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CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS - DECRETO LEI 53/2004 18 MARCO - REGULAMENTO N.º 1346/2000 SOBRE PROCESSOS DE INSOLVENCIA

CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS - DECRETO LEI 53/2004 18 MARCO - REGULAMENTO N.º 1346/2000 SOBRE PROCESSOS DE INSOLVENCIA

de Autor desconhecido

  • 9,00€
CONTABILIDADE DE SEGUROS

CONTABILIDADE DE SEGUROS

de JOS GONCALVES DOS SANTOS

  • 19,95€
LEI TUTELAR EDUCATIVA - ANOTADA E COMENTADA - JURISPRUDENCIA E LEGISLACAO CONEXA - REGULAMENTO GERAL DISCIPLINAR DOS CENTROS EDUCATIVOS - ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO NOVO REGISTO DE MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS - CENTROS EDUCATIVOS E SUA CLASSIFICACA

LEI TUTELAR EDUCATIVA - ANOTADA E COMENTADA - JURISPRUDENCIA E LEGISLACAO CONEXA - REGULAMENTO GERAL DISCIPLINAR DOS CENTROS EDUCATIVOS - ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO NOVO REGISTO DE MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS - CENTROS EDUCATIVOS E SUA CLASSIFICACA

de TOME D ALMEIDA RAMIAO

  • 19,50€
FORMULARIOS DE CONTRATOS CIVIS - NOCOES ELEMENTARES - MINUTAS DIVERSAS

FORMULARIOS DE CONTRATOS CIVIS - NOCOES ELEMENTARES - MINUTAS DIVERSAS

de MAIA PAULA GOUVEIA ANDRADE

  • 17,00€
TRIBUTACAO DO PATRIMONIO 2º EDI- CODIGOS ANOTADOS E COMENTADOS - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMOVEIS CIM - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSOES ONEROSAS DE IMOVEIS CIMT - IMPOSTO DE SELO E TABELA GERAL CIS - LEGISLACAO COMPLEMENTAR E DOUTRINA ADMINISTRAT

TRIBUTACAO DO PATRIMONIO 2º EDI- CODIGOS ANOTADOS E COMENTADOS - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMOVEIS CIM - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSOES ONEROSAS DE IMOVEIS CIMT - IMPOSTO DE SELO E TABELA GERAL CIS - LEGISLACAO COMPLEMENTAR E DOUTRINA ADMINISTRAT

de JOAO MANUEL GONCALVES

  • 19,95€
CODIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 2ª EDICAO

CODIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 2ª EDICAO

de DR JOEL TIMOTEO RAMOS PEREIRA

  • 10,00€
CODIGO DE PROCESSO CIVIL 11ª EDICAO 2004 - notas introdutorias pelos prof Dr jose lebre de freitas

CODIGO DE PROCESSO CIVIL 11ª EDICAO 2004 - notas introdutorias pelos prof Dr jose lebre de freitas

de Autor desconhecido

  • 17,50€
CODIGO DE PROCESSO CIVIL 9ª EDICAO - NOTAS INTRODUTORIAS PELO PROF DOUTOR JOSE LEBRE DE FREITAS

CODIGO DE PROCESSO CIVIL 9ª EDICAO - NOTAS INTRODUTORIAS PELO PROF DOUTOR JOSE LEBRE DE FREITAS

de Autor desconhecido

  • 17,00€
LEI DE PROTECCAO E JOVENS EM PERIGO - ANOTADA E COMENTADA - CONVENCAO SOBRE A LEI APLICAVEL NA PROTECCAO DE MENORES / CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANCA / LEGISLACAO CONEXA / JURISPRUDENCIA

LEI DE PROTECCAO E JOVENS EM PERIGO - ANOTADA E COMENTADA - CONVENCAO SOBRE A LEI APLICAVEL NA PROTECCAO DE MENORES / CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANCA / LEGISLACAO CONEXA / JURISPRUDENCIA

de TOME D ALMEIDA RAMIAO

  • 18,00€
RESTRICOES DE VIZINHANCA DE INTERESSE PARTICULAR

RESTRICOES DE VIZINHANCA DE INTERESSE PARTICULAR

de JOSÉ ALBERTO GONZALEZ

  • 17,00€
CONTRA ORDENACOES LABORAIS E SOCIAIS NOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE ACORDO COM O NOVO CODIGO DO TRABALHO - JURISPRUDENCIA TEMATICA/LEGISLACAO COMUNITARIA E NACIONAL

CONTRA ORDENACOES LABORAIS E SOCIAIS NOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE ACORDO COM O NOVO CODIGO DO TRABALHO - JURISPRUDENCIA TEMATICA/LEGISLACAO COMUNITARIA E NACIONAL

de ABEL MARQUES / CARLOS BARROSO

  • 20,00€
CODIGO DO TRABALHO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR

CODIGO DO TRABALHO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR

de PEDRO ORTINS DE BETTENCOURT

  • 17,50€
LEGISLACAO SOBRE O CHEQUE - NOTAS REMISSOES JURISPRUDENCIA FORMULARIOS

LEGISLACAO SOBRE O CHEQUE - NOTAS REMISSOES JURISPRUDENCIA FORMULARIOS

de FERNANDO GAMA LOBO

  • 12,00€
CODIGO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 10ª EDICAO - REVISTA E AUMENTADA

CODIGO PENAL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 10ª EDICAO - REVISTA E AUMENTADA

de Autor desconhecido

  • 31,50€
DICIONARIO JURIDICO PORTUGUES INGLES - INGLES PORTUGUES

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de MARIA PAULA GOUVEIA ANDRADE

  • 15,00€
CODIGO DO REGISTO PREDIAL ANOTADO 2º edicao

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de GONZALEZ, JOSE

  • 19,50€
LEI GERAL TRIBUTARIA COMENTADA E ANOTADA LEGISLACAO COMPLEMENTAR - estauto dos beneficios fiscais , regime complementar do procedimento da inspeccão tributaria - formularios

LEI GERAL TRIBUTARIA COMENTADA E ANOTADA LEGISLACAO COMPLEMENTAR - estauto dos beneficios fiscais , regime complementar do procedimento da inspeccão tributaria - formularios

de JOSE ANTUNES RIBEIRO

  • 18,50€
LEGISLACAO DO TRABALHO 8ª EDICAO

LEGISLACAO DO TRABALHO 8ª EDICAO

de PEDRO ORTINS BETTENCOURT / ALBINO MENDES BAPTISTA

  • 28,50€
CODIGOS - IRS IRC CONTRIBUICAO AUTARQUICA - ESTATUTO BENEFICIOS FISCAIS - 15 ANOS DE REFORMA FISCAL

CODIGOS - IRS IRC CONTRIBUICAO AUTARQUICA - ESTATUTO BENEFICIOS FISCAIS - 15 ANOS DE REFORMA FISCAL

de JOAO MANUEL GONCALVES

  • 23,00€
LEI DE PROTECCAO DE CRIANCAS E JOVENS EM PERIGO - ANOTADAD E COMENTADA jurisprudencia -convencao sobre a lei aplicavel na proteccao de menores - convencao sobre direitos da crianca - legislacao conexa

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de RAMIAO, TOME D ALMEIDA

  • 17,50€
IMPUGNACAO PAULIANA - COLECTANEA DE SUMARIOS DE JURISPRUDENCIA

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de SOUSA, RUI CORREIA

  • 10,00€
FORMULARIOS DE CONTRATOS CIVIS - NOCOES ELEMENTARES MINUTAS DIVERSAS

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de MARIA PAULA GOUVEIA ANDRADE

  • 17,50€
CODIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTARIO anotado e comentado

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de RIBEIRO, JOSE ANTUNES

  • 20,00€
DIREITO DAS SUCESSOES

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de PROENCA, PROF. DOUTOR JOSE JOAO GONCALVES DE

  • 18,00€
CONTRATO DE EMPREITADA manual de execucao, gestao e fiscalizacao

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de ANTUNES, JOSE MANUEL DE OLIVEIRA

  • 20,00€
FORMULARIOS DE CONTRATOS CIVIS nocoes elementares , minutas diversas

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de ANDRADE, MARIA PAULA GOUVEIA

  • 17,50€
ORGANIZACAO TUTELAR DE MENORES anotada e comentada jurisprudencia e legislacao conexa - CONVENCOES E ACORDOS INTERNACIONAIS - LEI DE PROTECCAO DE CRIANCAS EM PERIGO - LEI TUTELAR EDUCATIVA - REGULAMENTO COMUNITARIO Nº 2201 / 2003 - FORMULÁRIOS

ORGANIZACAO TUTELAR DE MENORES anotada e comentada jurisprudencia e legislacao conexa - CONVENCOES E ACORDOS INTERNACIONAIS - LEI DE PROTECCAO DE CRIANCAS EM PERIGO - LEI TUTELAR EDUCATIVA - REGULAMENTO COMUNITARIO Nº 2201 / 2003 - FORMULÁRIOS

de TOME D`ALMEIDA TOME

  • 27,50€
GUIA PRATICO DA ADOPCAO legislacao . jurisprudencia e formolarios . organizacao tutelar de menores . garantia de alimentos aos menores . lei de proteccao de criancas e jovens em perigo

GUIA PRATICO DA ADOPCAO legislacao . jurisprudencia e formolarios . organizacao tutelar de menores . garantia de alimentos aos menores . lei de proteccao de criancas e jovens em perigo

de RAMIAO, TOME D`ALMEIDA

  • 17,00€
DIREITO DA INTERNET E COMERCIO ELETRONICO

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de PEREIRA, JOEL TIMOTEO RAMOS

  • 21,95€
CODIGO DE PROCESSO CIVIL 7º EDICAO ( REVISTA ACTUALIZADA E AUMENTADA)

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de FRETAS, JOSE LEBRE

  • 16,00€
CODIGOS IRS E IRC ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS evolucao legislativa das normas (1989/2002) alteracoes do orcamento de estado 2002 indices alfabeticos

CODIGOS IRS E IRC ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS evolucao legislativa das normas (1989/2002) alteracoes do orcamento de estado 2002 indices alfabeticos

de GONCALVES, JOAO MANUEL

  • 18,00€
JULGADOS DE PAZ organizacao, tramites e formularios

JULGADOS DE PAZ organizacao, tramites e formularios

de PEREIRA, JOEL TIMOTEO

  • 23,00€
CODIGO CIVIL - EDICAO DE BOLSO

CODIGO CIVIL - EDICAO DE BOLSO

de Autor desconhecido

  • 7,50€
CODIGO DE PROCESSO DO TRABALHO - ANOTADO

CODIGO DE PROCESSO DO TRABALHO - ANOTADO

de BAPTISTA, ALBINO MENDES

  • 22,00€
CODIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS ANOTADO E COMENTADO - LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 3ª EDICAO ACTUALIZADA E AUMENTADA

CODIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS ANOTADO E COMENTADO - LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 3ª EDICAO ACTUALIZADA E AUMENTADA

de MELO, HUMBERTO JOSE DE

  • 18,27€
CODIGO DO REGISTO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 2ª EDICAO C/ AS ALTERACOES EM VIGOR DESDE JANEIRO2002

CODIGO DO REGISTO CIVIL E LEGISLACAO COMPLEMENTAR - 2ª EDICAO C/ AS ALTERACOES EM VIGOR DESDE JANEIRO2002

de GONZALEZ, JOSE ALBERTO R. L / SANTOS, JOSE CARLOS GARCIA DOS

  • 12,50€
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS (ANOTADO)

ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS (ANOTADO)

de Autor desconhecido

  • 12,50€
IMPRESA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, UMA HISTORIA DENTRO DA HISTORIA

IMPRESA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, UMA HISTORIA DENTRO DA HISTORIA

de FONSECA, FERNANDO TAVEIRA / ANTUNES, JOSE / VAQUINHAS, IRENE

  • 0,00€
DIVORCIO POR MUTUO ACORDO 4ª EDICAO ( d.l. nº 272/2001) ANOTADO E COMENTADO - LEGISLACAO COMPLEMENTAR - novas competencias do m. p. e das conservatorias - a casa da familia - bens comuns - poder paternal - alimentos - protecao da uniao de facto e da vi

DIVORCIO POR MUTUO ACORDO 4ª EDICAO ( d.l. nº 272/2001) ANOTADO E COMENTADO - LEGISLACAO COMPLEMENTAR - novas competencias do m. p. e das conservatorias - a casa da familia - bens comuns - poder paternal - alimentos - protecao da uniao de facto e da vi

de TOME D ALMEIDA RAMIAO

  • 16,50€
ORACOES DE SAPIENCIA DA FACULDADE DE MEDECINA 1845 -2000

ORACOES DE SAPIENCIA DA FACULDADE DE MEDECINA 1845 -2000

de MELICO-SILVESTRE, ANTONIO / VIEIRA, DUARTE NUNO / CASTRO, MARIA

  • 0,00€
IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DE TRABALHO - MEMORIAS

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DE TRABALHO - MEMORIAS

de MOREIRA, ANTONIO

  • 0,00€
REGIME DE ARRENDAMENTO URBANO - ANOTADO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR

REGIME DE ARRENDAMENTO URBANO - ANOTADO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR

de BOTAS, MARIA DE FATIMA BENTO

  • 12,00€
REVISTA PORTUGUESA DE CIENCIA CRIMINAL, JULHO - SETEMBRO 2001

REVISTA PORTUGUESA DE CIENCIA CRIMINAL, JULHO - SETEMBRO 2001

de VÁRIOS

  • 0,00€
CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA (REVISAO DE 2001) - declaracao universal dos direitos do homem - exercicio do direito de peticao - organizacao, funcionamento e processo do tribunal constitucional - publicacao, identificacao e formulario dos diplom

CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA (REVISAO DE 2001) - declaracao universal dos direitos do homem - exercicio do direito de peticao - organizacao, funcionamento e processo do tribunal constitucional - publicacao, identificacao e formulario dos diplom

de QUID JURIS?

  • 9,00€
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS (ANOTADO)

ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS (ANOTADO)

de Autor desconhecido

  • 12,50€
LITIGANCIA DE MA FE - (COLECTANEA DE SUMARIOS DE JURISPRUDENCIA) 2º EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA

LITIGANCIA DE MA FE - (COLECTANEA DE SUMARIOS DE JURISPRUDENCIA) 2º EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA

de SOUSA, RUI CORREIA

  • 15,00€
DIREITO PROCESSUAL CIVIL- as origens em jose alberto dos reis

DIREITO PROCESSUAL CIVIL- as origens em jose alberto dos reis

de MENDONCA, LUIS CORREIA DE

  • 11,50€
LICOES DE DIREITO DAS SUCESSOES

LICOES DE DIREITO DAS SUCESSOES

de Autor desconhecido

  • 27,00€