06723.70 - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 7ª Edição

A coletânea Novo Código de Processo Civil – Edição Profissional foi desenvolvida especificamente para responder às necessidades dos profissionais de Direito, podendo também ser útil para estudantes que privilegiam obras de maior formato, com mais espaço para fazer anotações.

Nesta 7.ª edição foram consideradas as alterações legais introduzidas pelos seguintes diplomas:

Lei n.º 2/2020, de 31 de março, e Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro – alterações ao Regulamento das Custas Processuais; Portaria n.º 239/2020, de 12 de outubro – alteração à Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto; Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro – disposição aplicável ao Regulamento das Custas Processuais; Lei n.º 55/2021, de 13 de agosto – alterou o Código de Processo Civil; Lei n.º 77/2021, de 23 de novembro – alterações à Lei da Organização do Sistema Judiciário e ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março.

Esta edição passa também a contemplar um novo diploma, a Portaria n.º 257/2021, de 19 de novembro, relativa ao regime do procedimento de injunção em matéria de arrendamento.