Direito

O PROCESSO DE INVENTARIO JUDICIAL E O PROCESSO DE INVENTARIO NOTORIAL

de CARLA CAMARA

ISBN: 9789724095769

21,69 € Este valor 21,69 € corresponde ao preço de venda em boaleitura.com, o qual já inclui qualquer promoção em vigor. Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições de serviço. 24,10 € Este valor 24,10 € corresponde ao preço fixado pelo editor ou importador. Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições de serviço.

  [Entrega Imediata] [i]

Sinopse Detalhes

A abordagem do processo de inventário, para fazer cessar a comunhão hereditária ou partilhar os bens comuns do casal, os regimes jurídicos vigentes, a análise das fases do processo de inventário judicial, desde o requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha e recursos, a remessa para os meios comuns, são objeto de tratamento numa ótica prática.

Na mesma perspetiva, analisámos as especificidades da tramitação do inventário notarial, designadamente nas questões atinentes à remessa para os meios comuns e ao regime dos recursos, bem como os termos da intervenção judicial relativamente a atos que caibam ao juiz praticar no inventário notarial. O processo de inventário suscita inúmeras e complexas questões.

Esperamos que a abordagem efetuada aproxime os aplicadores do Direito, magistrados, advogados e notários, da apreensão do cerne do processo em análise e possibilite uma mais ágil participação neste processo.

Edição: ALMEDINA

Ano: 2021

Mês: 11