Processo Penal volume I
A presente obra tem como pano de fundo o Processo Penal actual, tendo como objectivo fornecer diversos formulários que podem ser utilizados no âmbito desse processo.
A obra é assim composta por 7 capítulos, podendo encontrar-se, em cada capítulo, vários formulários respeitantes a cada uma das fases processuais. Conforme o tema tratado, incorporaram-se pequenas notas de autor e remissões para jurisprudência, no sentido de alertar e melhorar a compreensão da estrutura do próprio formulário.
Assim, o primeiro capítulo aborda as generalidades processuais que são transversais a todos os processos, seguindo-se cinco capítulos que abordam as diferentes fases do Processo Penal (inquérito, instrução, medidas de coacção, julgamento e recurso). Adicionaram-se ainda alguns formulários dedicados ao cumprimento de penas, as quais visam a parte processual “pós-julgamento”.
Por fim, dedicou-se o último capítulo aos acórdãos de fixação de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça disponibilizados desde 2016 e que se entenderam relevantes para a matéria em causa.
CAPÍTULO A GENERALIDADES PROCESSUAIS
1 Procuração e substabelecimento
1.1 Procuração com poderes gerais – exemplo 1
1.2 Procuração com poderes gerais – exemplo 2
1.3 Procuração com poderes especiais
1.4 Junção de procuração aos autos
1.5 Substabelecimento com reserva
1.6 Substabelecimento sem reserva
2 REQUERIMENTOS DIVERSOS
2.1 Consulta gratuita dos autos (fora da secretaria)
2.2 Carta de contacto em nomeação oficiosa
2.3 Junção de comprovativo do pedido de apoio judiciário, efectuado junto da Segurança Social
2.4 Gravação de audiência de julgamento em suporte digital
2.5 Requerimento para pagamento de transcrição de gravações
2.6 Renúncia ao mandato forense
