CÓDIGO DO TRABALHO COMENTADO

Esgotados os exemplares da presente obra que deram corpo à 5ª edição que datava do início de Maio de 2023, justificava-se uma nova edição em 2024. A opção pela última fundamenta-se não só na responsabilidade acrescida que advém da receptividade desta obra entre os leitores, que muito nos honra, mas também por aquilo que lhe presidiu desde a primeira edição, e se mantêm pelo menos na intenção subjacente do Autor: a de poder coadjuvar todos os que carecem de conhecer, interpretar e aplicar as normas laborais contidas no Código do Trabalho.

Por estas razões, face à 5ª edição (que incluía já as extensas alterações trazidas pela Lei n.º 13/2023), a presente obra foi actualizada em alguns pontos (aqui se incluindo as rectificações introduzidas pela Declaração de Rectificação n.º 13/2023, de 29 de Maio, de publicação posterior à nossa 5ª edição), e inseridas algumas questões novas, invariavelmente acompanhadas com a devida proposta de resolução, tudo sempre no intuito de a enriquecer e assegurar a sua vertente prática.