0 0

Legislação

A mostrar 529-576 livros

Categorias
DIREITO TRIBUTARIO 2009 - COLECTANEA DE LEGISLACAO 9º edicao
  • 10%

DIREITO TRIBUTARIO 2009 - COLECTANEA DE LEGISLACAO 9º edicao

de JOAQUIM FERNANDO RICARDO

  • 40,50€
  • 45,00€
DIREITO TRIBUTARIO 2009 - COLECTANEA DE LEGISLACAO
  • 10%

DIREITO TRIBUTARIO 2009 - COLECTANEA DE LEGISLACAO

de JOAQUIM FERNANDO RICARDO

  • 40,50€
  • 45,00€
COMENTARIO DO REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENACOES - A LUZ DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E DA CONVENCAO DOS DIREITOS DO HOMEM

COMENTARIO DO REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENACOES - A LUZ DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E DA CONVENCAO DOS DIREITOS DO HOMEM

de PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE

  • 44,40€
IMPUGNACAO CONTENCIOSA DE ACTOS ADMINISTRATIVOS NO CPTA 2ª edicao revista e actualizada

IMPUGNACAO CONTENCIOSA DE ACTOS ADMINISTRATIVOS NO CPTA 2ª edicao revista e actualizada

de ESTEVAO NASCIMENTO DA CUNHA

  • 14,90€
GUIA PRATICO DO NOVO CODIGO DE DIREITO CANONICO

GUIA PRATICO DO NOVO CODIGO DE DIREITO CANONICO

de ROGER PARALIEU

  • 2,65€
AS FUNCOES DO PRESIDENTE DA REPUBLICA

AS FUNCOES DO PRESIDENTE DA REPUBLICA

de L. BARBOSA RODRIGUES

  • 12,50€
INSOLVENCIA E PROCESSO DE REVITALIZACAO 2ª edicao

INSOLVENCIA E PROCESSO DE REVITALIZACAO 2ª edicao

de NUNO DA COSTA SILVA VIEIRA

  • 16,90€
PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 16ª edicao

PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 16ª edicao

de Autor desconhecido

  • 26,50€
CODIGOS DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO 8ª edicao

CODIGOS DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO 8ª edicao

de PEDRO ORTINS DE BETTENCOURT

  • 12,60€
CODIGOS DE TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - 7ª EDICAO

CODIGOS DE TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - 7ª EDICAO

de PEDRO ORTINS BETTENCOURT

  • 12,60€
INSOLVENCIA E PROCESSO DE REVITALIZACAO

INSOLVENCIA E PROCESSO DE REVITALIZACAO

de NUNO DA COSTA SILVA VIEIRA

  • 16,90€
INJUNCOES E ACOES DE COBRANCA - tramitacao processual - execucao baseada na injuncao - regulamentacao Europeia - jurisprudencia - formularios

INJUNCOES E ACOES DE COBRANCA - tramitacao processual - execucao baseada na injuncao - regulamentacao Europeia - jurisprudencia - formularios

de JOAO VASCONCELOS RAPOSO / LUIS BAPTISTA CARVALHO

  • 21,00€
ESTATUTO DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNCOES PUBLICAS - ANOTADO E COMENTADO 2ª edicao

ESTATUTO DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNCOES PUBLICAS - ANOTADO E COMENTADO 2ª edicao

de RUI CORREIA DE SOUSA

  • 10,90€
PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 15ª edicao

PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 15ª edicao

de Autor desconhecido

  • 26,50€
DIREITO CONSTITUCIONAL - CASOS PRATICOS - DIPLOMAS COMPLEMENTARES DA CONSTITUICAO

DIREITO CONSTITUCIONAL - CASOS PRATICOS - DIPLOMAS COMPLEMENTARES DA CONSTITUICAO

de MANUEL PROENCA DE CARVALHO

  • 10,09€
PROCESSO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 7ª edicao - ATUALIZADO COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 20/2013 21 FEVEREIRO 2013

PROCESSO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 7ª edicao - ATUALIZADO COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 20/2013 21 FEVEREIRO 2013

de Autor desconhecido

  • 13,90€
CODIGO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 7ª edicao ATUALIZADO COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 19/2013 DE 21 FEVEREIRO

CODIGO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 7ª edicao ATUALIZADO COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 19/2013 DE 21 FEVEREIRO

de Autor desconhecido

  • 13,90€
COLECTANEA DE LEGISLACAO DE ARQUITECTURA 2ª edicao actualizada e aumentada

COLECTANEA DE LEGISLACAO DE ARQUITECTURA 2ª edicao actualizada e aumentada

de JOSE JOAO GONCALVES DE PROENCA / ANA SOFIA GOMES

  • 20,65€
CODIGO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 17ª edicao - SETEMBRO 2011

CODIGO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 17ª edicao - SETEMBRO 2011

de Autor desconhecido

  • 9,90€
CODIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE SEGURANCA SOCIAL - regime e regulamento

CODIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE SEGURANCA SOCIAL - regime e regulamento

de ALTINA ASSUNCAO / DIANA LAGE / MIGUEL CARDOSO / PAULA COSTA

  • 6,95€
DIREITO ADMINISTRATIVO - CASOS PRATICOS RESOLVIDOS

DIREITO ADMINISTRATIVO - CASOS PRATICOS RESOLVIDOS

de LUIS DUARTE MANSO / LEANDRO CALDAS ESTEVES

  • 16,15€
PODER PATERNAL E RESPONSABILIDADES PARENTAIS 2ª edicao

PODER PATERNAL E RESPONSABILIDADES PARENTAIS 2ª edicao

de HELENA GOMES DE MELO / JOAO VASCONCELOS RAPOSO / MANUEL BARGADO

  • 23,00€
DIREITO DA UNIAO EUROPEIA E TRANSNACIONALIDADE

DIREITO DA UNIAO EUROPEIA E TRANSNACIONALIDADE

de ALESSANDRA SILVEIRA

  • 21,20€
REGIME JURIDICO DA REABILITACAO URBANA - anotado e comentado

REGIME JURIDICO DA REABILITACAO URBANA - anotado e comentado

de JOAO PAULO ZBYSZEWSKI

  • 14,90€
CODIGO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 4ª edicao

CODIGO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 4ª edicao

de Autor desconhecido

  • 11,50€
CODIGOS DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO 5ª edicao

CODIGOS DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO 5ª edicao

de PEDRO ORTINS DE BETTENCOURT

  • 12,60€
PROCESSO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - bolso 2ª EDICAO 2011

PROCESSO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - bolso 2ª EDICAO 2011

de Autor desconhecido

  • 9,50€
CODIGO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 15ª edicao - bolso

CODIGO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 15ª edicao - bolso

de Autor desconhecido

  • 10,00€
CODIGO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 4 ª edicao bolso DE ACORDO COM A LEI 19/2013 21 FEVEREIRO

CODIGO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 4 ª edicao bolso DE ACORDO COM A LEI 19/2013 21 FEVEREIRO

de Autor desconhecido

  • 9,90€
LIMITES SUBJECTIVOS DO CASO JULGADO E A INTERVENCAO DE TERCEIROS

LIMITES SUBJECTIVOS DO CASO JULGADO E A INTERVENCAO DE TERCEIROS

de ANTONIO JULIO CUNHA

  • 17,00€
FORMULARIOS DE CONTRATOS CIVIS - nocoes elementares - minutas diversas 10ª edicao

FORMULARIOS DE CONTRATOS CIVIS - nocoes elementares - minutas diversas 10ª edicao

de MARIA PAULA GOUVEIA ANDRADE

  • 18,48€
LEI DE PROTECCAO DE CRIANCAS E JOVENS EM PERIGO - anotada e comentada 6ª edicao

LEI DE PROTECCAO DE CRIANCAS E JOVENS EM PERIGO - anotada e comentada 6ª edicao

de TOME D ALMEIDA RAMIAO

  • 24,73€
DIVORCIO E QUESTOES CONEXAS - regime juridico actual 2ª edicao

DIVORCIO E QUESTOES CONEXAS - regime juridico actual 2ª edicao

de TOME D ALMEIDA RAMIAO

  • 22,21€
TRATADO DE LISBOA - versao consolidada

TRATADO DE LISBOA - versao consolidada

de ALESSANDRA SILVEIRA

  • 18,00€
ORGANIZACAO TUTELAR DE MENORES - anotado e comentado

ORGANIZACAO TUTELAR DE MENORES - anotado e comentado

de TOME D ALMEIDA RAMIAO

  • 30,23€
PODER CONSTITUINTE, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - uma via contitucional para a europa?

PODER CONSTITUINTE, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - uma via contitucional para a europa?

de CRISTINA QUEIROZ

  • 12,72€
ESTATUTO DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNCOES PUBLICAS - normas disciplinares do estatuto do Ministerio Publico

ESTATUTO DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNCOES PUBLICAS - normas disciplinares do estatuto do Ministerio Publico

de J.M. NOGUEIRA DA COSTA

  • 24,91€
TEMAS DE DIREITO DA ARBITRAGEM

TEMAS DE DIREITO DA ARBITRAGEM

de Antonio Sampaio Caramelo

  • 33,92€
CONTRATO DE CHEQUE

CONTRATO DE CHEQUE

de SOFIA DE SEQUEIRA GALVAO

  • 12,50€
DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTICA CONSTITUCIONAL EM ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO

DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTICA CONSTITUCIONAL EM ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO

de JORGE REIS NOVAIS

  • 28,62€
LINGUAGEM, ARGUMENTACAO E DECISAO JUDUCIARIA

LINGUAGEM, ARGUMENTACAO E DECISAO JUDUCIARIA

de CARLOS FIOLHAIS / CONCEICAO CARAPINHA / VITOR PAIVA

  • 15,90€
CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS ANOTADO - INCLUI ANOTACAO AO SIREVE

CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS ANOTADO - INCLUI ANOTACAO AO SIREVE

de PLMJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  • 48,76€
LEI DO JOGO E SEUS REGULAMENTOS - ANOTADA E COMENTADA

LEI DO JOGO E SEUS REGULAMENTOS - ANOTADA E COMENTADA

de VASCO ANTONIO VILARES ROQUE

  • 60,42€
MANUAL DE DIREITO FISCAL ANGOLANO

MANUAL DE DIREITO FISCAL ANGOLANO

de J.L. SALDANHA SANCHES / JOAO TABORDA DA GAMA

  • 38,16€
DIREITO INDUSTRIAL - NOCOES FUNDAMENTAIS

DIREITO INDUSTRIAL - NOCOES FUNDAMENTAIS

de PEDRO SOUSA E SILVA

  • 36,99€
EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO - em direito internacional privado

EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO - em direito internacional privado

de HELENA MOTA

  • 44,00€
CRIME DE ABUSO DE COINFIANCA FISCAL 2ª edicao - problemas do actual direito penal tributario

CRIME DE ABUSO DE COINFIANCA FISCAL 2ª edicao - problemas do actual direito penal tributario

de PAULO MARQUES

  • 21,00€
SCIENTIA IVRIDICA - MAIO-AGOSTO 2002 TOMO LI NUMERO 293

SCIENTIA IVRIDICA - MAIO-AGOSTO 2002 TOMO LI NUMERO 293

de Autor desconhecido

  • 15,15€
Adicionado ao carrinho! Ver carrinho