0 0

Legislação

A mostrar 769-816 livros

Categorias
CONTRATO DE SERVICO DOMESTICO

CONTRATO DE SERVICO DOMESTICO

de CARLOS ALEGRE

  • 7,85€
CODIGO DO TRABALHO

CODIGO DO TRABALHO

de ANTONIO DAMASIO CORREIA

  • 12,60€
NOVO CODIGO DO TRABALHO - ANOTADO E COMENTADO

NOVO CODIGO DO TRABALHO - ANOTADO E COMENTADO

de PEDRO QUARTIN GRACA / PEDRO MOTA SOARES

  • 35,00€
NOVO CODIGO DO TRABALHO

NOVO CODIGO DO TRABALHO

de PEDRO QUARTIN GRACA / PEDRO MOTA SOARES

  • 13,00€
EDUCACAO PRE-ESCOLAR - LEGISLACAO 2
  • 10%

EDUCACAO PRE-ESCOLAR - LEGISLACAO 2

de MINISTERIO DA EDUCACAO

  • 7,07€
  • 7,85€
FINANCAS PUBLICAS - LEGISLACAO FUNDAMENTAL

FINANCAS PUBLICAS - LEGISLACAO FUNDAMENTAL

de EDUARDO PAZ FERREIRA / ALEXANDRA PESSANHA

  • 27,00€
ARRENDAMENTO URBANO - NOVO REGIME ANOTADO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - jurisprudencia - doutrina - minutas - indice analitico

ARRENDAMENTO URBANO - NOVO REGIME ANOTADO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - jurisprudencia - doutrina - minutas - indice analitico

de LAURINDA GEMAS / ALBERTINA PEDROSO / JOAO CALDEIRA JORGE

  • 46,44€
CODIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - anotado e comentado

CODIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - anotado e comentado

de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

  • 35,33€
CONSTITUICAO DA REPUBLICA E A INDEPENDENCIA DOS TRIBUNAIS

CONSTITUICAO DA REPUBLICA E A INDEPENDENCIA DOS TRIBUNAIS

de JOAO CHUMBINHO

  • 22,45€
ARBITRAGEM DO COMERCIO INTERNACIONAL - medidas provisorias e cautelares

ARBITRAGEM DO COMERCIO INTERNACIONAL - medidas provisorias e cautelares

de MARIA JOAO MIMOSO

  • 25,00€
FORMULARIOS DE DIREITO DO TRABALHO - MANUAL PRATICO

FORMULARIOS DE DIREITO DO TRABALHO - MANUAL PRATICO

de LUIS DUARTE MANSO / ERICA NEVES DIAS

  • 18,17€
CODIGOS DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO 4º edicao

CODIGOS DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO 4º edicao

de PEDRO ORTINS DE BATTENCOURT

  • 12,50€
COLECTANEA DE LEGISLACAO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2ª EDICAO REVISTA E ATUALIZADA 2014

COLECTANEA DE LEGISLACAO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2ª EDICAO REVISTA E ATUALIZADA 2014

de MARIA JOAO MIMOSO

  • 17,00€
CODIGO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 3º edicao

CODIGO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 3º edicao

de Autor desconhecido

  • 12,00€
PODER PATERNAL E RESPONSABILIDADES PARENTAIS

PODER PATERNAL E RESPONSABILIDADES PARENTAIS

de HELENA DE MELO / JOAO RAPOSO / MANUEL BARGADO

  • 22,00€
CRIME DE HOMICIDIO A PEDIDO - EUTANASIA

CRIME DE HOMICIDIO A PEDIDO - EUTANASIA

de RUI JANUARIO / ANDRE FIGUEIRA

  • 21,00€
CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA 3ª EDICAO - EDICAO DE BOLSO

CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA 3ª EDICAO - EDICAO DE BOLSO

de Autor desconhecido

  • 5,85€
RESPONSABILIDADE CIVIL 2ª edicao

RESPONSABILIDADE CIVIL 2ª edicao

de JOSÉ ALBERTO GONZALEZ

  • 17,16€
CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS ANOTADO

CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS ANOTADO

de LUIS A. CARVALHO FERNANDES / JOAO LABAREDA

  • 55,52€
COLECTANEA DE ESTUDOS SOBRE A INSOLVENCIA

COLECTANEA DE ESTUDOS SOBRE A INSOLVENCIA

de LUIS A. CARVALHO FERNANDES / JOAO LABAREDA

  • 22,66€
PRATICA DE DIREITO PENAL - questoes teoricas e hipoteses resolvidas

PRATICA DE DIREITO PENAL - questoes teoricas e hipoteses resolvidas

de MARIA PAULA GOUVEIA ANDRADE / JORGE GREGORIO

  • 17,00€
DIREITO DE REUNIAO E DE MANISFESTACAO

DIREITO DE REUNIAO E DE MANISFESTACAO

de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

  • 15,75€
PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE - evolucao historica e doutrinal

PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE - evolucao historica e doutrinal

de PEDRO CORREIA GONCALVES

  • 15,00€
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNCOES PUBLICAS - REGIME E REGULAMENTO - aplicacao pratica

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNCOES PUBLICAS - REGIME E REGULAMENTO - aplicacao pratica

de PAULA CRISOSTOMO

  • 18,68€
CODIGO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - edicao bolso

CODIGO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - edicao bolso

de Autor desconhecido

  • 10,00€
ESTATUTO JURIDICO DO DOENTE MENTAL - com referencia a jurisprudencia do tribunal europeu dos direitos do homem

ESTATUTO JURIDICO DO DOENTE MENTAL - com referencia a jurisprudencia do tribunal europeu dos direitos do homem

de PEDRO CORREIA GONCALVES

  • 18,50€
ORGANIZACAO TUTELAR DE MENORES - ANOTADA E COMENTADA - JURISPRUDENCIA E LEGISLACAO E LEGISLACAO CONEXA 8º ED.

ORGANIZACAO TUTELAR DE MENORES - ANOTADA E COMENTADA - JURISPRUDENCIA E LEGISLACAO E LEGISLACAO CONEXA 8º ED.

de TOME D`ALMEIDA RAMAO

  • 29,95€
ESTATUTO DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNCOES PUBLICAS - anotado e comentado

ESTATUTO DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNCOES PUBLICAS - anotado e comentado

de RUI CORREIA DE SOUSA

  • 10,00€
DIVORCIO E QUESTOES CONEXAS - regime juridico actual

DIVORCIO E QUESTOES CONEXAS - regime juridico actual

de TOME D ALMEIDA RAMIAO

  • 20,00€
COLECTANEA DE LEGISLACAO DE ARQUITECTURA

COLECTANEA DE LEGISLACAO DE ARQUITECTURA

de JOSE JOAO GONCALVES DE PROENCA / ANA SOFIA GOMES

  • 18,00€
CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA 16ª EDICAO - inclui textos das anteriores revisoes

CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA 16ª EDICAO - inclui textos das anteriores revisoes

de Autor desconhecido

  • 9,50€
LEGISLACAO ADMINISTRATIVA ESSENCIAL

LEGISLACAO ADMINISTRATIVA ESSENCIAL

de MARIA PAULA GOUVEIA ANDRADE

  • 15,00€
FORMULARIOS DE CONTRATOS CIVIS - NOCOES ELEMENTARES MINUTAS DIVERSAS

FORMULARIOS DE CONTRATOS CIVIS - NOCOES ELEMENTARES MINUTAS DIVERSAS

de MARIA PAULA GOUVEIA ANDRADE

  • 18,30€
50 ANOS DO TRATADO DE ROMA

50 ANOS DO TRATADO DE ROMA

de ALESSANDRA SILVEIRA

  • 18,00€
ARRENDAMENTO URBANO - NOVO REGIME ANOTADO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - JURISPRUDENCIA DOUTRINA MINUTAS INDICE ANALITICO - 2.º EDICAO REVISTA ACTUALIZADA E AUMENTADA

ARRENDAMENTO URBANO - NOVO REGIME ANOTADO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - JURISPRUDENCIA DOUTRINA MINUTAS INDICE ANALITICO - 2.º EDICAO REVISTA ACTUALIZADA E AUMENTADA

de LAURINDA GEMAS - ALBERTINA PEDROSO - JOAO CALDEIRA JORGE

  • 39,50€
ORGANIZACAO TUTELAR DE MENORES - ANOTADA E COMENTADA - JURISPRUDENCIA E LEGISLACAO CONEXA - 7.º EDICAO - CONVENCOES E ACORDOS INTERNACIONAIS LEI DE PROTECCAO DE CRIANCAS E JOVENS EM PERIGO - LEI TUTELAR EDUCATIVA REGULAMENTO COMUNITARIO N.º 2201 / 2003

ORGANIZACAO TUTELAR DE MENORES - ANOTADA E COMENTADA - JURISPRUDENCIA E LEGISLACAO CONEXA - 7.º EDICAO - CONVENCOES E ACORDOS INTERNACIONAIS LEI DE PROTECCAO DE CRIANCAS E JOVENS EM PERIGO - LEI TUTELAR EDUCATIVA REGULAMENTO COMUNITARIO N.º 2201 / 2003

de TOME D ALMEIDA RAMIAO

  • 29,95€
ARRENDAMENTO URBANO - NOVO REGIME ANOTADO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - OBRAS - CONCEITO EVOLUTO RENDIMENTO ANUAL BRUTO CORRIGIDO SUBSIDIO DE RENDA COEFICIENTE DE CONSERVACAO COMISSOES ARBITRAIS MUNICIPAIS

ARRENDAMENTO URBANO - NOVO REGIME ANOTADO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - OBRAS - CONCEITO EVOLUTO RENDIMENTO ANUAL BRUTO CORRIGIDO SUBSIDIO DE RENDA COEFICIENTE DE CONSERVACAO COMISSOES ARBITRAIS MUNICIPAIS

de LAURINDA GEMAS - ALBERTINA PEDROSO - JOAO CALDEIRA JORGE

  • 29,00€
LEGISLACAO DA NAUTICA DE RECREIO

LEGISLACAO DA NAUTICA DE RECREIO

de PAULO ALMEIDA CUNHA - JOSE M OLIVEIRA FONSECA

  • 19,00€
CODIGO DO TRABALHO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - COM AS ALTERACOES DA LEI N.º 9 / 2006 DE 20 DE MARCO - 4-ª EDICAO

CODIGO DO TRABALHO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - COM AS ALTERACOES DA LEI N.º 9 / 2006 DE 20 DE MARCO - 4-ª EDICAO

de PEDRO ORTINS DE BETTENCOURT

  • 17,50€
SEGURANCA PRIVADA COLECTANEA DE LEGISLACAO proteccao de dados pessoais, bases de dados, videovigilancia. seguranca aeroportuari, em bares, discotecas e no desporto. formacao e fiscalizacao. novo regime juridico das armas e municoes

SEGURANCA PRIVADA COLECTANEA DE LEGISLACAO proteccao de dados pessoais, bases de dados, videovigilancia. seguranca aeroportuari, em bares, discotecas e no desporto. formacao e fiscalizacao. novo regime juridico das armas e municoes

de JOSE PIMENTEL FURTADO

  • 15,00€
CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ANOTADO - JURISPRUDENCIA LEGISLACAO COPMPLEMENTAR

CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ANOTADO - JURISPRUDENCIA LEGISLACAO COPMPLEMENTAR

de JOSE ALBERTO R. L. GONZALEZ

  • 22,50€
CONTRATO DE SEGURO NOTAS PRATICAS

CONTRATO DE SEGURO NOTAS PRATICAS

de JOAO VALENTE MARTINS

  • 12,61€
LEGISLACAO DE FINANCAS PUBLICAS I VOL. 3ª EDICAO

LEGISLACAO DE FINANCAS PUBLICAS I VOL. 3ª EDICAO

de EDUARDO PAZ FERREIRA / ALXANDRA PESSANHA

  • 26,25€
CODIGO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR

CODIGO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR

de Autor desconhecido

  • 8,00€
CONTRATO DE TRABALHO 3ª edicao - REIMPRESSAO

CONTRATO DE TRABALHO 3ª edicao - REIMPRESSAO

de JOAO LEAL AMADO

  • 32,86€
ESTUDOS DE CONTRATACAO PUBLICA VOL. II

ESTUDOS DE CONTRATACAO PUBLICA VOL. II

de PEDRO GONCALVES/VIEIRA DE ANDRADE/MARIO ESTEVES DE OLIVEIRA

  • 29,68€
EFEITO ADITIVO DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE COM FORCA OBRIGATORIA GERAL

EFEITO ADITIVO DA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE COM FORCA OBRIGATORIA GERAL

de RICARDO BRANCO

  • 29,40€
CODIGO DO REGISTO CIVIL E CODIGO DO NOTARIADO - e outras fontes com especial relevancia em materia de familia e sucessoes 2009

CODIGO DO REGISTO CIVIL E CODIGO DO NOTARIADO - e outras fontes com especial relevancia em materia de familia e sucessoes 2009

de JORGE DUARTE PINHEIRO

  • 26,00€
Adicionado ao carrinho! Ver carrinho