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CODIGO CIVIL - anotado volume V

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de LIMA, PIRES DE / VARELA, ANTUNES

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DIREITO COMERCIAL - 7 ª EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA

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CODIGO CIVIL

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de MESQUITA, M. HENRIQUE

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A ACCAO EXECUTIVA A LUZ DO CODIGO REVISTO

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de FREITAS, JOSÉ LEBRE DE

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LEGISLACAO DO TRABALHO 15º edicao - REVISTA E ACTUALIZADA

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de LEITE, JORGE / ALMEIDA, F. JORGE COUTINHO DE

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A TRAMITACAO PROCESSUAL PENAL - 2ª EDICAO - o tribunal, o estatuto do arguido, o estatuto do ministerio publico, a figura do defensor, o assistente, as partes civis, o pedido de indemnizacao civil, os actos processuais, a prova, medidas de coaccao

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de PINTO, ANTÓNIO AUGUSTO TOLDA

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OS EFEITOS DA NULIDADE DA PATENTE SOBRE O CONTRATO DE LICENÇA DA INVENÇAO PATENTEADA

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de CASTRO, CARLOS OSÓRIO DE

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ARQUITECTURA CONTEMTORÂNEA NO BRASIL

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de BRUAND, YVES

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DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PRODUTOS DEFEITUOSOS

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de FREITAS, JOSÉ LEBRE DE

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VINCULAÇAO E LIBERDADE DE CONFORMAÇAO JURÍDICA DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO

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de ANDRÉ, ADÉLIO PEREIRA

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de CORREIA, A. MALÇA

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VICENTE FERRER NETO PAIVA - no 2º centenário do seu nascimento, a convocaçao do krausismo

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de PAIM, ANTÓNIO/CREMADES, JUAN JOSÉ GIL/LECEA, TERESA RODRIGUEZ DE

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A VENDA INTERNACIONAL DE OBJECTOS DE ARTE

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de CORREIA, A. FERRER

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VALORES MOBILIÁRIOS - conceito e espécies

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de CASTRO, CARLOS OSÓRIO DE

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VALORES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS - esboço de uma análise axiológica-normativa

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de CARVALHO, VIRGÍLIO DE JESUS MIRANDA

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de SOUSA, MARCELO REBELO DE

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de BRAVO, JORGE DOS REIS

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TUTELA AMBIENTAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO - da legitimidade processual e das suas consequencias

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de DIAS, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

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de MOTA, ANTÓNIO MANUEL CARDOSO

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O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (1989-1996) - um estudo de comportamento judicial

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TRANSPLANTAÇOES: UM OLHAR CONSTITUCIONAL

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de LOUREIRO, JOAO CARLOS SIMOES GONÇALVES

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A TRANSMISSAO DA COISA OU DIREITO EM LEGÍTIMO - contributo para o estudo da substituiçao processual

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TEXTOS HISTÓRICOS DO DIREITO E DAS RELAÇOES INTERNACIONAIS

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SOBRE A NATUREZA DOS CRIMES FALENCIAIS - o património, a falencia, a sua incriminaçao e a reforma dela

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A SEPARAÇAO DOS PODERES NA CONSTITUIÇAO AMERICANA - do veto legislativo ao executivo unitário - a crise regulatória

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A SEPARAÇAO DOS PODERES COMO DOUTRINA E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL - um contributo para o estudo das suas origens e evoluçao

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de PIÇARRA, NUNO

  • 7,86€
SEMINÁRIO PERMANENTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - VOL. I

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