GUIA DOS IMPOSTOS EM PORTUGAL 2024

Edição atualizada de acordo com as alterações legais aplicáveis em 2024, nomeadamente:

• Alterações significativas na tributação em IRS dos rendimentos do trabalho dependente e independente, rendimentos prediais e incrementos patrimoniais, bem como ao nível do IMI dos prédios para habitação e do IMT.

• Alterações respeitantes às retenções na fonte e às deduções à coleta.

• Novo incentivo fiscal à investigação científica e inovação para novos residentes e Regime transitório dos residentes não habituais.

É uma obra essencialmente dirigida aos estudantes, profissionais de fiscalidade, empresários, juristas, economistas, técnicos de contas e gestores.

Seguindo a estrutura definida para a edição inicial de 1990, mantida sem interrupções há 34 anos, o Guia dos Impostos em Portugal de 2024 distingue-se pelo rigor técnico, simplicidade, clareza e objetividade, sem afetar a idoneidade da informação.

Inclui:

• Legislação complementar
• Declarações
• Exemplos
• Índice alfabético.

É um livro que permite a rápida informação sobre cada situação ou assunto, nos seus aspetos fiscalmente relevantes, sejam de natureza real (prédios, heranças, doações, etc.), sejam de natureza pessoal (profissional independente ou por conta de outrem, não residentes e sociedades, etc.).

Explica os deveres e as garantias dos contribuintes. Indica as regras de cada imposto e o respetivo tratamento fiscal.