0 0

Legislação

A mostrar 289-336 livros

Categorias
RESPONSABILIDADE DOS GERENTES E DESCONSIDERACAO JURIDICA DA PERSONALIDADE - FORMULARIOS
  • 10%

RESPONSABILIDADE DOS GERENTES E DESCONSIDERACAO JURIDICA DA PERSONALIDADE - FORMULARIOS

de JOAO BOTELHO

  • 16,61€
  • 18,45€
DA PRESTACAO DE CAUCAO - analise historica - garantia das obrigacoes - prestacao de caucao - jurisprudencia - formulario
  • 10%

DA PRESTACAO DE CAUCAO - analise historica - garantia das obrigacoes - prestacao de caucao - jurisprudencia - formulario

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 12,60€
  • 14,00€
OS TEMAS DA PROVA - A FASE DA CONDENSAÇÃO NO PROCESSO DECLARATIVO 2ª EDICAO REVISTA E AUMENTADA - inclui questoes praticas e direito transitorio
  • 10%

OS TEMAS DA PROVA - A FASE DA CONDENSAÇÃO NO PROCESSO DECLARATIVO 2ª EDICAO REVISTA E AUMENTADA - inclui questoes praticas e direito transitorio

de JOSE HENRIQUE DELGADO DE CARVALHO

  • 14,85€
  • 16,50€
SENTIDO E O CONTEUDO DO BEM JURIDICO VIDA HUMANA

SENTIDO E O CONTEUDO DO BEM JURIDICO VIDA HUMANA

de JOSE DE FARIA COSTA / URS KINDHAUSER

  • 23,32€
NOVO REGIME DO PROCESSO DE INVENTARIO - NOTAS E COMENTARIOS - sobre o processamento dos atos e termos do processo - regulamento relativo a competencia, a lei aplicavel, ao reconhecimento e execucao das decisoes - formularios
  • 10%

NOVO REGIME DO PROCESSO DE INVENTARIO - NOTAS E COMENTARIOS - sobre o processamento dos atos e termos do processo - regulamento relativo a competencia, a lei aplicavel, ao reconhecimento e execucao das decisoes - formularios

de TOME D ALMEIDA RAMIAO

  • 18,60€
  • 20,67€
COMENTARIO A LEI DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS - decreto-lei nº 444/85 de 25 de Outubro

COMENTARIO A LEI DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS - decreto-lei nº 444/85 de 25 de Outubro

de ANA FILIPA MORAIS ANTUNES

  • 40,28€
SOBRE AS PROIBICOES DE PROVA EM PROCESSO PENAL

SOBRE AS PROIBICOES DE PROVA EM PROCESSO PENAL

de MANUEL DA COSTA ANDRADE

  • 24,38€
SOCIEDADES COMERCIAIS, VALORES MOBILIARIOS, INSTRUMENTOS FINANCEIROS E MERCADOS VOL. 1 - AS SOCIEDADES COMERCIAIS 7ª edicao

SOCIEDADES COMERCIAIS, VALORES MOBILIARIOS, INSTRUMENTOS FINANCEIROS E MERCADOS VOL. 1 - AS SOCIEDADES COMERCIAIS 7ª edicao

de ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA

  • 50,88€
MANUAL DA EXECUCAO E DESPEJO

MANUAL DA EXECUCAO E DESPEJO

de RUI PINTO

  • 84,80€
EXECUCAO DE EMPREITADAS DE OBRAS PUBLICAS
  • 10%

EXECUCAO DE EMPREITADAS DE OBRAS PUBLICAS

de EDGAR VALLES

  • 11,61€
  • 12,90€
IMPUGNACAO PAULIANA - PRATICA PROCESSUAL 2ª EDICAO 2014
  • 10%

IMPUGNACAO PAULIANA - PRATICA PROCESSUAL 2ª EDICAO 2014

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 15,30€
  • 17,00€
DA INSTANCIA E SEUS INCIDENTES 5ª edicao
  • 10%

DA INSTANCIA E SEUS INCIDENTES 5ª edicao

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 18,00€
  • 20,00€
JUSFORMULARIOS CONTRATOS CIVIS - inclui cd-rom
  • 10%

JUSFORMULARIOS CONTRATOS CIVIS - inclui cd-rom

de JOANA ROQUE LINO

  • 55,75€
  • 61,94€
PROCESSO PENAL - JULGAMENTO 2ª EDICAO
  • 10%

PROCESSO PENAL - JULGAMENTO 2ª EDICAO

de Rui da Fonseca e Castro

  • 15,21€
  • 16,90€
DIVORCIO E QUESTOES CONEXAS - regime juridico atual 3ª edicao
  • 10%

DIVORCIO E QUESTOES CONEXAS - regime juridico atual 3ª edicao

de TOME D ALMEIDA RAMIAO

  • 20,03€
  • 22,25€
COLECTANEA DE ESTUDOS DE PROCESSO CIVIL

COLECTANEA DE ESTUDOS DE PROCESSO CIVIL

de RUI PINTO

  • 45,58€
DIREITO PENAL PORTUGUES - AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DO CRIME 3ª reimpressao

DIREITO PENAL PORTUGUES - AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DO CRIME 3ª reimpressao

de JORGE DE FIGUEIREDO DIAS

  • 46,64€
DIREITO CONSTITUCIONAL - CASOS PRATICOS RESOLVIDOS

DIREITO CONSTITUCIONAL - CASOS PRATICOS RESOLVIDOS

de JOAO LOUREIRO / JONATAS MACHADO / MARIA BENEDITA URBANO

  • 19,08€
SUSPENSAO DE DESPEDIMENTO E OUTROS PROCEDIMENTOS CAUTELARES NO PROCESSO DO TRABALHO
  • 10%

SUSPENSAO DE DESPEDIMENTO E OUTROS PROCEDIMENTOS CAUTELARES NO PROCESSO DO TRABALHO

de ANTONIO SANTOS ABRANTES GERALDES

  • 12,72€
  • 14,13€
CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ANOTADO - 2015 2ª edicao
  • 10%

CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ANOTADO - 2015 2ª edicao

de ANTONIO CAMPINOS / LUIS COUTO GONCALVES

  • 40,41€
  • 44,90€
DAS CUSTAS MULTAS E INDEMNIZACAO
  • 10%

DAS CUSTAS MULTAS E INDEMNIZACAO

de HELDER MARTINS LEITAO

  • 15,30€
  • 17,00€
PRONTUARIO DE FORMULARIOS E TRAMITES VOL. III - EXCEPCOES DA INSTANCIA
  • 10%

PRONTUARIO DE FORMULARIOS E TRAMITES VOL. III - EXCEPCOES DA INSTANCIA

de JOEL TIMOTEO RAMOS PEREIRA

  • 43,61€
  • 48,45€
FORMULARIOS DE DIREITO COMERCIAL - MANUAL PRATICO 2ª EDICAO
  • 10%

FORMULARIOS DE DIREITO COMERCIAL - MANUAL PRATICO 2ª EDICAO

de LUIS DUARTE MANSO

  • 16,38€
  • 18,20€
GOVERNACAO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 2º edicao
  • 10%

GOVERNACAO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 2º edicao

de JORGE MANUEL COUTINHO DE ABREU

  • 16,35€
  • 18,17€
DICIONARIO DOS CONTRATOS PUBLICOS
  • 10%

DICIONARIO DOS CONTRATOS PUBLICOS

de JORGE ANDRADE DA SILVA

  • 31,80€
  • 35,33€
FINANCAS PUBLICAS E DIREITO FINANCEIRO VOL. I E II 2015

FINANCAS PUBLICAS E DIREITO FINANCEIRO VOL. I E II 2015

de ANTONIO L. DE SOUSA FRANCO

  • 54,90€
ACIDENTES DE TRABALHO
  • 10%

ACIDENTES DE TRABALHO

de VIRIATO REIS

  • 6,35€
  • 7,06€
CONTRATO-PROMESSA EM GERAL E CONTRATOS-PROMESSA EM ESPECIAL
  • 10%

CONTRATO-PROMESSA EM GERAL E CONTRATOS-PROMESSA EM ESPECIAL

de FERNANDO DE GRAVATO MORAIS

  • 25,44€
  • 28,27€
CODIGO DO REGISTO PREDIAL
  • 10%

CODIGO DO REGISTO PREDIAL

de AMMEDINA

  • 10,91€
  • 12,12€
LOCALIZACAO DAS OPERACOES EM SEDE DE IVA - ABORDAGEM PRATICA
  • 10%

LOCALIZACAO DAS OPERACOES EM SEDE DE IVA - ABORDAGEM PRATICA

de JOSE CARLOS ABREU

  • 25,11€
  • 27,90€
CODIGO PENAL UNIVERSITARIO 9 edicao
  • 10%

CODIGO PENAL UNIVERSITARIO 9 edicao

de ALMEDINA

  • 10,71€
  • 11,90€
CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA - UNIVERSITARIO 7 EDICAO
  • 10%

CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA - UNIVERSITARIO 7 EDICAO

de ALMEDINA

  • 5,39€
  • 5,99€
CODIGO CIVIL UNIVERSITARIO 11ª EDIÇÃO
  • 10%

CODIGO CIVIL UNIVERSITARIO 11ª EDIÇÃO

de BDJUR

  • 8,91€
  • 9,90€
CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA 6 EDICAO UNIVERSITARIA
  • 10%

CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA 6 EDICAO UNIVERSITARIA

de BDJUR

  • 5,39€
  • 5,99€
06808.30 - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS
  • 10%

06808.30 - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS

de TEXTO DA LEI

  • 7,20€
  • 8,00€
LEIS DO ARRENDAMENTO URBANO ANOTADAS 2014
  • 10%

LEIS DO ARRENDAMENTO URBANO ANOTADAS 2014

de ANTONIO MENEZES CORDEIRO

  • 51,66€
  • 57,40€
IMT IMI IS
  • 10%

IMT IMI IS

de JOAO ESPANHA

  • 7,11€
  • 7,90€
06719.20 - NOVO CODIGO CONTRIBUTIVO DA SEGURANCA SOCIAL 2011 - codigo dos regimes contributivos do sistema previdencial de seguranca social
  • 10%

06719.20 - NOVO CODIGO CONTRIBUTIVO DA SEGURANCA SOCIAL 2011 - codigo dos regimes contributivos do sistema previdencial de seguranca social

de Autor desconhecido

  • 6,75€
  • 7,50€
06735.10 - LICENCIAMENTO INDUSTRIAL- LEGISLACAO - JURISPRUDENCIA
  • 10%

06735.10 - LICENCIAMENTO INDUSTRIAL- LEGISLACAO - JURISPRUDENCIA

de ISABEL ROCHA / DUARTE FILIPE VIEIRA / NUNO GOSTAVO PIMENTA

  • 13,05€
  • 14,50€
REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E DA EDIFICACAO + PORTARIAS RELATIVAS AO REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E DA EDIFICACAO
  • 10%

REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E DA EDIFICACAO + PORTARIAS RELATIVAS AO REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E DA EDIFICACAO

de Autor desconhecido

  • 9,00€
  • 10,00€
06730- LEGISLACAO FUNDAMENTAL DO AMBIENTE
  • 10%

06730- LEGISLACAO FUNDAMENTAL DO AMBIENTE

de ROCHA, ISABEL / VIEIRA, DUARTE FILIPE

  • 8,19€
  • 9,10€
PROVA INDICIARIA
  • 10%

PROVA INDICIARIA

de ALBERTO AUGUSTO VICENTE RUCO

  • 8,91€
  • 9,90€
06058 - LEGISLACAO ESSENCIAL PARA PAIS E ALUNOS - ENSINO BASICO - ENSINO SECUNDARIO
  • 10%

06058 - LEGISLACAO ESSENCIAL PARA PAIS E ALUNOS - ENSINO BASICO - ENSINO SECUNDARIO

de Autor desconhecido

  • 6,29€
  • 6,99€
ORDENAMENTO DO TERRITORIO, URBANISMO E REDE NATURA 2000 vol. I
  • 10%

ORDENAMENTO DO TERRITORIO, URBANISMO E REDE NATURA 2000 vol. I

de Autor desconhecido

  • 17,91€
  • 19,90€
PERDA DE MANDATO AUTARQUICO DA DISSOLUCAO DE ORGAO AUTARQUICO - legislacao notas praticas e jurisprudencia
  • 10%

PERDA DE MANDATO AUTARQUICO DA DISSOLUCAO DE ORGAO AUTARQUICO - legislacao notas praticas e jurisprudencia

de ERNESTO VAZ PEREIRA

  • 11,61€
  • 12,90€
CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2009 - anotado
  • 10%

CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2009 - anotado

de WANDA FERRAZ BRITO / DUARTE ROMEIRA DE MESQUITA

  • 41,31€
  • 45,90€
CONCEITOS DE OBJECTO E EFEITO RESTRITIVOS DA CONCORRENCIA E A PRESCRICAO DE INFRACCOES DE CONCORRENCIA
  • 10%

CONCEITOS DE OBJECTO E EFEITO RESTRITIVOS DA CONCORRENCIA E A PRESCRICAO DE INFRACCOES DE CONCORRENCIA

de LUIS D. S. MORAIS

  • 10,71€
  • 11,90€
01321.10 - REGIME FISCAL DAS DEPRECIACOES E AMORTIZACOES anotado e comentado
  • 10%

01321.10 - REGIME FISCAL DAS DEPRECIACOES E AMORTIZACOES anotado e comentado

de ANDRE ALPOIM VASCONCELOS / CRISTINA PINTO

  • 21,51€
  • 23,90€