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TRATADO JURIDICO DE VINCULOS E DE PRAZOS
ESGOTADO

TRATADO JURIDICO DE VINCULOS E DE PRAZOS

de JOAO BERNANRDO FREIRE DE ANDRADE BEJA

  • 25,00€
CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS 2004 - APROVADO PELO DECRETO LEI 53/2004 18 MARCO - INSOLVENCIA DE PESSOAS SINGULARES E COLECTIVAS - PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE CONCILIACAO - SOCIEDADES DE ADMINISTRADORES DA INSOLVENCIA DISPOSICOES
ESGOTADO

CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS 2004 - APROVADO PELO DECRETO LEI 53/2004 18 MARCO - INSOLVENCIA DE PESSOAS SINGULARES E COLECTIVAS - PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE CONCILIACAO - SOCIEDADES DE ADMINISTRADORES DA INSOLVENCIA DISPOSICOES

de Autor desconhecido

  • 30,00€
DICIONARIO DE DIREITO DA FAMILIA E DE DIREITO DAS SUCESSOES
ESGOTADO

DICIONARIO DE DIREITO DA FAMILIA E DE DIREITO DAS SUCESSOES

de FERNANDO BRANDAO FERREIRA PINTO

  • 39,00€
REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E EDIFICACAO - ANOTADO E COMENTADO 4ª EDICAO - DECRETO LEI N.º 555/99 16 DEZEMBRO
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REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E EDIFICACAO - ANOTADO E COMENTADO 4ª EDICAO - DECRETO LEI N.º 555/99 16 DEZEMBRO

de J A SANTOS

  • 53,00€
ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS - ANOTADO E COMENTADO 2004 - LEGISLACAO VARIA - FORMULARIOS - INDICE ALFABETICO
ESGOTADO

ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS - ANOTADO E COMENTADO 2004 - LEGISLACAO VARIA - FORMULARIOS - INDICE ALFABETICO

de JOSE ANTUNES RIBEIRO

  • 22,00€
RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ
ESGOTADO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ

de NELIA DANIEL DIAS

  • 40,00€
HERALDICA EM PORTUGAL VOL I / II
ESGOTADO

HERALDICA EM PORTUGAL VOL I / II

de MANUEL ARTUR NORTON - BARAO DE SAO ROQUE

  • 75,00€
CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 2004 - simplificacao de processo de constituicao de sociedades-regulamento emolumentar dos registos e notariado-regime juridico do contrato de transporte rodoviario nacional de mercadorias-regime especial relativo a atra
ESGOTADO

CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 2004 - simplificacao de processo de constituicao de sociedades-regulamento emolumentar dos registos e notariado-regime juridico do contrato de transporte rodoviario nacional de mercadorias-regime especial relativo a atra

de Autor desconhecido

  • 35,00€
NOTARIADO 2004 - CODIGO DO NOTARIADO/ESTATUTO DO NOTARIADO/ORDEM DOS NOTARIOS/REGULAMENTO EMOLUMENTAR DOS REGISTOS E DO NOTARIADO/CODIGO DO IMPOSTO DO SELO/TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO/LEGISLACAO COMPLEMENTAR
ESGOTADO

NOTARIADO 2004 - CODIGO DO NOTARIADO/ESTATUTO DO NOTARIADO/ORDEM DOS NOTARIOS/REGULAMENTO EMOLUMENTAR DOS REGISTOS E DO NOTARIADO/CODIGO DO IMPOSTO DO SELO/TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO/LEGISLACAO COMPLEMENTAR

de Autor desconhecido

  • 20,00€
CODIGO DO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
ESGOTADO

CODIGO DO TRABALHO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS

de ESTELA FABRICIO

  • 37,00€
CODIGO DO IMPOSTO DO SELO 2004 - DECRETO LEI 150/99 11 SETEMBRO - CODIGO DO IMPOSTO DO SELO/TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO/DECLARACAO DE PAGAMENTO
ESGOTADO

CODIGO DO IMPOSTO DO SELO 2004 - DECRETO LEI 150/99 11 SETEMBRO - CODIGO DO IMPOSTO DO SELO/TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO/DECLARACAO DE PAGAMENTO

de Autor desconhecido

  • 9,00€
LOGICA DA SENTENCA
ESGOTADO

LOGICA DA SENTENCA

de JOSE DA COSTA PIMENTA

  • 27,00€
ACIDENTES DE VIACAO E RESPONSABILIDADE CIVIL 6ª EDICAO REVISTA E AMPLIADA
ESGOTADO

ACIDENTES DE VIACAO E RESPONSABILIDADE CIVIL 6ª EDICAO REVISTA E AMPLIADA

de AMERICO MARCELINO

  • 40,00€
CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO CONFORME AS REVISOES 1995/96 E 2003 - 2ª EDICAO JANEIRO 2004
ESGOTADO

CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO CONFORME AS REVISOES 1995/96 E 2003 - 2ª EDICAO JANEIRO 2004

de ALVARO LOPES CARDOSO

  • 55,00€
DOS REGISTOS E NOTARIADO 2004 - codigos - novo regulamento emolumentar - tabelas de emolumentos pesoais - novos codigo tabela do imposto do selo - pareceres juridicos da DGRN
ESGOTADO

DOS REGISTOS E NOTARIADO 2004 - codigos - novo regulamento emolumentar - tabelas de emolumentos pesoais - novos codigo tabela do imposto do selo - pareceres juridicos da DGRN

de Autor desconhecido

  • 40,00€
NOVO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO ANOTADO 2002 - ALTERACOES DA LEI N 4 A /2003 19/02 2003novo estatuto dos tribunais administrativos e fiscais / novo codigo de processo nos tribunais administrativos e fiscais
ESGOTADO

NOVO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO ANOTADO 2002 - ALTERACOES DA LEI N 4 A /2003 19/02 2003novo estatuto dos tribunais administrativos e fiscais / novo codigo de processo nos tribunais administrativos e fiscais

de Autor desconhecido

  • 45,00€
NOVO CODIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS 2004 3ª EDICAO - decreto lei 224 A/96 26/11
ESGOTADO

NOVO CODIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS 2004 3ª EDICAO - decreto lei 224 A/96 26/11

de Autor desconhecido

  • 15,00€
REFORMA DA TRIBUTACAO DO PATRIMONIO - lei 26/2003 30 julho - decreto/lei 287/2003 12 Novembro - CIMI - CIMT - legislacao complementar - imposto de selo IRS / IRC
ESGOTADO

REFORMA DA TRIBUTACAO DO PATRIMONIO - lei 26/2003 30 julho - decreto/lei 287/2003 12 Novembro - CIMI - CIMT - legislacao complementar - imposto de selo IRS / IRC

de ANA SARDINHA / FRANCISCO CABRAL METELO

  • 25,00€
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 2004 - codigo do imposto municipal sobre o patrimonio / codigo do imposto sobre as transmissoes onerosas de imoveis - codigo do imposto do selo
ESGOTADO

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 2004 - codigo do imposto municipal sobre o patrimonio / codigo do imposto sobre as transmissoes onerosas de imoveis - codigo do imposto do selo

de Autor desconhecido

  • 20,00€
TEXTOS DE DIREITO AEREO - voar e seguro - responsabilidade civil das transportadoras aereas no transporte de passageiros bagagens e mercadorias - proteccao juridica do passageiro aereo - transporte aereo e oimpacto ambiental
ESGOTADO

TEXTOS DE DIREITO AEREO - voar e seguro - responsabilidade civil das transportadoras aereas no transporte de passageiros bagagens e mercadorias - proteccao juridica do passageiro aereo - transporte aereo e oimpacto ambiental

de ANTONIO AZEVEDO JUNIOR / JOSE DUARTE ANDRE / GUALDINO RODRIGUES

  • 10,00€
CODIGO DE JUSTICA MILITAR 2004 - estatuto dos juizes e dos assessores militares do ministerio publico - estatuto dos militares das forcas armadas - lei do servico militar - regulamento da lei do servico militar - novo modelo da cedula militar
ESGOTADO

CODIGO DE JUSTICA MILITAR 2004 - estatuto dos juizes e dos assessores militares do ministerio publico - estatuto dos militares das forcas armadas - lei do servico militar - regulamento da lei do servico militar - novo modelo da cedula militar

de Autor desconhecido

  • 30,00€
CARTAS DE BRASAO DE ARMAS - COLECTANEA
ESGOTADO

CARTAS DE BRASAO DE ARMAS - COLECTANEA

de NUNO GONCALO PEREIRA BORREGO

  • 55,00€
PARA MIM A MATEMATICA E...
ESGOTADO

PARA MIM A MATEMATICA E...

de ASSOCIACAO DE PROFESSORES DE MATEMATICA - ESCOLA SUP EDUC. BRAG

  • 12,60€
DIA A DIA COM A MATEMATICA - AGENDA DO PROFESSOR 2003/2004
ESGOTADO

DIA A DIA COM A MATEMATICA - AGENDA DO PROFESSOR 2003/2004

de Autor desconhecido

  • 8,40€
REALIDADE E JUVENTUDE - O DESAFIO
ESGOTADO

REALIDADE E JUVENTUDE - O DESAFIO

de LUIGI GIUSSANI

  • 11,00€
RELACOES E DESAFIOS INTERNACIONAIS NA ERA DA FLOBALIZACAO
ESGOTADO

RELACOES E DESAFIOS INTERNACIONAIS NA ERA DA FLOBALIZACAO

de MANUEL GONCALVES MARTINS

  • 25,00€
LUTA PELO PODER NA GUINE BISSAU
ESGOTADO

LUTA PELO PODER NA GUINE BISSAU

de ALVARO NOBREGA

  • 16,80€
PROCESSO PENAL SISTEMA E PRINCIPIOS TOMO I
ESGOTADO

PROCESSO PENAL SISTEMA E PRINCIPIOS TOMO I

de JOSE DA COSTA PIMENTA

  • 19,00€
CODIGO DO TRABALHO - APROVADO PELA LEI N.º99/2003 27 AGOSTO
ESGOTADO

CODIGO DO TRABALHO - APROVADO PELA LEI N.º99/2003 27 AGOSTO

de Autor desconhecido

  • 30,00€
CODIGO DE PROCESSO CIVIL - ALTERADO DECRETO LEI 38/2003 8 MARCO - NOVO REGIME DA ACCAO EXECUTIVA/NOVO REGIME ESPECIAL RELATIVO AIOS ATRASOS DE PAGAMENTOS EM TRANSACCOES COMERCIAIS 2003 5ª EDICAO
ESGOTADO

CODIGO DE PROCESSO CIVIL - ALTERADO DECRETO LEI 38/2003 8 MARCO - NOVO REGIME DA ACCAO EXECUTIVA/NOVO REGIME ESPECIAL RELATIVO AIOS ATRASOS DE PAGAMENTOS EM TRANSACCOES COMERCIAIS 2003 5ª EDICAO

de J A SANTOS

  • 43,00€
CRIME DE DANO E O PATRIMONIO CULTURAL - CRIMINALIDADE PATRIMONIAL E OS BENS CULTURAIS
ESGOTADO

CRIME DE DANO E O PATRIMONIO CULTURAL - CRIMINALIDADE PATRIMONIAL E OS BENS CULTURAIS

de JOSE JOAQUIM OLIVEIRA MARTINS

  • 30,00€
NOVO ESTATUTO DOS SOLICITADORES 2003 - DECRETO LEI 88/2003 26 ABRIL - SOLICITADOR DE EXECUCAO/SOLICITADORES E SOLICITADORES ESTAGIARIOS/EXERCICIO DA SOLICITADORIA/INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTOS ACCAO DISCIPLINAR ORG. COMP. E FUNCONAMENTO
ESGOTADO

NOVO ESTATUTO DOS SOLICITADORES 2003 - DECRETO LEI 88/2003 26 ABRIL - SOLICITADOR DE EXECUCAO/SOLICITADORES E SOLICITADORES ESTAGIARIOS/EXERCICIO DA SOLICITADORIA/INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTOS ACCAO DISCIPLINAR ORG. COMP. E FUNCONAMENTO

de Autor desconhecido

  • 18,00€
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS 2003 ANOTADO 3ª EDICAO - DECRETO LEI 84/84 13 MARCO ALTERADO E REPUBLICADO PELA LEI 80/2001 20 JULHO RECTIFICADO EM SETEMBRO 2001 LEGISLACAO COMPLEMENTAR INDICIES ANALITICO E SISTEMATICO
ESGOTADO

ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS 2003 ANOTADO 3ª EDICAO - DECRETO LEI 84/84 13 MARCO ALTERADO E REPUBLICADO PELA LEI 80/2001 20 JULHO RECTIFICADO EM SETEMBRO 2001 LEGISLACAO COMPLEMENTAR INDICIES ANALITICO E SISTEMATICO

de Autor desconhecido

  • 20,00€
RAU 2003 - REGIME ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO E COMENTADO
ESGOTADO

RAU 2003 - REGIME ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO E COMENTADO

de Autor desconhecido

  • 36,00€
FONTES INTERNACIONAIS DO DIREITO AEREO - SITUACAO DA LEGISLACAO SOBRE A AVIACAO CIVIL EM PORTUGAL
ESGOTADO

FONTES INTERNACIONAIS DO DIREITO AEREO - SITUACAO DA LEGISLACAO SOBRE A AVIACAO CIVIL EM PORTUGAL

de GUALDINO RODRIGUES

  • 25,00€
CODIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 3ª EDICAO 2003
ESGOTADO

CODIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 3ª EDICAO 2003

de Autor desconhecido

  • 25,00€
NOVO CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DECRETO LEI 36/2003 5 MARCO
ESGOTADO

NOVO CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DECRETO LEI 36/2003 5 MARCO

de Autor desconhecido

  • 30,00€
DOS REGISTOS E NOTARIADO 2003 - 3ª EDICAO - CODIGOS - NOVO REGULAMENTO EMOLUMENTAR - TABELAS DE EMOLUMENTOS PESSOAIS - CODIGO E TABELA GERAL DO IMPOSTO SELO - PARECERES JURIDICOS DA DGRN
ESGOTADO

DOS REGISTOS E NOTARIADO 2003 - 3ª EDICAO - CODIGOS - NOVO REGULAMENTO EMOLUMENTAR - TABELAS DE EMOLUMENTOS PESSOAIS - CODIGO E TABELA GERAL DO IMPOSTO SELO - PARECERES JURIDICOS DA DGRN

de Autor desconhecido

  • 35,00€
RGEU - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS 4ª EDICAO 2003
ESGOTADO

RGEU - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS 4ª EDICAO 2003

de Autor desconhecido

  • 35,00€
REGIME ESPECIAL RELATIVO AOS ATRASOS DE PAGAMENTO EM TRANSACCOES COMERCIAIS - DECRETO LEI 32/2003 17 FEVEREIRO - CODIGO COMERCIAL CLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS PROCESSO DE INJUNCAO LEGISLACAO COMPLEMENTAR
ESGOTADO

REGIME ESPECIAL RELATIVO AOS ATRASOS DE PAGAMENTO EM TRANSACCOES COMERCIAIS - DECRETO LEI 32/2003 17 FEVEREIRO - CODIGO COMERCIAL CLAUSULAS CONTRATUAIS GERAIS PROCESSO DE INJUNCAO LEGISLACAO COMPLEMENTAR

de Autor desconhecido

  • 26,00€
EDIFICIOS - VISAO INTEGRADA DE PROJECTOS E OBRAS - MANUAL DE CONSULTA DAS DIFERENTES ESPECIALIDADES
ESGOTADO

EDIFICIOS - VISAO INTEGRADA DE PROJECTOS E OBRAS - MANUAL DE CONSULTA DAS DIFERENTES ESPECIALIDADES

de FERNANDO SANTO

  • 37,00€
DOS ESTRANGEIROS - NOVO REGIME DA ENTRADA PERMANENCIA SAIDA E AFASTAMENTO DO TERRITORIO NACIONAL 2003 - CIDADAOS DA UE ASILO REFUGIADOS JURISPRUDENCIA LEGISLACAO COMPLEMENTAR INDICES ANALITICO E SISTEMATICO
ESGOTADO

DOS ESTRANGEIROS - NOVO REGIME DA ENTRADA PERMANENCIA SAIDA E AFASTAMENTO DO TERRITORIO NACIONAL 2003 - CIDADAOS DA UE ASILO REFUGIADOS JURISPRUDENCIA LEGISLACAO COMPLEMENTAR INDICES ANALITICO E SISTEMATICO

de Autor desconhecido

  • 35,00€
NOVO ESTATUTO DO ESTUDANTE DO ENSINO NAO SUPERIOR- estatuto do aluno do ensino nao superior lei nº 30/2002, de 20 de dezembro - sistema de avaliacao da educacao e do ensino lei nº 31/2002 de dezembro - associacoes de pais e encarregados de educacao
ESGOTADO

NOVO ESTATUTO DO ESTUDANTE DO ENSINO NAO SUPERIOR- estatuto do aluno do ensino nao superior lei nº 30/2002, de 20 de dezembro - sistema de avaliacao da educacao e do ensino lei nº 31/2002 de dezembro - associacoes de pais e encarregados de educacao

de Autor desconhecido

  • 8,00€
IVA E CIEC 2003 - IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO - CODIGO DOS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO - JURISPRUDENCIA - LEGISLACAO COMPLEMENTAR
ESGOTADO

IVA E CIEC 2003 - IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO - CODIGO DOS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO - JURISPRUDENCIA - LEGISLACAO COMPLEMENTAR

de Autor desconhecido

  • 30,00€
LEITURAS ENSINO PRIMARIO ELEMENTAR IV CLASSE
ESGOTADO

LEITURAS ENSINO PRIMARIO ELEMENTAR IV CLASSE

de MANUEL SUBTIL / CRUZ FILIPE

  • 13,00€
POLUICAO SONORA NOVO REGIME LEGAL ANOTADO E COMENTADO - REGULAMENTO GERAL DO RUIDO
ESGOTADO

POLUICAO SONORA NOVO REGIME LEGAL ANOTADO E COMENTADO - REGULAMENTO GERAL DO RUIDO

de J. A. SANTOS

  • 33,00€
IRS IRC CA EBF - IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES/ IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS / CONTRIBUICAO AUTARQUICA / ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS 2003
ESGOTADO

IRS IRC CA EBF - IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES/ IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS / CONTRIBUICAO AUTARQUICA / ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS 2003

de Autor desconhecido

  • 30,00€
NOVOS CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2003
ESGOTADO

NOVOS CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL 2003

de Autor desconhecido

  • 40,00€