CODIGO CIVIL COMENTADO IV - DIREITO DAS COISAS

O "Código Civil Comentado" constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz:

(1) a origem dos preceitos;

(2) as suas conexões relevantes;

(3) os entendimentos doutrinários significativos;

(4) a prática dos nossos tribunais superiores.

O quarto volume, agora disponibilizado aos práticos, aos estudantes e aos estudiosos, comenta o Livro III: Direito das coisas. Os Direitos Reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e a propriedade preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O seu relevo é imediato. Mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. E hoje assume ainda um papel na tutela do ambiente. Ao interesse formativo, a disciplina de Direitos Reais soma uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente IV volume do Código Civil Comentado, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume o papel de divulgar, em termos acessíveis, mas aprofundados, os avanços atuais na área mais forte da Ciência do Direito.