VALORAÇÃO RACIONAL DA PROVA

No livro “A valoração racional da prova”, que ora se apresenta ao leitor de língua portuguesa, o Autor retoma as premissas do livro “Prova e verdade no direito”, no qual, a partir de um fecundo diálogo entre direito e epistemologia, estabelece uma relação teleológica entre prova e verdade, concluindo que os enunciados probatórios do tipo “Está provado que p”, utilizados no raciocínio judicial sobre os fatos, devem ser entendidos no sentido de que “há elementos de prova suficientes favoráveis à aceitação de p como verdadeira”.

Mantendo-se firme numa concepção racionalista da prova, e deixando claro que a decisão judicial sobre os fatos provados se produz em um contexto de incerteza, concentra sua atenção em como deve ser valorada a prova e qual deve ser o standard de prova a ser atingido para que um enunciado fático possa ser considerado provado e, portanto, aceito e utilizado na sentença como sendo verdadeiro.

Partindo de uma divisão da atividade probatória em três momentos distintos: a fase de formação do conjunto de elementos de juízo com base nos quais o juiz proferirá sua decisão, o momento da valoração da prova e o momento da tomada de decisão sobre os fatos provados.

Em suma, pode se dizer que se trata de um livro que será de grande utilidade para que o processualista entenda como deve ser preenchido o vazio legal deixado pelo princípio do livre convencimento, por meio de uma valoração racional da prova, fundada em regras epistemológicas adequadas para o ambiente judicial.