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O DEBATE INSTRUTÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUES DE 1987
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O DEBATE INSTRUTÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUES DE 1987

de MARTINS, ANTÓNIO CARVALHO

  • 0,00€
CRIME DE EMISSAO DE CHEQUES SEM PROVISAO
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CRIME DE EMISSAO DE CHEQUES SEM PROVISAO

de CARVALHO, AMÉRICO A. TAIPA DE

  • 5,24€
CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA PORTUGUESA - anotada
ESGOTADO

CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA PORTUGUESA - anotada

de CANOTILHO, J. J. GOMES / MOREIRA, VITAL

  • 0,00€
CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
ESGOTADO

CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

de CANOTILHO, J. J. GOMES / MOREIRA, VITAL

  • 6,28€
CONSENTIMENTO E ACORDO EM DIRIETO PENAL
ESGOTADO

CONSENTIMENTO E ACORDO EM DIRIETO PENAL

de ANDRADE, MANUEL DA COSTA

  • 18,33€
O CONCEITO DE ENRIQUECIMENTO, O ENRIQUECIMENTO FORÇADO E OS VÁRIOS PARADIGMAS DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
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O CONCEITO DE ENRIQUECIMENTO, O ENRIQUECIMENTO FORÇADO E OS VÁRIOS PARADIGMAS DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

de GOMES, JÚLIO MANUEL VIEIRA

  • 39,28€
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - anotado
ESGOTADO
  • 10%

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - anotado

de NETO, ABÍLIO

  • 42,53€
  • 47,25€
CÓDIGO COMERCIAL, CÓDIGO DAS SOCIEDADES, LEGISLAÇAO COMPLEMENTAR - anotados
ESGOTADO

CÓDIGO COMERCIAL, CÓDIGO DAS SOCIEDADES, LEGISLAÇAO COMPLEMENTAR - anotados

de NETO, ABÍLIO

  • 0,00€
CÓDIGO CIVIL - anotado VOL.III
ESGOTADO

CÓDIGO CIVIL - anotado VOL.III

de LIMA, PIRES DE / VARELA, ANTUNES

  • 26,19€
A CAUÇAO DE BEM VIVER - um subsídio para o estudo da prevençao criminal
ESGOTADO

A CAUÇAO DE BEM VIVER - um subsídio para o estudo da prevençao criminal

de COSTA, JOSÉ FARIA

  • 1,31€
INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO - VOL. II
ESGOTADO

INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO - VOL. II

de TELLES, INOCENCIO GALVAO

  • 13,62€
CONTRATO DE TRABALHO - notas práticas
ESGOTADO

CONTRATO DE TRABALHO - notas práticas

de NETO, ABÍLIO

  • 37,71€
CONSIDERAÇOES ACERCA DA PRESUNÇAO DE INOCENCIA EM DIREITO PROCESSUAL PENAL
ESGOTADO

CONSIDERAÇOES ACERCA DA PRESUNÇAO DE INOCENCIA EM DIREITO PROCESSUAL PENAL

de VILELA, ALEXANDRA

  • 12,60€
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ESGOTADO

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

de ANTUNES, MARIA JOAO

  • 9,43€
CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2010 - BOLSO - acesso ao direito e aos tribunais - tramitação electronica dos processos judiciais - regime juriidico do processo de inventario - regulamento das custas processuais - regime processual experimental
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  • 10%

CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2010 - BOLSO - acesso ao direito e aos tribunais - tramitação electronica dos processos judiciais - regime juriidico do processo de inventario - regulamento das custas processuais - regime processual experimental

de Autor desconhecido

  • 11,70€
  • 13,00€
TEXTOS COM PSICANALISE 2º edicao
ESGOTADO
  • 10%

TEXTOS COM PSICANALISE 2º edicao

de EDUARDO SA

  • 17,96€
  • 19,95€
INTRODUCAO AO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
ESGOTADO
  • 10%

INTRODUCAO AO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

de CLOTILDE CELORICO PALMA

  • 18,90€
  • 21,00€
EDUARDO MONDLANE UM HOMEM A ABATER
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  • 10%

EDUARDO MONDLANE UM HOMEM A ABATER

de JOSE MANUEL DUARTE DE JESUS

  • 31,50€
  • 35,00€
FUNDACOES NO DIREITO PORTUGUES
ESGOTADO
  • 10%

FUNDACOES NO DIREITO PORTUGUES

de CRISTINA PAULA CASAL BAPTISTA

  • 9,00€
  • 10,00€
REVISTA THEMIS Nº 15 2008
ESGOTADO
  • 10%

REVISTA THEMIS Nº 15 2008

de Autor desconhecido

  • 14,40€
  • 16,00€
REVISTA DE DIEITO PUBLICO Nº 2 - INSTITUTO DE DIREITO PUBLICO
ESGOTADO
  • 10%

REVISTA DE DIEITO PUBLICO Nº 2 - INSTITUTO DE DIREITO PUBLICO

de Autor desconhecido

  • 17,11€
  • 19,01€
CODIGO DO TRABALHO ANOTADO E COMENTADO 2010 - 2º edicao
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DO TRABALHO ANOTADO E COMENTADO 2010 - 2º edicao

de PAULA QUINTAS / HELDER QUINTAS

  • 49,97€
  • 55,52€
CURSO DE PROCESSO DE EXECUCAO 12º edicao
ESGOTADO
  • 10%

CURSO DE PROCESSO DE EXECUCAO 12º edicao

de FERNANDO AMANCIO FERREIRA

  • 31,80€
  • 35,33€
CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS ANOTADO 8º edicao 2015
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS ANOTADO 8º edicao 2015

de LUIS MANUEL TELES DE MENEZES LEITAO

  • 40,41€
  • 44,90€
MANUAL DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL 9º edicao
ESGOTADO
  • 10%

MANUAL DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL 9º edicao

de FERNANDO AMANCIO FERREIRA

  • 27,00€
  • 30,00€
PROCESSO DE CONTRA-ORDENACAO LABORAL E DE SEGURANCA SOCIAL
ESGOTADO
  • 10%

PROCESSO DE CONTRA-ORDENACAO LABORAL E DE SEGURANCA SOCIAL

de MANUEL M. ROXO / LUIS C. OLIVEIRA

  • 11,81€
  • 13,12€
TEMAS DE REGISTOS E DO NOTARIADO
ESGOTADO
  • 10%

TEMAS DE REGISTOS E DO NOTARIADO

de J. A. MOUTEIRA GUERREIRO

  • 24,53€
  • 27,25€
CODIGO DO TRABALHO 25º EDICAO 2010
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DO TRABALHO 25º EDICAO 2010

de FERNANDO GONCALVES / MANUEL JOAO ALVES

  • 24,30€
  • 27,00€
MARCA DO DISTRIBUIDOR E RESPONSABILIDADE POR PRODUTOS
ESGOTADO
  • 10%

MARCA DO DISTRIBUIDOR E RESPONSABILIDADE POR PRODUTOS

de FERNANDO DIAS SIMOES

  • 29,70€
  • 33,00€
ENSAIOS DE ECONOMIA IMPURA
ESGOTADO
  • 10%

ENSAIOS DE ECONOMIA IMPURA

de JOSE REIS

  • 17,09€
  • 18,99€
PASSOS DO HOMEM COMO RESTOLHO DO TEMPO + MEMORIA E FIM DO FIM DA HISTORIA
ESGOTADO
  • 10%

PASSOS DO HOMEM COMO RESTOLHO DO TEMPO + MEMORIA E FIM DO FIM DA HISTORIA

de FERNANDO CATROGA

  • 17,91€
  • 19,90€
REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS - JANEIRO-DEZEMBRO 2008
ESGOTADO
  • 10%

REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS - JANEIRO-DEZEMBRO 2008

de Autor desconhecido

  • 18,00€
  • 20,00€
REVISTA DO NOTARIADO - CONGRESSO DO NOTARIADO PORTUGUES - O NOTARIO E O CIDADAO
ESGOTADO
  • 10%

REVISTA DO NOTARIADO - CONGRESSO DO NOTARIADO PORTUGUES - O NOTARIO E O CIDADAO

de Autor desconhecido

  • 12,60€
  • 14,00€
TRATADO DE DIREITO CIVIL PORTUGUES II - DIREITO DAS OBRIGACOES TOMO I 2009
ESGOTADO
  • 10%

TRATADO DE DIREITO CIVIL PORTUGUES II - DIREITO DAS OBRIGACOES TOMO I 2009

de ANTONIO MENEZES CORDEIRO

  • 0,00€
  • 0,00€
DIREITO DO TRABALHO - PARTE II - SITUACOES LABORAIS INDIVIDUAIS - 2ª EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA
ESGOTADO
  • 10%

DIREITO DO TRABALHO - PARTE II - SITUACOES LABORAIS INDIVIDUAIS - 2ª EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA

de MARIA DO ROSARIO PALMA RAMALHO

  • 49,50€
  • 55,00€
CONTRA - REFORMA DO NOTARIADO E DOS REGISTOS - UM ERRO CONCEPTUAL
ESGOTADO
  • 10%

CONTRA - REFORMA DO NOTARIADO E DOS REGISTOS - UM ERRO CONCEPTUAL

de CARLA SOARES

  • 0,00€
  • 0,00€
NEGOCIACAO COLECTIVA ATIPICA
ESGOTADO
  • 10%

NEGOCIACAO COLECTIVA ATIPICA

de MARIA DO ROSARIO PALMA RAMALHO

  • 0,00€
  • 0,00€
VIAGEM DE MIGUEL TORGA
ESGOTADO
  • 10%

VIAGEM DE MIGUEL TORGA

de ISABEL MARIA FIDALGO MATEUS

  • 0,00€
  • 0,00€
INTRODUCAO AO DIREITO I - PROGRAMA CONTEUDOS E METODOS DE ENSINO
ESGOTADO
  • 10%

INTRODUCAO AO DIREITO I - PROGRAMA CONTEUDOS E METODOS DE ENSINO

de MARIO REIS MARQUES

  • 10,80€
  • 12,00€
CODIGO DO TRABALHO 2009 - novo codigo do trabalho
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DO TRABALHO 2009 - novo codigo do trabalho

de Autor desconhecido

  • 0,00€
  • 0,00€
CODIGO DO REGISTO PREDIAL ANOTADO 2009 - anotado com conclusoes de pareceres do conselho tecnico e informacoes do departamento juridico do IRN
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DO REGISTO PREDIAL ANOTADO 2009 - anotado com conclusoes de pareceres do conselho tecnico e informacoes do departamento juridico do IRN

de BLANDINA SOARES

  • 31,80€
  • 35,33€
CONSTITUCIONALISMO E IMPERIO - A CIDADANIA NO ULTRAMR PORTUGUES
ESGOTADO
  • 10%

CONSTITUCIONALISMO E IMPERIO - A CIDADANIA NO ULTRAMR PORTUGUES

de CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA

  • 26,35€
  • 29,28€
TRATADO DE LISBOA 2º EDI. 2009 tratado da uniao europeia tratado sobre o funcionamento da uniao europeia - tratado de lisboa de 13 de dezembro de 2007 - protocolos- declaracoes - acta final da cig/2007 - carta dos direitos fundamentais - estatuto do tri
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  • 10%

TRATADO DE LISBOA 2º EDI. 2009 tratado da uniao europeia tratado sobre o funcionamento da uniao europeia - tratado de lisboa de 13 de dezembro de 2007 - protocolos- declaracoes - acta final da cig/2007 - carta dos direitos fundamentais - estatuto do tri

de MIGUEL GORJAO-HENRIQUE

  • 24,30€
  • 27,00€
CODIGO DOS CONTRATOS PUBLICOS VOL. I - REGIME DA CONTRATACAO PUBLICA - comentado
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO DOS CONTRATOS PUBLICOS VOL. I - REGIME DA CONTRATACAO PUBLICA - comentado

de GONCALO GUERRA TAVARES / NUNO MONTEIRO DENTE

  • 27,00€
  • 30,00€
JORNALISMO EM LIBERDADE
ESGOTADO
  • 10%

JORNALISMO EM LIBERDADE

de JOAO FIGUEIRA

  • 18,00€
  • 20,00€
CODIGO CIVIL 2009 - 13º edicao
ESGOTADO
  • 10%

CODIGO CIVIL 2009 - 13º edicao

de Autor desconhecido

  • 9,90€
  • 11,00€
AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
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  • 10%

AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

de LICINIO LOPES MARTINS

  • 29,99€
  • 33,32€
CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 2010 24º edicao
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  • 10%

CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 2010 24º edicao

de Autor desconhecido

  • 19,99€
  • 22,21€