LEI DA NACIONALIDADE 2ª EDIÇAO anotada e comentada

de ISABEL GRILO COMTE

ISBN: 9789726853107

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Sinopse Detalhes

«São também cada vez mais os profissionais do Direito que se dedicam a este ramo jurídico. Perante este cenário, a presente obra, agora atualizada na sequência da publicação da Lei Orgânica nº 2/2020 de 10.11, vem dar resposta vem dar resposta a uma necessidade que já se vinha a fazer sentir no nosso panorama jurídico, onde claramente faltava um estudo completo da Lei da Nacionalidade. Ela procede a uma análise detalhada do atual regime jurídico legal, sem esquecer a permanente ligação às demais normas que, por um lado inspiram as soluções legislativas, e por outro as regulam, num diálogo permanente e essencial para a visão global e sistémica do regime jurídico da Nacionalidade. Ela beneficia ainda de uma preciosa visão prática, conferida pelos vários anos de experiência da autora, que, com uma perícia inigualável, entrecruza as diversas normas convocáveis para cada ponto específico do regime. Face a tudo isto, esta obra assume se, assim como um instrumento incontornável e obrigatório de todo o jurista que trabalha na prática com o Direito da Nacionalidade.»

In Prefácio, Ana Rita Gil

Edição: PETRONY

Ano: 2021

Mês: 09