Direito

CODIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS E LEGISLAÇAO COMPLEMENTAR anotados 2ª edição

de ALCIDES MARTINS

ISBN: 9789894003182

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Sinopse Detalhes

Perante o bom acolhimento que a edição anterior mereceu, mantém-se a mesma estrutura de diplomas considerados complementares ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social, vulgarmente conhecido por Código Contributivo, mas procedendo-se às necessárias atualizações e melhorias.
Procurou-se integrar o Código no vasto sistema institucional da Segurança Social, relacionando as suas normas com as dos restantes diplomas conexos, nomeadamente os de natureza procedimental e os que se referem às fontes de financiamento. Também se evidenciaram as suas ligações às instituições tributárias.

Edição: ALMEDINA

Ano: 2022

Mês: 02