Direito

CODIGO CIVIL ANOTADO VOLUME I (ARTIGOS 1º A 1250º) 3ª EDIÇÃO

de ANA PRATAICLAUDIATRINDADE I CRISTINA PIMENTA COELHO

ISBN: 9789894024224

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Sinopse Detalhes

Anotação ao Livro I (Parte Geral) e II (Das Obrigações) do Código Civil. Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação - e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa -, pretendeu-se que cada anotação pudesse sintetizar elementos: - de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei; - de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice; - de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais; - de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação.

Edição: ALMEDINA

Ano: 2025

Mês: 04

Páginas: 1651