Apostila para 12.ª edição
A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desactualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a paginação, as mudanças sucessivas que pareceram de maior relevo na perspectiva do direito das obrigações. As fichas técnicas marcam, respectivamente, os limites temporais de 31 de Março de 2008 e de 15 de Outubro de 2009.
Eis o quadro em que surge agora a 12.ª edição, também ultimada rapidamente e sobreposta a outros projectos. Ainda encontrei ânimo e perseverança para uma revisão empenhada que acompanhasse as constantes e amiúde surpreendentes reformas legislativas, incluindo crescentes e não raro mal-amadas transposições comunitárias, a linha da construção dogmática, os rumos jurisprudenciais e a produção bibliográfica. Como regra, remete-se para a última versão conhecida. Todas as apreensões confessadas em Nota Prévia à 10.ª Edição se confirmaram e até avolumaram. Não superei por completo as dúvidas e incertezas que me surgiram como frágil nauta de tão revolto oceano jurídico-cientifico e prático. Simplesmente, pretendi, de novo, cumprir o que estava ao meu alcance, embora nunca esquecendo que os livros jurídicos, enquanto assentes no direito positivo, lembram, cada vez mais, os escritos em areia ao vento. Mas deixemos de lado a desmotivadora condenação mitológica de Sísifo.
Coimbra, 20 de Outubro de 2009
Mário Júlio de Almeida Costa
Nota Prévia à 10.ª edição
Apostila para a 12ª edição
Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia
Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características
Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional
Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição
Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais
Capítulo V - Fontes das obrigações
Secção I - Contratos
Secção II - Negócios unilaterais
Secção III - Gestão de negócios
Secção IV - Enriquecimento sem causa
Secção V - Responsabilidade civil
Capítulo VI - Sujeitos das obrigações
Capítulo VII - Objecto das obrigações
Secção I - Noção, modalidades e requisitos da prestação
Secção II - Modalidades das obrigações quanto ao objecto
Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual
Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial
Capítulo X - Garantias especiais das obrigações
Capítulo XI - Cumprimento das obrigações
Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações
Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento
