TORTO INTRINSECAMENTE CULPOSO COMO CONDICAO NECESSARIA DA IMPUTACAO DA PENA

PARTE I - Olhando para trás para o futuro: a velha doutrina da imputação como novo modelo da teoria do crime
I - A imputação da acção moral a um autor
II - As raízes filosóficas do sistema da imputação da acção moral a um autor
III - A chamada à responsabilidade do autor
IV - A imputação da sanção ao autor
V - A erosão da doutrina da imputação
PARTE II - A Crítica ao moderno sistema científico do crime
I - A construção do conceito de injusto não culposo e objectivo no direito penal
II - A causalidade humana como origem da lesão ou perigo de lesão dos bens jurídicos
III - Os herdeiros do sistema de Liszt e Beling
PARTE III - A imputação da pena no moderno sistema cientifico do crime
ANEXOS
ANEXO A - O utilitarismo
ANEXO B - Da inexistência da noção de dever nos gregos
ANEXO C - O estoicismo
ANEXO D - O normativismo judaico e cristão
ANEXO E - O rigorismo moral de Kant
ANEXO F - O positivismo juscientífico
ANEXO G - A originalidade do positivismo juscientífico de Kelsen
ANEXO AVULSO - carta de Kart Larenz a Wolfgang Schild (26.7.91)