0 0

Legislação

A mostrar 913-960 livros

Categorias
TEMAS LABORAIS LUSO - BRASILEIROS

TEMAS LABORAIS LUSO - BRASILEIROS

de AUTA MADEIRA - NILTON CORREIA - PAULA FORJAZ - J. A. FERREIRA

  • 26,25€
PACTOS DE JURISDICAO - NO REGULAMENTO CE N.º 44 DE 2001

PACTOS DE JURISDICAO - NO REGULAMENTO CE N.º 44 DE 2001

de SOFIA HENRIQUES

  • 12,60€
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES OU GERENTES POR DIVIDAS DE IMPOSTOS - 2.º EDICAO

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES OU GERENTES POR DIVIDAS DE IMPOSTOS - 2.º EDICAO

de ANTONIO CARVALHO MARTINS

  • 7,33€
ESTRUTURA ASSOCIATIVA E PARTICIPACAO SOCIETARIA CAPITALISTICA - CONTRATO DE SOCIEDADE ESTRUTURA SOCIETARIA E PARTICIPACAO DO SOCIO NAS SOCIEDADES CAPITALISTICAS

ESTRUTURA ASSOCIATIVA E PARTICIPACAO SOCIETARIA CAPITALISTICA - CONTRATO DE SOCIEDADE ESTRUTURA SOCIETARIA E PARTICIPACAO DO SOCIO NAS SOCIEDADES CAPITALISTICAS

de FILIPE CASSINO DOS SANTOS

  • 37,80€
A TUTELA CAUTELAR NAO ESPECIFICADA NO NOVO ADMINISTRATIVO PORTUGUES

A TUTELA CAUTELAR NAO ESPECIFICADA NO NOVO ADMINISTRATIVO PORTUGUES

de SIFIA HENRIQUES

  • 12,60€
LEGISLACAO DE DIREITO DA RELIGIAO

LEGISLACAO DE DIREITO DA RELIGIAO

de JORGE BACELAR GOUVEIA / MA.SATORINO GOMES / FERNANDO SOARES LOJA

  • 18,90€
CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E LEGISLACAO CONEXA

CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E LEGISLACAO CONEXA

de FILIPE CASSIANO DOS SANTOS / RICARDO AFONSO

  • 14,70€
CONSTITUICAO PENAL - ANOTADA - ROTEIRO DE JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL PERSPECTIVA CRONOLOGICA

CONSTITUICAO PENAL - ANOTADA - ROTEIRO DE JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL PERSPECTIVA CRONOLOGICA

de CATARINA VEIGA - CRISTINA MAXIMO DOS SANTOS

  • 39,90€
TRIBUTACAO DIRECTA NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

TRIBUTACAO DIRECTA NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

de PATRICIA NOIRET CUNHA

  • 21,00€
LEGISLACAO DA FUNCAO PUBLICA 2º EDICAO

LEGISLACAO DA FUNCAO PUBLICA 2º EDICAO

de CARLOS ALBERTO FERNANDES CADILHA

  • 44,10€
STVDIA IVRIDICA 85 - OFENSIVIDADE E CRIMES OMISSIVOS PROPRIOS ( contributo a compreensao do crime como ofensa ao bem juridico )

STVDIA IVRIDICA 85 - OFENSIVIDADE E CRIMES OMISSIVOS PROPRIOS ( contributo a compreensao do crime como ofensa ao bem juridico )

de UNIVERSIDADE DE COIMBRA

  • 23,10€
NOVA JUSTICA ADMINISTRATIVA

NOVA JUSTICA ADMINISTRATIVA

de CENTRO DE ESTUDOS JUDICIARIOS

  • 18,90€
REFORMA DA JUSTICA ADMINISTRATIVA

REFORMA DA JUSTICA ADMINISTRATIVA

de BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO

  • 21,00€
SECTOR NAO LUCRATIVO compilacao de legislacao sobre as organizacoes da sociedade civil

SECTOR NAO LUCRATIVO compilacao de legislacao sobre as organizacoes da sociedade civil

de RAQUEL CAMPOS FRANCO / RUI HERMENEGILDO GONCALVES

  • 40,00€
REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO ANO26 JUL-SET 2005 Nº 103

REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO ANO26 JUL-SET 2005 Nº 103

de Autor desconhecido

  • 12,50€
LEGISLACAO ADMINISTRATIVA BASICA 6º EDICAO

LEGISLACAO ADMINISTRATIVA BASICA 6º EDICAO

de GUILHERME DA FONSECA / LUIS SA / JOSE FONTES

  • 47,25€
REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO VOL.102 - ANO 26 - ABR.-JUN 2005

REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO VOL.102 - ANO 26 - ABR.-JUN 2005

de Autor desconhecido

  • 12,50€
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JOAQUIM MOREIRA DA SILVA CUNHA

ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JOAQUIM MOREIRA DA SILVA CUNHA

de Autor desconhecido

  • 42,00€
AGENTE INFILTRADO contributo para a compreensao do regime juridico das accoes encobertas

AGENTE INFILTRADO contributo para a compreensao do regime juridico das accoes encobertas

de ISABEL ONETO

  • 18,90€
POLICIA E JUSTICA JULHO/DEZEMBRO 2004 IIISERIE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

POLICIA E JUSTICA JULHO/DEZEMBRO 2004 IIISERIE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

de F. TEODOSIO JACINTO

  • 14,70€
LIBERDADE DE IMPRENSA E INVIOLABILIDADE PESSOAL uma prespectiva juridico-criminal

LIBERDADE DE IMPRENSA E INVIOLABILIDADE PESSOAL uma prespectiva juridico-criminal

de MANUEL DA COSTA ANDRADE

  • 19,90€
POLITICA E JUSTICA branqueamento de capitais 2004 III SERIE NUMERO ESPECIAL TEMATICO

POLITICA E JUSTICA branqueamento de capitais 2004 III SERIE NUMERO ESPECIAL TEMATICO

de F. TEODOSIO JACINTO

  • 8,40€
REVISTA MINISTERIO PUBLICO 96

REVISTA MINISTERIO PUBLICO 96

de Autor desconhecido

  • 12,50€
LEGISLACAO AMBIENTAL sistematizada e comentada 4º EDICAO 2004

LEGISLACAO AMBIENTAL sistematizada e comentada 4º EDICAO 2004

de JOSE EDUARDO FIGUEIREDO DIAS/JOANA MARIA PEREIRA MENDES

  • 24,15€
NULO O CONTRATO NULA A FIANCA - PECAS DE PROCESSOS

NULO O CONTRATO NULA A FIANCA - PECAS DE PROCESSOS

de L. P. MOITINHO DE ALMEIDA

  • 4,45€
CONCESSOES MUNICIPAIS DE DISTRIBUICAO DE ELECTRICIDADE

CONCESSOES MUNICIPAIS DE DISTRIBUICAO DE ELECTRICIDADE

de GONCALVES, PEDRO / OLIVEIRA, RODRIGO ESTEVES DE

  • 6,28€
LEI E RESERVA DA LEI - a causa da lei na constituiçao portuguesa de 1976 2ª EDICAO

LEI E RESERVA DA LEI - a causa da lei na constituiçao portuguesa de 1976 2ª EDICAO

de MANUEL AFONSO VAZ

  • 40,28€
06127 - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - definição do conceito de predio develuto / comissoes arbitrais municipais / regime de determinação e verificação do coeficiente de conservação / regime juridico de obras em predios arrendados / determinação
  • 10%

06127 - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - definição do conceito de predio develuto / comissoes arbitrais municipais / regime de determinação e verificação do coeficiente de conservação / regime juridico de obras em predios arrendados / determinação

de ISABEL ROCHA / PAULO ESTIMA

  • 11,72€
  • 13,02€
REGIME JURIDICO DAS INSTITUICOES DO ENSINO SUPERIOR
  • 10%

REGIME JURIDICO DAS INSTITUICOES DO ENSINO SUPERIOR

de JOAO CAUPERS

  • 22,50€
  • 25,00€
CODIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS - DIPLOMAS INTEGRANTES LEGISLACAO COMPLEMENTAR CONVENCOES INTERNACIONAIS DIRECTIVAS COMUNITARIAS APENDICE
  • 10%

CODIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS - DIPLOMAS INTEGRANTES LEGISLACAO COMPLEMENTAR CONVENCOES INTERNACIONAIS DIRECTIVAS COMUNITARIAS APENDICE

de LUIZ FRANCISCO REBELLO

  • 40,50€
  • 45,00€
DIREITO E OUTRAS COISAS
  • 10%

DIREITO E OUTRAS COISAS

de JOAO CAUPERS

  • 37,80€
  • 42,00€
LEIS DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA 2º EDICAO
  • 10%

LEIS DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA 2º EDICAO

de JOAO CAUPERS

  • 25,20€
  • 28,00€
TRABALADORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA - LEGISLACAO emprego publico, recrutamento, seleccao de pessoal e formacao profissional, estrutura cao das carreiras, prestacao do trabalho,
  • 10%

TRABALADORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA - LEGISLACAO emprego publico, recrutamento, seleccao de pessoal e formacao profissional, estrutura cao das carreiras, prestacao do trabalho,

de JOAO CAUPERS / ANTONIO DUARTE DE ALMEIDA

  • 20,25€
  • 22,50€
NOVA JUSTICA ADMINISTRATIVA estatuto dos tribunais administrativos e fiscais, codigo de proceso nos tribunais administrativos
  • 10%

NOVA JUSTICA ADMINISTRATIVA estatuto dos tribunais administrativos e fiscais, codigo de proceso nos tribunais administrativos

de JOAO CAUPERS / JOAO RAPOSO

  • 11,24€
  • 12,49€
CONTRATOS PUBLICOS - DIREITO ADMINISTRATIVO GERAL TOMO III
  • 10%

CONTRATOS PUBLICOS - DIREITO ADMINISTRATIVO GERAL TOMO III

de MARCELO REBELO DE SOUSA / ANDRE SALGADO DE MATOS

  • 22,95€
  • 25,50€
TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO ( IMI / IMT / IS) Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Património
ESGOTADO
  • 10%

TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO ( IMI / IMT / IS) Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Património

de Autor: Lexit - Adalmiro Pereira Améric Pires

  • 26,91€
  • 29,90€
TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO E TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL (IVA/RITI/IEC/IUC/ISV) Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Consumo e Tributação Automóvel
ESGOTADO
  • 10%

TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO E TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL (IVA/RITI/IEC/IUC/ISV) Lexit · Códigos Anotados & Comentados · Tributação do Consumo e Tributação Automóvel

de António Moura de Oliveira, Carlos Manuel Antunes Vicente, LEXIT

  • 37,35€
  • 41,50€
CODIGOS TRIBUTARIOS 2018 15 edicao - EDICAO UNIVERSITARIA
ESGOTADO
  • 10%

CODIGOS TRIBUTARIOS 2018 15 edicao - EDICAO UNIVERSITARIA

de TEXTO DA LEI

  • 14,31€
  • 15,90€
LICOES DE DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSOES 2º ED.
ESGOTADO
  • 10%

LICOES DE DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSOES 2º ED.

de DIOGO LEITE DE CAMPOS I MONICA MARTINEZ DE CAMPOS

  • 31,41€
  • 34,90€
GUIA PRATICO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS - associações condominios sociedades comerciais e autarquias
ESGOTADO
  • 10%

GUIA PRATICO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS - associações condominios sociedades comerciais e autarquias

de EDGAR VALLES

  • 17,01€
  • 18,90€
VIGILANCIA ELECTRONICA
ESGOTADO

VIGILANCIA ELECTRONICA

de NUNO FRANCO CAIADO

  • 20,00€
LEGISLACAO CONTENCIOSA TRIBUTARIA - 3º EDICAO - CODIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTARIO- LEI GERAL TRIBUTARIA - REGIME GERAL DAS INFRACOES TRIBUTARIAS - REGIME COMPLEMENTAR DO PROCEDIMENTO DE INSPECCAO TRIBUTARIA
ESGOTADO
  • 10%

LEGISLACAO CONTENCIOSA TRIBUTARIA - 3º EDICAO - CODIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTARIO- LEI GERAL TRIBUTARIA - REGIME GERAL DAS INFRACOES TRIBUTARIAS - REGIME COMPLEMENTAR DO PROCEDIMENTO DE INSPECCAO TRIBUTARIA

de ALMEIDA E LEITAO

  • 13,50€
  • 15,00€
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS 7ª edicao 2012
ESGOTADO
  • 10%

REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS 7ª edicao 2012

de SALVADOR DA COSTA

  • 14,40€
  • 16,00€
GUIA PRATICO DO CONDOMINIO - para condominos e administradores
ESGOTADO
  • 10%

GUIA PRATICO DO CONDOMINIO - para condominos e administradores

de VASCO R. MARQUES

  • 19,80€
  • 22,00€
EXCURSOS SOBRE ALICERCES DA UNIAO EUROPEIA
ESGOTADO
  • 10%

EXCURSOS SOBRE ALICERCES DA UNIAO EUROPEIA

de ABEL LAUREANO

  • 19,98€
  • 22,20€
TUDO O QUE PRECISA SABER SOBRE A NOVA LEI DO TABACO
ESGOTADO
  • 10%

TUDO O QUE PRECISA SABER SOBRE A NOVA LEI DO TABACO

de VASCO R. MARQUES / SILVIA DE SOUSA

  • 18,08€
  • 20,09€
SISTEMAS POLITICOS EUROPEUS COMPARADOS
ESGOTADO

SISTEMAS POLITICOS EUROPEUS COMPARADOS

de L. BARBOSA RODRIGUES

  • 19,90€
LEGISLACAO SOBRE CRIANCAS E MENORES - inclui Organizacao Tutelar de Menores - Regime Juridico da Adopcao - Convencao dos Direitos da Crianca
ESGOTADO

LEGISLACAO SOBRE CRIANCAS E MENORES - inclui Organizacao Tutelar de Menores - Regime Juridico da Adopcao - Convencao dos Direitos da Crianca

de VICTOR MENDES

  • 19,95€
Adicionado ao carrinho! Ver carrinho