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DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMACAO E DIREITO DE AUTOR VOL. X

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de VARIOS - ASS. PORT. DIREITO INTELECTUAL

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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 35º ANIVERSARIO DA CONSTITUICAO VOL. I

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O DEVER DE PROTECCAO POLICIAL DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

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de JORGE SILVA SAMPAIO

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A POSICAO INSTITUCIONAL DO PROVEDOR DE JUSTICA - O OMBUDSMAN ENTRE A ASSEMBLEIA PARLAMENTAR, A ADMINISTRACAO PUBLICA E O CIDADAO

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ANALOGIAS

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CODIGO DO TRABALHO 2012 9ª EDICAO

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MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS FUNDAMENTAIS TOMO IV

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JURISPRUDENCIA A A Z - INSOLVENCIA - VOLUME ESPECIAL
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de GONCALO LOBO/LUIS MARTINS/MANUEL VIEIRA/NUNO VIEIRA/TELMO MAGALH

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RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTRATO DE SEGURO JURISPRUDENCIA 2000-2011

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de ANTONIO ABRANTES GERALDES / LUIS FILIPE ESPIRITO SANTO

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DIREITO PRIVADO ROMANO IV - DIREITO DA FAMILIA

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de A. SANTOS JUSTO

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DIREITO PRIVADO ROMANO V - DIREITO DAS SUCESSOES E DOACOES

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de A. SANTOS JUSTO

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PROVA DO CRIME E O QUE SE DISSE ANTES DO JULGAMENTO - estudo sobre a prova no processo penal portugues a luz do sistema norte-americano

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de PAULO DA MESQUITA

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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR MANUEL HENRIQUE MESQUITA VOL. 1

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de DIOGO LEITE DE CAMPOS

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REPUBLICA, REPUBLICANISMO E REPUBLICANOS - BRASIL - PORTUGAL - ITALIA

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de ARMANDO MALHEIRO DA SILVA / MARIA LUIZA CARNEIRO / STEFANO SALMI

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CASA ANCESTRAL DE L.

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de A. SANTOS JUSTO

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JULGADOS DE PAZ - organizacao competencia e funcionamento lei 78/2011 13 julho - o que foram, o que sao os julgados de Paz e o que podem vir a ser 2ª EDICAO

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DIREITO DE PETICAO PERANTE A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

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NOCOES DIREITO ADMINISTRATIVO

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de NUNO VASCONCELOS ALBUQUERQUE SOUSA

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ACCOES ESPECIAIS DE DIVISAO DE COISA COMUM E DE PRESTACAO DE CONTAS

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LICOES DE CUMPRIMENTO E NAO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES

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de JOSE CARLOS BRANDAO PROENCA

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SBSTITUICAO FISCAL E A RETENCAO NA FONTE O CASO ESPECIFICO DOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO - TESES E MONOGRAFIAS 1

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POPULARIZACAO DA CULTURA REPUBLICANA 1881-1910

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de JOSE MOURAZ LOPES

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REVISTA PORTUGUESA DE CIENCIA CRIMINAL - ANO 20 Nº 2 ABRIL - JUNHO 2010

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de JORGE DE FIGUEIREDO DIAS

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QUESTOES LABORAIS ANO XVII - Nº 35 - 36 - JANEIRO / DEZEMBRO 2010 - PERIODICIDADE SEMESTRAL

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de Autor desconhecido

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PRONTUARIO DE DIREITO DO TRABALHO Nº 87 - SETEMBRO DEZEMBRO 2010

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PROCESSO INSOLVENCIA E A RECUPERACAO DA SOCIEDADE COMERCIAL DA RESPONSABILIDADE LIMITADA

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DA DIMENSAO DA EMPRESA NO DIREITO DO TRABALHO - CONSEQUENCIAS PRATICAS DA DIMENSAO DA EMPRESA NA CONFIGURACAO DAS RELACOES LABORAIS INDIVIDUAIS E COLECTIVAS

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ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO

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