Direito

NOÇOES DE DIREITO PENAL - 7ª EDIÇAO

de MANUEL SIMAS SANTOS E MANUEL LEAL-HENRIQUES

ISBN: 9789895650149

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Sinopse Detalhes

Manteve-se nesta edição, actualizada e aumentada, a orientação de conciliar uma abordagem de toda a matéria da parte geral do Código Penal com a inclusão de quadros sinópticos de análise da parte especial e referência documentada a outros diplomas legais atinentes a esta matéria.

Sem perder de vista a necessária conceitualização, optou-se por abordar a matéria acompanhando sequencialmente todo o articulado do Código Penal, tendo sempre presente a Constituição, com referência à jurisprudência e doutrina relevantes, deixando assim também indicações que possam contribuir para o eventual aprofundamento por parte dos leitores.

Para além dos novos elementos, foram obviamente tomada em consideração as alterações legislativas posteriores à 6.ª edição.

Edição: REI DOS LIVROS

Ano: 2020

Mês: 09