Direito

COMENTÁRIO JIDICIÁL DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL TOMO V ARTIGOS 399º A 524º

de ANTÓNIO GAMA I ANTONIO LATAS I TIAGO CAIADO MILHEIRO I JOÃO COND

ISBN: 9789894019824

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Sinopse Detalhes

O “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal” é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal, com a alusão e comentários a normas conexas publicadas em diplomas avulsos.

O “Comentário” está editado em tomos, já tendo sido publicados os tomos I, II, III e IV. Segue-se agora o tomo V com a anotação dos artigos 399.º a 524.º

Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram e que, por isso, apenas o(s) vincula.

Edição: ALMEDINA

Ano: 2024

Mês: 05

Páginas: 1093