Direito

O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL questoes praticas

de COORD. SATA LUIS DIAS

ISBN: 9789894023340

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Sinopse Detalhes

A presente obra reúne textos doutrinais relativos a algumas questões práticas atinentes ao processo de execução fiscal.

Considerando a relevância deste processo na cobrança coerciva de créditos públicos, pretende-se, como este primeiro compêndio, clarificar algumas matérias relativas à tramitação do processo executivo, à posição do credor tributário e à natureza dos créditos objeto de cobrança, bem como aos direitos e garantias do contribuinte enquanto executado e aos meios de reação que podem ser utilizados por este.

Cremos que esta obra será de enorme utilidade para os vários profissionais que pretendem refletir sobre algumas questões práticas relativas ao processo de execução fiscal.

Edição: ALMEDINA

Ano: 2024

Mês: 11

Páginas: 214