Direito

A INJUNÇÃO E AS CONEXAS AÇÃO E EXECUÇÃO 7ª EDIÇÃO

de SALVADOR DA COSTA

ISBN: 9789724083872

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Sinopse Detalhes

É manifesto o relevo jurídico do procedimento de injunção em si ou associado às ações de processo especial ou comum em que se transmute e às execuções baseadas no requerimento injuntivo com a fórmula executória. A intensa produção legislativa com reflexo nesta matéria justificou, em 2011, a não publicação de nova edição. Relativamente estabilizado o regime legal por via do DL nº 62/2013, do atual CPC e da Lei nº 117/2019, publica-se a 7ª edição deste "trabalho" com a análise do pertinente direito substantivo e adjetivo, tendo presentes as posições doutrinais e a prática jurisprudencial.

Edição: ALMEDINA

Ano: 2020

Mês: 06