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CODIGO DOS RESIDUOS regime juridico da gestao de residuos. autorizacao previa das operacoes de gestao de residuos. lista europeia de residuos leis organicas.

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CODIGO DOS RESIDUOS regime juridico da gestao de residuos. autorizacao previa das operacoes de gestao de residuos. lista europeia de residuos leis organicas.

de MARIA ALEXANDRA DE SOUSA ARAGAO

23,31€
~~25,90€~~

LEGIX 2002 - BASES DE DADOS JURIDICAS

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de Autor desconhecido

52,11€
~~57,90€~~

CODIGO DA ESTRADA ANOTADO - REGULAMENTO DO CODIGO DA ESTRADA - REGULAMENTO DE SINALIZACAO DE TRANSITO JUNHO 2005

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de JOSE CARVALHO / SONIA REIS / MANUEL CARVALHO

8,40€

TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO ( IMI / IMT / IS) Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Património

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TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO ( IMI / IMT / IS) Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Património

de Autor: Lexit - Adalmiro Pereira Améric Pires

26,91€
~~29,90€~~

TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO E TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL (IVA/RITI/IEC/IUC/ISV) Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Consumo e Tributação Automóvel

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TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO E TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL (IVA/RITI/IEC/IUC/ISV) Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Consumo e Tributação Automóvel

de António Moura de Oliveira, Carlos Manuel Antunes Vicente, LEXIT

37,35€
~~41,50€~~

MINUTAS E FORMULARIOS - ANOTADOS E COMENTADOS - civil, consumo, administrativo, comercial, arrendamento 4 EDICAO

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MINUTAS E FORMULARIOS - ANOTADOS E COMENTADOS - civil, consumo, administrativo, comercial, arrendamento 4 EDICAO

de ANTONIO SOARES DA ROCHA

17,01€
~~18,90€~~

LEGISLACAO DE FINANCAS PUBLICAS

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de FERREIRA, EDUARDO PAZ / PESSANHA, ALEXANDRA

24,44€

FUNDAMENTO CONTEUDO E LIMITES DA JURISDIÇÃO PENAL DO ESTADO - O CASO PORTUGUES

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de PEDRO CAEIRO

40,28€

CODIGOS TRIBUTARIOS 2018 15 edicao - EDICAO UNIVERSITARIA

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de TEXTO DA LEI

14,31€
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LICOES DE DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSOES 2º ED.

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LICOES DE DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSOES 2º ED.

de DIOGO LEITE DE CAMPOS I MONICA MARTINEZ DE CAMPOS

31,41€
~~34,90€~~

GUIA PRATICO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS - associações condominios sociedades comerciais e autarquias

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GUIA PRATICO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS - associações condominios sociedades comerciais e autarquias

de EDGAR VALLES

17,01€
~~18,90€~~

A POSSE - estudos sobre o seu objecto e extensão perspectiva historica e de direito portugues

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A POSSE - estudos sobre o seu objecto e extensão perspectiva historica e de direito portugues

de JOSE ALBERTO VIEIRA

42,21€
~~46,90€~~

TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO~^ ( IMI / IMT / IS)~^ Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Património

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TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO~^ ( IMI / IMT / IS)~^ Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Património

de Autor: Lexit - Adalmiro Pereira Améric Pires

26,91€
~~29,90€~~

TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO E~^TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL~^ (IVA/RITI/IEC/IUC/ISV)~^ Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Consumo e Tributação ~^Automóvel

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TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO E~^TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL~^ (IVA/RITI/IEC/IUC/ISV)~^ Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Consumo e Tributação ~^Automóvel

de António Moura de Oliveira, Carlos Manuel Antunes V

37,35€
~~41,50€~~

O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PUBLICAS - COMENTARIOS A LUZ DA JURISPRUDENCIA

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O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PUBLICAS - COMENTARIOS A LUZ DA JURISPRUDENCIA

de CARLA AMADO GOMES I RICARDO PEDRO I TIAGO SERRÃO C

30,60€
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LA VALORACION CIVIL DEL DAÑO CORPORAL - BASES PARA UN TRATADO - analisis juridico del sistema incluido em la ley 30/95 doctrina y jurisprudencia

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de MARIANO MEDINA CRESPO

39,00€

Regulamento Geral de Proteção de Dados - Manual Prático 2ª Edição Revista e Ampliada

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de Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira

15,21€
~~16,90€~~

BLOCO NOTAS COM ELASTICO - BICHO BRAVO

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8,10€
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Catálogo de Selos 2018 Mundifil / Afinsa

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de Autor desconhecido

34,20€
~~38,00€~~

INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO - SUMARIOS DAS AULAS PRATICAS E HIPOTESES RESOLVIDAS

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de SANDRA LOPES LUIS

18,50€

CODIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR

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de ANA REBELO SOUSA / MARCIA PASSOS / MIGUEL MIRANDA

15,21€
~~16,90€~~

DESPORTO NA LEI - um percurso pelo ordenamento juridico estatal portugues

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de ALEXANDRE MIGUEL MESTRE

16,20€
~~18,00€~~

LEGISLACAO FISCAL ANGOLANA VOLUME 1 - inclui analise da Reforma Tributaria

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LEGISLACAO FISCAL ANGOLANA VOLUME 1 - inclui analise da Reforma Tributaria

de ROGERIO FERREIRA / MARTA ALMEIDA / JOSE PIRES

36,00€
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PARA UMA TEORIA DA PROVA

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de MARIA CLARA CALHEIROS

18,02€

NOVA ADMINISTRACAO PUBLICA - PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS E NORMAS REGULADORAS - inclui a nova lei geral do trabalho em funcoes publicas comentada e anotada

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de ANDRE VENTURA

20,00€

WRONGFUL BIRTH - WRONGFUL LIFE - O CONCEITO DE DANO EM RESPONSABILIDADE CIVIL

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de JOSÉ ALBERTO GONZALEZ

14,50€

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL VOL. III - TOMO V - ATIVIDADE CONSTITUCIONAL DO ESTADO - TOMO VI - INCONSTITUCIONALIDADE E GARANTIA DA CONSTITUICAO - TOMO VII - ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA

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de JORGE MIRANDA

63,60€

QUESTOES LABORAIS Nº 44 JANEIRO/JUNHO 2014

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de Autor desconhecido

11,00€

PROCEDIMENTO DE INSPECCAO TRIBUTARIA

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de PAULO MARQUES

40,28€

REVISTA PORTUGUESA DE CIENCIA CRIMINAL ANO 23 Nº 4 - OUTUBRO-DEZEMBRO 2013

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de JORGE DE FIGUEIREDO DIAS

14,00€

DIREITO DA UNIAO EUROPEIA 2ª edicao

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de JONATAS E. M. MACHADO

40,28€

CRIMES DE FRAUDE E A CORRUPCAO NO ESPACO EUROPEU

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de COORD. JOSE COSTA / INES GODINHO / SUSANA SOUSA

26,50€

ACCAO EXECUTIVA

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ACCAO EXECUTIVA

de HELDER LEITAO

24,30€
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DOACAO - disposicoes gerais, capacidade para fazer ou receber doacoes, efeitos das doacoes

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DOACAO - disposicoes gerais, capacidade para fazer ou receber doacoes, efeitos das doacoes

de BERNARDO ESTRELA

15,30€
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QUESTOES LABORAIS - ANO XX - Nº 43 - JULHO/DEZEMBRO 2013

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de ASSOCIACAO DE ESTUDOS LABORAIS

11,00€

REGULAMENTO GERAL EDIFICACOES URBANAS

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de MANUEL PINHO

9,81€
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REGULAMENTO DE ESTRUTURAS DE BETAO ARMADO E PRE-ESFORCADO

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de MANUEL PINHO

11,34€
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PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRE-EXECUTIVO

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de Autor desconhecido

8,91€
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REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS 7ª edicao 2012

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de SALVADOR DA COSTA

14,40€
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EXCURSOS SOBRE ALICERCES DA UNIAO EUROPEIA

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de ABEL LAUREANO

19,98€
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TUDO O QUE PRECISA SABER SOBRE A NOVA LEI DO TABACO

10%

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de VASCO R. MARQUES / SILVIA DE SOUSA

18,08€
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SISTEMAS POLITICOS EUROPEUS COMPARADOS

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de L. BARBOSA RODRIGUES

19,90€

LEGISLACAO SOBRE CRIANCAS E MENORES - inclui Organizacao Tutelar de Menores - Regime Juridico da Adopcao - Convencao dos Direitos da Crianca

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de VICTOR MENDES

19,95€

RECLAMACOES ADMINISTRATIVAS - a impugnacao administrativa horizontal de auto-controlo no direito portugues e no direito comparado

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21,00€

GUIA INFORMATICO DO ADVOGADO E SOLICITADOR

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de VASCO R. MARQUES

24,73€

COMENTARIO AO ESTATUTO DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNCOES PUBLICAS

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de RAQUEL CARVALHO

19,50€

ALTERACOES DE 2013 AOS CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL - UMA REFORMA CIRURGICA?

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de ANDRE LAMAS LEITE - ORG.

25,44€

FREGUESIAS NA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA PORTUGUESA

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de ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA / MATEUS AREZES NEIVA

12,00€

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