Direito

PROCESSOS ESPECIAIS DE DIVISÃO DE COISA COMUM E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - 3ª Edição

de LUIS FILIPE PIRES DE SOUSA

ISBN: 9789894011798

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Sinopse Detalhes

Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião. Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.

Edição: ALMEDINA

Ano: 2023

Mês: 04

Páginas: 220