Direito

INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO E INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO - VOL. II

de PAULO MOTA PINTO

ISBN: 9789723216479

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Sinopse Detalhes

Volume II

CAPÍTULO II
A DISTINÇÃO ENTRE O INTERESSE NEGATIVO E O INTERESSE POSITIVO
34. Considerações terminológicas e metodológicas
35. Caracterização do interesse em causa na indemnização
36. Causalidade, fim da norma e distinção entre ressarcimento do interesse negativo e do interesse positivo
37. Sobre a função da indemnização correspondente ao interesse negativo
38. A relação entre ressarcimentos correspondentes ao interesse positivo e ao interesse negativo
39. Componentes do dano correspondente ao interesse contratual negativo
40. Resumo

CAPÍTULO III
APLICAÇÕES DA DISTINÇÃO ENTRE INTERESSE NEGATIVO E INTERESSE POSITIVO
41. Indicação de sequência
§ 1.º NA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
42. Posições sobre o alcance da indemnização na responsabilidade pré-contratual
43. Responsabilidade por celebração de um contrato ineficaz
44. Responsabilidade em caso de não conclusão do contrato
45. Responsabilidade por celebração de um "contrato indesejado"
46. Resumo
§ 2.º NA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
47. Indicação de sequência
48. Indemnização em caso de manutenção do contrato
49. Indemnização em caso de resolução do contrato por não cumprimento
50. Resumo

Edição: COIMBRA EDITORA

Ano: 2008

Mês: 12