DIREITO DE EXCLUSAO DE SOCIO NA SOCIEDADE ANONIMA

Nota Prévia

O trabalho que agora se dá a conhecer ao público com o honroso patrocínio da Editora Almedina é o resultado de uma investigação realizada no âmbito da disciplina de Direito Comercial, leccionada pelo Doutor Alexandre Soveral Martins, primeiro impulsor da sua execução e a quem, desde já, se deixa o sincero agradecimento e ao mesmo tempo a incerteza de algum dia poder vir a retribuir os ensinamentos e o acompanhamento indispensáveis à sua concretização.
E certo que o trabalho ganhou vida própria e extravasou os limites que inicialmente lhe estavam destinados, tendo sido submetido a apreciação por um júri no âmbito do prémio Doutor Teixeira Ribeiro, instituído pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A esse júri e à Faculdade se deve estender por isso aquela mesma gratidão.
Por essa razão se manteve praticamente inalterada a versão original do trabalho, não tendo sido actualizada a bibliografia e tendo sido mantidas as vicissitudes próprias da natureza académica do mesmo. Uma palavra ainda para quem sempre acreditou e me fez acreditar que nada deve ser tomado por garantido, que os limites servem apenas para ser ultrapassados, as convicções postas em causa e as certezas ponto de partida para novas descobertas.
A todos quantos contribuíram, em maior ou menor medida, para a vida da presente obra, o eterno agradecimento de quem vos carrega com o peso de uma. insustentável leveza dentro do coração.
Lisboa, 26 de Julho de 2008

Abreviaturas

I - Noção de Direito de Exclusão e Distinção em Relação a figuras Próximas
II - Compreensão da Natureza Jurídica do Direito de Exclusão e do Actual Fenómeno da Tipogia Societária
III - Surgimento da Figura da Exclusão e sua Sobrevivência nos Ordenamentos Jurídicos da Actualidade
IV - O Direito de Exclusão na Sociedade Anónima
V - Conclusões

Bobliografia
Sítios
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