O trabalho rural sempre deu mostras da sua vitalidade. Para além da
chamada “imigração de temporada”, que ciclicamente continua a atrair
mão-de-obra, o fenómeno da desertificação e a vaga de incêndios
florestais têm sobressaltado a consciência social para a importância
do trabalho rural no tratamento e ordenamento do território. E o
mesmo se passou, e continua a passar, com o atual contexto pandémico,
que forçou mesmo o Estado a implementar medidas excecionais que
garantissem a produção, o fluxo e a distribuição de bens alimentares
derivados da indústria agro-pecuária.
Acresce que, de acordo com a Agenda para a Inovação 20|30, está
ainda em curso um “plano estratégico para uma década que tem como
propósito fazer crescer a agricultura, inovando-a e entregando-a à
próxima geração”. Neste contexto, espera-se que o setor agrícola seja
uma das atividades mais beneficiadas por fundos públicos e comunitários
na próxima década, atraindo investimento e visibilidade.
Acontece que o regime jurídico aplicável aos trabalhadores agrícolas
sempre foi dominado pela marginalização, incerteza e estagnação. O
regime aplicável remonta a 1979, não sendo hoje claro, sobretudo para
os nossos tribunais, qual o quadro regulador atualmente aplicável a
esta atividade. A situação de incerteza é tanto maior pois não existe
qualquer obra monográfica dedicada ao trabalho rural no mercado
da literatura jurídica em Portugal. Portanto, esta obra é a primeira e
única no mercado sobre esta atividade profissional.
No presente manual, pretende-se responder ao problema de saber
qual é, atualmente, o regime aplicável a esta atividade profissional,
oferecendo uma abordagem transversal a todos os aspetos jurídico-
-laborais desta relação especial de trabalho.
A obra inclui uma nota introdutória da autoria do Professor Doutor Faustino
Cavas Martínez, jurista espanhol considerado o maior especialista
a nível europeu e mundial em Direito do Trabalho Agrário.
Estrutura da obra
§ 1. Introdução
§ 2. Âmbito e objeto do contrato de trabalho rural
§ 3. Formação e modalidades do contrato de trabalho rural
§ 4. Local de trabalho
§ 5. Período experimental
§ 6. Tempo de trabalho
§ 7. Férias, feriados e faltas
§ 8. Retribuição
§ 9. Segurança e saúde no trabalho
§ 10. Cessação do contrato de trabalho
§ 11. Relações coletivas de trabalho
