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RELAÇAO ECONÓMICA

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de ANDRADE, FRANCISCO JOSÉ CABRAL DE

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REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇOES URBANAS

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de CUNHA, PAULO MOREIRA DA

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O REGISTO CRIMINAL

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de COSTA, ANTÓNIO MANUEL DE ALMEIDA

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REGIME JURÍDICO DO EURO

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de PATRÍCIO, JOSÉ SIMOES

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REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES DESPORTIVAS - anotado

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de MEIRIM, JOSÉ MANUEL

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REGIME JURÍDICO DO LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES - anotado

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de COSTA, ANTÓNIO PEREIRA DA

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REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇOES - notas práticas 2º edicao 2002
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de FERNANDES, ANTÓNIO JOAQUIM

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O REGIME CONCORDATÓRIO ENTRE A LIBERTAS ECCLESIAE E A LIBERDADE RELIGIOSA

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de MACHADO, JÓNATAS EDUARDO MENDES

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A REFORMA FISCAL

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de RIBEIRO. JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA

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A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL

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de RAMOS, RUI MANUEL MOURA

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REFLEXOES SOBRE A ESSENCIA DA ECONOMIA SOCIALISTA

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de RIBEIRO, JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA

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O REFERENDO - perfil histórico-evolutivo do instituto.Configuraçao jurídica do referendo em portugal

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de URBANO, MARIA BENEDITA MALAQUIAS PIRES

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O REFERENDO PORTUGUES A NÍVEL NACIONAL

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de RODRIGUES, LUÍS BARBOSA

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O REENVIO PREJUDICIAL PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

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de ALMEIDA, JOSÉ CARLOS MOITINHO DE

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REDUÇAO DO TEMPO DE TRABALHO, ADAPTABILIDADE DO HORÁRIO E POLIVALENCIA FUNCIONAL (lei n.º 21/96, de 23 Julho) - comentários e notas críticas

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de DIAS, AMADEU

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RECLAMAÇAO, VERIFICAÇAO E GRADUAÇAO DE CRÉDITOS

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de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

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PROVIDENCIAS CAUTELARES NAO ESPECIFICADAS

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de ALMEIDA, L. P. MOITINHO DE

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PROTECÇAO DO AMBIENTE E DIREITO DE PROPRIDADE

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de CANOTILHO, J. J. GOMES

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OS PROCESSOS DE FISCALIZAÇAO DA CONSTITUCIONALIDADE E DA LEGALIDADE PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - natureza e princípios estruturantes

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de CANAS, VITALINO

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PROCESSOS ESPECIAIS - VOL.II

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de REIS, JOSÉ ALBERTO DOS

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PROCESSOS ESPECIAIS - VOL. I

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de REIS, JOSÉ ALBERTO DOS

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PROCESSO DE EXECUÇAO - VOL. II

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PROCESSO CIVIL VOL. II - compilaçao de jurisprudencia

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de GALVAO, FRANCISCO CASTELO BRANCO/GALVAO, ANA MARIA CASTELO

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de ALMEIDA, L. P. MOITINHO DE

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de LOUREIRO, JOAO CARLOS SIMOES GONÇALVES

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A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DO PLANEAMENTO ECONÓMICO

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de MONCADA, LUÍS S. CABRAL

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O PROBLEMA DA CONSTITUCIONALIDADE DOS ASSENTOS

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de NEVES, A. CATANHEIRA

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PRIVATIZAÇOES, REPRIVATIZAÇOES E TRANSFERENCIAS DE PARTICIPAÇOES SOCIAIS NO INTERIOR DO SECTOR PÚBLICO

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de OTERO, PAULO

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A PRIVATIZAÇAO DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS

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de NEVES, ALFREDO JOSÉ CASTANHEIRA

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O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR - pedra angular da política comunitária do ambiente

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de ARAGAO, MARIA ALEXANDRA DE SOUSA

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A POSIÇAO DO ACCIONISTA FACE AOS LUCROS DE BALANÇO - o direito do accionista ao dividendo no código das sociedades comerciais

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PORTUGAL E A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM

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de ALVES, JORGE DE JESUS FERREIRA

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PLANO DIRECTOR MUNICIPAL

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de GOMES, JOSE OSVALDO

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de BARROS, JOSÉ PINTO

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AS PESSOAS COLECTIVAS EM FACE DO DIREITO CRIMINAL E DO CHAMADO DIREITO DE MERA ORDENAÇAO SOCIAL

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de SOUSA, JOAO CASTRO E

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PESSOA HUMANA - DIREITO - ESTADO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO - estado-de-direito social e doutrina social da igreja

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PERSPECTIVAS DO NOVO DIREITO ORÇAMENTAL PORTUGUES

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PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS - VOL. III - nos 20 anos da Constituiçao de 1976

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de PROF. DR. MIRANDA, JORGE

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PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS - VOL. II - nos 20 anos da Cnstituiçao de 1976

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