Direito

AUTORIA COMO DOMINIO DO FATO - estudos introdutorios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro

de LUIS GRECO, ALAOR LEITE, ADRIANO TEIXEIRA E AUGUSTO ASSIS

ISBN: 9788566722253

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Sinopse Detalhes

Autoria como domínio do fato

Estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal basileiro

ÍNDICE :

O que é o que não é a teoria do domínio do fato.

Sobre a distinção entre autor e partícipe do direito penal, por Luís Greco e Adriano Teixeira.

Autoria como realização do tipo: uma introdução à ideia de domínio do fato como o fundamento central da autoria do direito penal brasileiro, por Luís Greco e Adriano Teixeira.

O que significa a teoria do domínio do fato para a criminalidade de empresa, por Luís Grexo e Augusto Assis.

Domínio do fato.

Domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros.

Os conceitos de autor e partícipe na AP 470 do Supremo Tribunal Federal, por Alaor Leite.

A distinção entre o autor e partícipe como problema do legislador.

Autoria e participação no Projecto de Código Penal (PLS 236/2012), por Luís Greco e Alaor Leite.

Domínio da organização e o chamado princípio da autor-responsabilidade, por Luís Greco.

Edição: MARCIAL PONS

Ano: 2015