Direito

CODIGO DE PROCESSO PENAL notas e comentarios

de VINICIO A. P. RIBEIRO

ISBN: 9789727248360

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Sinopse Detalhes

De acordo com a Lei n.º 39/2020, de 18 de agosto, a presente edição do Código de Processo Penal pretende fornecer um instrumento de trabalho, devidamente atualizado em sede de legislação, doutrina e jurisprudência.

Nas suas notas e vastos comentários, em cada artigo, condensa-se toda a informação essencial e onde, igualmente, o Autor toma posição doutrinária sobre os assuntos candentes.

A obra, para além do índice geral por artigos, inclui, ainda, índices alfabético, de legislação e de jurisprudência fixada.

Edição: QUID JURIS

Ano: 2020

Mês: 01