Direito

CONHECER O CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS - AS OPERACOES DE SAIDA DO MERCADO - ESCRITURAS DE JUSTIFICACAO PARA FINS DE REGISTO COMERCIALN.º 2

de INST. DIREITO DAS EMPRESAS E DO TRABALHO

ISBN: 9789724023113

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Sinopse Detalhes

- Investir e tributar no atual sistema fiscal português
- Sustentabilidade e solidariedade em estado de emergência económico-financeira
- Eventuais efeitos das medidas da «troika» sobre a contabilidade e a fiscalidade das pequenas e médias empresas (PME) portuguesas
- Cooperação Administrativa Intergovernamental (para uma maior eficácia do sistema fiscal)
- O novo regime do tempo de trabalho
- Troika e Alterações no direito laboral colectivo
- Estatuto jurídico-constitucional do salário: considerações a propósito do art. 19.º da Lei 55-A/2010
- Memorando da “Troika” e Sector Público Empresarial
- Repercussões que os Memorandos da Troika terão no Código da Insolvência
- Reformas da legislação de defesa da concorrência

Edição: ALMEDINA

Ano: 2004

Mês: 07