A ACAO EXECUTIVA ANOTADA E COMENTADA 5ª Edição

de VIRGINIO DA COSTA RIBEIRO I SERGIO REBELO

ISBN: 9789894028307

65,61 € Este valor 65,61 € corresponde ao preço de venda em boaleitura.com, o qual já inclui qualquer promoção em vigor. Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições de serviço. 72,90 € Este valor 72,90 € corresponde ao preço fixado pelo editor ou importador. Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições de serviço.

  [Entrega em 3 dias] [i]

Sinopse Detalhes

As sucessivas alterações legislativas e algumas decisões do TC impuseram as atualizações do texto inicial plasmadas nas quatro edições anteriores, efetuadas sempre com o cuidado de não desvirtuar a finalidade da obra: tratar-se de um trabalho essencialmente prático, com uma visão acentuadamente jurisprudencial, fruto das reflexões que os Autores foram fazendo ao longo de mais de quinze anos de exercício como juízes de execução. Agora que a 4.ª edição se encontra esgotada, aproveita-se a oportunidade para inserir novos comentários decorrentes da publicação dos Decretos-Leis n.ºs 87/2024, de 07/11 e 91/2024, de 22/11, alterando o regime das citações e notificações, designadamente, implementando a citação eletrónica das pessoas coletivas como regra e das pessoas singulares por opção; aproveitou-se ainda para corrigir pormenores entretanto detetados e proceder à inserção de alguma jurisprudência mais atualizada.

Páginas: 704