O livro Comercial – Edição Académica tem-se vindo a consolidar como uma das coletâneas legais de referência no domínio do Direito Comercial e do Direito das Sociedades. Tal facto deve-se, entre outras coisas, ao cuidado constante em manter no mercado a obra tão atualizada quanto possível, e é sob esse compromisso que apresentamos esta 23.ª edição, na qual foram consideradas as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:
- Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro – introduziu alterações ao Código da Insolvência e Recuperação de Empresas;
- Lei n.º 1/2025, de 6 de janeiro – introduziu alterações ao Código dos Valores Mobiliários.
Com esta nova edição, esperamos continuar a oferecer uma obra de confiança, essencial tanto para os estudantes do ensino superior quanto para os profissionais da área jurídica. Estamos convictos de que continuaremos a merecer a sua preferência, acompanhando sempre as exigências e desafios do Direito Comercial e das Sociedades.
~~~~ INCLUI
~~~~ Conjunto de marcadores de página autocolantes
~~~~ Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte
~~~~ Espaço em página para anotações
~~~~ Artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos
~~~~ Índices sistemático e remissivo
Conteúdos completos da 23.ª edição:
CÓDIGO COMERCIAL
LEI N.º 4/73, DE 4 DE JUNHO (Agrupamentos complementares de empresas)
DECRETO-LEI N.º 430/73, DE 25 DE AGOSTO (Agrupamentos complementares de empresas – Regulamentação)
REGULAMENTO (CEE) N.º 2137/85 DO CONSELHO, DE 25 DE JULHO (Agrupamento europeu de interesse económico)
DECRETO-LEI N.º 178/86, DE 3 DE JULHO (Contrato de agência ou representação comercial)
DECRETO-LEI N.º 248/86, DE 25 DE AGOSTO (Estabelecimento individual de responsabilidade limitada)
DECRETO-LEI N.º 148/90, DE 9 DE MAIO (Regime substantivo dos AEIE)
DECRETO-LEI N.º 2/91, DE 5 DE JANEIRO (Regime sancionatório dos AEIE)
DECRETO-LEI N.º 231/81, DE 28 DE JULHO (Contratos de consórcio e de associação em participação)
DECRETO-LEI N.º 262/86, DE 2 DE SETEMBRO (Aprova o Código das Sociedades Comerciais)
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
LEI N.º 19/2009, DE 12 DE MAIO (Fusões transfronteiriças das sociedades de responsabilidade limitada)
REGULAMENTO (CE) N.º 2157/2001 DO CONSELHO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001 (Estatuto da Sociedade Europeia)
DECRETO-LEI N.º 2/2005, DE 4 DE JANEIRO (Aprova o Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias)
REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS EUROPEIAS
DECRETO-LEI N.º 76-A/2006, DE 29 DE MARÇO (Aprova o regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais)
REGIME JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISSOLUÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO DE ENTIDADES COMERCIAIS
CÓDIGO DO REGISTO COMERCIAL
DECRETO-LEI N.º 129/98, DE 13 DE MAIO (Aprova o regime jurídico do Registo Nacional de Pessoas Coletivas)
REGIME DO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLETIVAS
PORTARIA N.º 1416-A/2006, DE 19 DE DEZEMBRO (Promoção eletrónica de atos de registo comercial e certidão permanente)
LEI N.º 89/2017, DE 21 DE AGOSTO (Aprova o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo)
REGIME JURÍDICO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO
DECRETO-LEI N.º 53/2004, DE 18 DE MARÇO (Aprova o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas)
CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
REGIME EXTRAJUDICIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
CONVENÇÃO ESTABELECENDO UMA LEI UNIFORME EM MATÉRIA DE CHEQUES
ANEXO I – LEI UNIFORME RELATIVA AO CHEQUE
ANEXO II
CONVENÇÃO ESTABELECENDO UMA LEI UNIFORME EM MATÉRIA DE LETRAS E LIVRANÇAS
ANEXO I – LEI UNIFORME RELATIVA ÀS LETRAS E LIVRANÇAS
ANEXO II
DECRETO-LEI N.º 111/2005, DE 8 DE JULHO (Regime especial de constituição imediata de sociedades)
PORTARIA N.º 590-A/2005, DE 14 DE JULHO (Publicações obrigatórias em sítio da Internet)
DECRETO-LEI N.º 125/2006, DE 29 DE JUNHO (Regime especial de constituição online de sociedades)
PORTARIA N.º 155/2024/1, DE 24 DE MAIO (Regulamenta o procedimento de constituição online de sociedades e a página da entidade)
CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro)
NOVO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de dezembro)
ÍNDICES SISTEMÁTICO E REMISSIVO
