida, quer pela atividade profissional do Solicitador, quer pelos programas das unidades curriculares dos cursos de Solicitadoria relacionadas com o Direito e Processo do Trabalho.

Deste modo, a presente obra constitui material de estudo tanto para os Solicitadores como para os estudantes de Solicitadoria, conjugando, de forma simples mas rigorosa, as componentes teórica e prática. A resolução, num estilo claro e objetivo, privilegia a indicação de jurisprudência e a aplicação das normas legais subjacentes a cada caso prático.

Esta edição está plenamente atualizada, pelo que as resoluções dos casos práticos refletem as alterações introduzidas no Código do Trabalho pelas Leis n.º 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro.