0 0

Livros

A mostrar 183841-183888 livros

Categorias
LEGISLACAO DE DIREITO DA FAMILIA
ESGOTADO

LEGISLACAO DE DIREITO DA FAMILIA

de JOAO BOTELHO

  • 20,00€
CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS - NOTAS DE JURISPRUDENCIA
ESGOTADO

CODIGO DA INSOLVENCIA E DA RECUPERACAO DE EMPRESAS - NOTAS DE JURISPRUDENCIA

de JOAO BOTELHO

  • 15,00€
CODIGO DE PROCESSO PENAL - 2007
ESGOTADO

CODIGO DE PROCESSO PENAL - 2007

de Autor desconhecido

  • 35,00€
RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ - 2-º EDICAO
ESGOTADO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ - 2-º EDICAO

de NELIA DANIEL DIAS

  • 40,00€
CODIGO DO REGISTO CIVIL - 2007 NORMAS DO CODIGO CIVIL
ESGOTADO

CODIGO DO REGISTO CIVIL - 2007 NORMAS DO CODIGO CIVIL

de Autor desconhecido

  • 25,00€
CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL - 2007 - CODIGO PENAL APROVADO PELO DECRETO LEI N-º 400/82 DE 23 DE SETEMBRO - CODIGO DE PROCESSO PENAL INDICE ANALITICO - INDICE SISTEMATICO
ESGOTADO

CODIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL - 2007 - CODIGO PENAL APROVADO PELO DECRETO LEI N-º 400/82 DE 23 DE SETEMBRO - CODIGO DE PROCESSO PENAL INDICE ANALITICO - INDICE SISTEMATICO

de Autor desconhecido

  • 20,00€
GLOSSARIO DE DIREITO FISCAL - TEMAS E SOLUCOES
ESGOTADO

GLOSSARIO DE DIREITO FISCAL - TEMAS E SOLUCOES

de MANUEL M. PIRES FERNANDES

  • 25,00€
NOVA LEI DAS FINANCAS LOCAIS - MANUAL PARA FINANCEIROS E NAO FINANCEIROS - LIMITES AO ENDIVIDAMENTO E AO CREDITO DOSM MUNICIPIOS E FREGUESIAS SANCOES PUNITIVAS E EFECTIVACAO DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA SISTEMA DE CONTROLO INTERNO E INDICADORES DE ALE
ESGOTADO

NOVA LEI DAS FINANCAS LOCAIS - MANUAL PARA FINANCEIROS E NAO FINANCEIROS - LIMITES AO ENDIVIDAMENTO E AO CREDITO DOSM MUNICIPIOS E FREGUESIAS SANCOES PUNITIVAS E EFECTIVACAO DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA SISTEMA DE CONTROLO INTERNO E INDICADORES DE ALE

de JOAQUIM ALEXANDRE - PREFACIO ANA CALADO PINTO

  • 40,00€
LEGISLACAO DA SEGURANCA SOCIAL TOMO I - SISTEMAS PREVIDENCIAL E COMPLEMENTAR
ESGOTADO

LEGISLACAO DA SEGURANCA SOCIAL TOMO I - SISTEMAS PREVIDENCIAL E COMPLEMENTAR

de ALCIDES MARTINS

  • 25,00€
CODIGO PENAL - APROVADO PELO DECRETO -LEI Nº 400/82 DE 23 DE SETEMBRO ALTERADO E REPUBLICADO PELA LEI Nº 59/2007 DE 4 DE SETEMBRO
ESGOTADO

CODIGO PENAL - APROVADO PELO DECRETO -LEI Nº 400/82 DE 23 DE SETEMBRO ALTERADO E REPUBLICADO PELA LEI Nº 59/2007 DE 4 DE SETEMBRO

de Autor desconhecido

  • 25,00€
LEI DO ABORTO - EXCLUSAO DA ILICITUDE NOS CASOS DE INTERRUPCAO VOLUNTARIA DA GRAVIDEZ
ESGOTADO

LEI DO ABORTO - EXCLUSAO DA ILICITUDE NOS CASOS DE INTERRUPCAO VOLUNTARIA DA GRAVIDEZ

de Autor desconhecido

  • 15,02€
CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO
ESGOTADO

CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO

de PINTO FURTADO

  • 30,00€
TRIBUTACAO AUTOMOVEL - CODIGO DO IMPOSTO SOBRE VEICULOS (ISV) - CODIGO DO IMPOSTO UNICO DE CIRCULACAO (IUC)
ESGOTADO

TRIBUTACAO AUTOMOVEL - CODIGO DO IMPOSTO SOBRE VEICULOS (ISV) - CODIGO DO IMPOSTO UNICO DE CIRCULACAO (IUC)

de Autor desconhecido

  • 14,00€
DIREITO MORTUARIO - disposicoes constitucionais e legais, remocao, transporte, inumacao, exumacao, trasladacao e cremacao de cadavers. agencias funerarias. cemiterios.colheita de orgaos e tecidos
ESGOTADO

DIREITO MORTUARIO - disposicoes constitucionais e legais, remocao, transporte, inumacao, exumacao, trasladacao e cremacao de cadavers. agencias funerarias. cemiterios.colheita de orgaos e tecidos

de Autor desconhecido

  • 17,01€
CODIGO DA ESTRADA - 2007 - APROVADO DRECRETO LEI N.º 44/2005 DE 23 DE FEVREIRO - 5.º EDICAO
ESGOTADO

CODIGO DA ESTRADA - 2007 - APROVADO DRECRETO LEI N.º 44/2005 DE 23 DE FEVREIRO - 5.º EDICAO

de Autor desconhecido

  • 39,00€
DO REGIME JURIDICO DO PAGAMENTO DOS PREMIOS DE SEGURO
ESGOTADO

DO REGIME JURIDICO DO PAGAMENTO DOS PREMIOS DE SEGURO

de CARLA CADILHE - MARIO SANTOS PINTO

  • 26,25€
BREVIARIO GERAL DOS CONTRATOS
ESGOTADO

BREVIARIO GERAL DOS CONTRATOS

de ANA SARDINHA

  • 25,00€
CODIGO DO TRABALHO E REGULAMENTACAO - COMPILACAO CONJUGADA - codigo do trabalho aprovado pela lei 99/2003 27 Agosto/e respectiva regulamentacao aprovada pela lei 35/2004 29 de Julho - com as alteracoes que lhes foram int. pela lei 9/2006 20 de Marco
ESGOTADO

CODIGO DO TRABALHO E REGULAMENTACAO - COMPILACAO CONJUGADA - codigo do trabalho aprovado pela lei 99/2003 27 Agosto/e respectiva regulamentacao aprovada pela lei 35/2004 29 de Julho - com as alteracoes que lhes foram int. pela lei 9/2006 20 de Marco

de INES ARRUDA

  • 25,00€
DIREITOS E DEVERES PARA APRENDER - principios funadmentais/direitos e deveres fundamentais - principios gerais - direiros liberdades e garantias - direitos e deveres economicos sociais e culturais
ESGOTADO

DIREITOS E DEVERES PARA APRENDER - principios funadmentais/direitos e deveres fundamentais - principios gerais - direiros liberdades e garantias - direitos e deveres economicos sociais e culturais

de ESTELA FABRICIO

  • 15,00€
MEDIACAO DE SEGUROS 2007 - ACESSO E EXERCICIO DE ACTIVIDADE DE MEDIACAO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS - decreto lei n.º 144/2006 31 Julho norma regulamentar n.º 17/2006 - R
ESGOTADO

MEDIACAO DE SEGUROS 2007 - ACESSO E EXERCICIO DE ACTIVIDADE DE MEDIACAO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS - decreto lei n.º 144/2006 31 Julho norma regulamentar n.º 17/2006 - R

de Autor desconhecido

  • 25,00€
NRAU - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO 3ª EDICAO 2007 - lei n.º 6/2006 27 fevereiro rectificada pela Declaracao de Rectificacao n.º 24/2006 17 Abril
ESGOTADO

NRAU - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO 3ª EDICAO 2007 - lei n.º 6/2006 27 fevereiro rectificada pela Declaracao de Rectificacao n.º 24/2006 17 Abril

de Autor desconhecido

  • 16,00€
ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE 2007 - novo regime juridico da habilitacao profissional para a docencia/novo estatuto da carreira docente/novo regime juridico da formacao continua de professores
ESGOTADO

ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE 2007 - novo regime juridico da habilitacao profissional para a docencia/novo estatuto da carreira docente/novo regime juridico da formacao continua de professores

de Autor desconhecido

  • 20,00€
ACIDENTES DE VIACAO E RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.º EDICAO REVISTA E AMPLIADA
ESGOTADO

ACIDENTES DE VIACAO E RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.º EDICAO REVISTA E AMPLIADA

de AMERICO MARCELINO

  • 40,00€
COMUNICACAO E MARKETING POLITICO - CONTRIBUTOS PEDAGOGICOS
ESGOTADO

COMUNICACAO E MARKETING POLITICO - CONTRIBUTOS PEDAGOGICOS

de MANUEL MEIRINHO MARTINS

  • 0,00€
ECONOMIA INTERNACIONAL - 8.º EDICAO REVISTA E COMPLEMENTADA
ESGOTADO

ECONOMIA INTERNACIONAL - 8.º EDICAO REVISTA E COMPLEMENTADA

de EDUARDO RAPOSO DE MEDEIROS

  • 32,90€
LIVRO DA SEGUNDA CLASSE
ESGOTADO

LIVRO DA SEGUNDA CLASSE

de Autor desconhecido

  • 13,00€
LIVRO DA PRIMEIRA CLASSE
ESGOTADO

LIVRO DA PRIMEIRA CLASSE

de Autor desconhecido

  • 13,00€
LIVRO DE LEITURA DA 3.º CLASSE
ESGOTADO

LIVRO DE LEITURA DA 3.º CLASSE

de Autor desconhecido

  • 13,00€
SAGRADO AL CORAO - TEXTO ARABE E TRADUCAO PORTUGUESA
ESGOTADO

SAGRADO AL CORAO - TEXTO ARABE E TRADUCAO PORTUGUESA

de Autor desconhecido

  • 30,00€
TEORIA ORGANIZACIONAL ESTRUTURAS E PESSOAS - QUINTA EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA
ESGOTADO

TEORIA ORGANIZACIONAL ESTRUTURAS E PESSOAS - QUINTA EDICAO REVISTA E ACTUALIZADA

de JOA ABREU DE FARIA BILHIM

  • 15,75€
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO - 2007 - LEGISLACAO E PARECERES DA DGRN - ACTUALIZADO ATE A LEI N.º 7 / 2007 5 DE FEVEREIRO - NOVO CARTAO DE CIDADAO REGISTO CIVIL NOTARIADO REGISTO PREDIAL REGISTO COMERCIAL REGISTO DE BENS MOVEIS IDENTIFICACAO CIVIL REGISTO
ESGOTADO

DOS REGISTOS E DO NOTARIADO - 2007 - LEGISLACAO E PARECERES DA DGRN - ACTUALIZADO ATE A LEI N.º 7 / 2007 5 DE FEVEREIRO - NOVO CARTAO DE CIDADAO REGISTO CIVIL NOTARIADO REGISTO PREDIAL REGISTO COMERCIAL REGISTO DE BENS MOVEIS IDENTIFICACAO CIVIL REGISTO

de DISLIVRO

  • 44,00€
JURISPRUDENCIA COMUNITARIA - GRANDES CASOS PORTUGUESES - VOL- 1 VOL- 2 ACCAO POR INCUMPRIMENTO REENVIO A TITULO PREJUDICIAL RECURSO DE ANULACAO RECURSO POR OMISSAO
ESGOTADO

JURISPRUDENCIA COMUNITARIA - GRANDES CASOS PORTUGUESES - VOL- 1 VOL- 2 ACCAO POR INCUMPRIMENTO REENVIO A TITULO PREJUDICIAL RECURSO DE ANULACAO RECURSO POR OMISSAO

de Autor desconhecido

  • 40,00€
AUTARQUIAS LOCAIS - FINANCAS COMPETENCIAS ORGANIZACAO FUNCIONAMENTO - 2007 - NOVA LEI DAS FINANCAS LOCAIS NOVO REGIME FINANCEIRO NOVO REGIME GERAL DAS TAXAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS JURIDICO SECTOR EMPRESARIAL LOCAL CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA POD
ESGOTADO

AUTARQUIAS LOCAIS - FINANCAS COMPETENCIAS ORGANIZACAO FUNCIONAMENTO - 2007 - NOVA LEI DAS FINANCAS LOCAIS NOVO REGIME FINANCEIRO NOVO REGIME GERAL DAS TAXAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS JURIDICO SECTOR EMPRESARIAL LOCAL CONSTITUICAO DA REPUBLICA PORTUGUESA POD

de Autor desconhecido

  • 20,00€
CODIGO DOS VALORES MOBILIARIOS - DECRETO LEI N.º 486 / 99 13 DE NOVEMBRO - 2006 - DISPOSICOES GERAIS VALORES MOBILIARIOS OFERTAS PUBLICAS MERCADOS SISTEMAS DE LIQUIDACAO INTERMEDIACAO SUPERVISAO E REGULACAO CRIMES E ILICITOS DE MERA ORDENACAO SOCIAL LEG
ESGOTADO

CODIGO DOS VALORES MOBILIARIOS - DECRETO LEI N.º 486 / 99 13 DE NOVEMBRO - 2006 - DISPOSICOES GERAIS VALORES MOBILIARIOS OFERTAS PUBLICAS MERCADOS SISTEMAS DE LIQUIDACAO INTERMEDIACAO SUPERVISAO E REGULACAO CRIMES E ILICITOS DE MERA ORDENACAO SOCIAL LEG

de Autor desconhecido

  • 20,00€
REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E EDIFICACAO - TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL COM ACORDAOS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E TRIBUNAIS CENTRAIS ADMINISTRATIVOS ANOTADO E COMENTADO - LEGISLACAO DE ORDENAMENTO DO TERRITORIO E URBANISMO REGULAMENTOS DE EMISS
ESGOTADO

REGIME JURIDICO DA URBANIZACAO E EDIFICACAO - TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL COM ACORDAOS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E TRIBUNAIS CENTRAIS ADMINISTRATIVOS ANOTADO E COMENTADO - LEGISLACAO DE ORDENAMENTO DO TERRITORIO E URBANISMO REGULAMENTOS DE EMISS

de J. A. SANTOS

  • 53,00€
IRS IRC IMI IMT EBF - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES - DAS PESSOAS COLECTIVAS - TRIBUTACAO DO PATRIMONIO CIMI E CIMT ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS - 2007 - ACTUALIZADO NOVOS MODELOS DE IMPRESSOS CODIGOS DESMATERIALIZACAO DE ACTOS E
ESGOTADO

IRS IRC IMI IMT EBF - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES - DAS PESSOAS COLECTIVAS - TRIBUTACAO DO PATRIMONIO CIMI E CIMT ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS - 2007 - ACTUALIZADO NOVOS MODELOS DE IMPRESSOS CODIGOS DESMATERIALIZACAO DE ACTOS E

de DISLIVRO

  • 33,00€
LEI DA NACIONALIDADE E REGULAMENTO DA NACIONALIDADE 2007 - DISPOSICOES LEGAIS LEI DA NACIONALIDADE NOVO REGULAMENTO DA NACIONALIDADE FORMA DE AFERICAO DO CONHECIMENTO LINGUA PORTUGUESA IDENTIFICACAO CIVIL EMISSAO BILHETE IDENTIDADE CIDADAO NACIONAL CONV
ESGOTADO

LEI DA NACIONALIDADE E REGULAMENTO DA NACIONALIDADE 2007 - DISPOSICOES LEGAIS LEI DA NACIONALIDADE NOVO REGULAMENTO DA NACIONALIDADE FORMA DE AFERICAO DO CONHECIMENTO LINGUA PORTUGUESA IDENTIFICACAO CIVIL EMISSAO BILHETE IDENTIDADE CIDADAO NACIONAL CONV

de DISLIVRO

  • 20,00€
ACIDENTES DE VIACAO - RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINIAL POR DEFEITOS DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS
ESGOTADO

ACIDENTES DE VIACAO - RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINIAL POR DEFEITOS DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS

de FLORINDA PIRES SALPICO - ALVARO DA CUNHA GOMES RODRIGUES

  • 39,88€
ARRENDAMENTO URBANO - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO COMENTADO E ANOTADO - CODIGO CIVIL - CODIGO PROCESSO CIVIL - DECRETO LEI NOVEMBRO - CODIGO IMPOSTO MUNICIPAL CODIGO REGISTO PREDIAL LEI - FEVEREIRO - LEGISLCAO COMPLEMENTAR - LEGISLACAO ANEXA IN
ESGOTADO

ARRENDAMENTO URBANO - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO COMENTADO E ANOTADO - CODIGO CIVIL - CODIGO PROCESSO CIVIL - DECRETO LEI NOVEMBRO - CODIGO IMPOSTO MUNICIPAL CODIGO REGISTO PREDIAL LEI - FEVEREIRO - LEGISLCAO COMPLEMENTAR - LEGISLACAO ANEXA IN

de SOARES MACHADO / REGINA SANTOS PEREIRA

  • 30,00€
CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 2007 - REPUBLICADO PELO PELO DECRETO LEI N.º 76 A/ 2006 29 DE MARCO ALTERADO PELO DECRETO LEI N.º 8 2007 DE 17 JANEIRO - NOVO REGIME JURIDICO DA REDUCAO DO CAPITAL SOCIAL INFORMACAO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA - DESBUROCRA
ESGOTADO

CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 2007 - REPUBLICADO PELO PELO DECRETO LEI N.º 76 A/ 2006 29 DE MARCO ALTERADO PELO DECRETO LEI N.º 8 2007 DE 17 JANEIRO - NOVO REGIME JURIDICO DA REDUCAO DO CAPITAL SOCIAL INFORMACAO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA - DESBUROCRA

de Autor desconhecido

  • 40,00€
PROCRIACAO MEDICAMENTE ASSISTIDA - 2006 - DISPOSICOES LEGAIS - BANCOS DE ESPERMA
ESGOTADO

PROCRIACAO MEDICAMENTE ASSISTIDA - 2006 - DISPOSICOES LEGAIS - BANCOS DE ESPERMA

de Autor desconhecido

  • 15,00€
NRAU - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - ANOTADO - 2006 - TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - NOVOS REGULAMENTOS
ESGOTADO

NRAU - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - ANOTADO - 2006 - TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - NOVOS REGULAMENTOS

de J. A. SANTOS

  • 35,00€
NRAU - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - LEI N.º 6 / 2006 DE 27 DE FEVREIRO
ESGOTADO

NRAU - NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - LEI N.º 6 / 2006 DE 27 DE FEVREIRO

de Autor desconhecido

  • 16,00€
RGEU - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS - 6.º EDICAO - 2006 - DECRETO N.º 38 382 DE 7 DE AGOSTO DE 1951
ESGOTADO

RGEU - REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICACOES URBANAS - 6.º EDICAO - 2006 - DECRETO N.º 38 382 DE 7 DE AGOSTO DE 1951

de Autor desconhecido

  • 45,00€
AVIACAO CIVIL - ACORDOS E CONVENCOES INTERNACIONAIS
ESGOTADO

AVIACAO CIVIL - ACORDOS E CONVENCOES INTERNACIONAIS

de GUALDINO RODRIGUES

  • 30,00€
FERIAS FALTAS E LICENCAS - REGIMES DE FERIAS E LICENCAS DOS PROFESSORES - ACTUALIZADO E ANOTADO 2006 - REGIME JURIDICO DE FERIAS FALTAS E LICENCAS NA FUNCAO PUBLICA ADAPTADO AOS DOCENTES LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO LEI DE HABILITACOES PARA CONCURS
ESGOTADO

FERIAS FALTAS E LICENCAS - REGIMES DE FERIAS E LICENCAS DOS PROFESSORES - ACTUALIZADO E ANOTADO 2006 - REGIME JURIDICO DE FERIAS FALTAS E LICENCAS NA FUNCAO PUBLICA ADAPTADO AOS DOCENTES LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO LEI DE HABILITACOES PARA CONCURS

de JOAO TOMAS

  • 25,00€
ESTATUTO DISCIPLINAR DOS PROFESSORES - ACTUALIZADO E ANOTADO
ESGOTADO

ESTATUTO DISCIPLINAR DOS PROFESSORES - ACTUALIZADO E ANOTADO

de JOAO TOMAS

  • 25,00€
CODIGO DO TRABALHO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 2006 - CODIGO DO TRABALHO REGULAMENTO DO CODIGO DO TRABALHO ADAPTACAO A REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA RETRIBUICAO MINIMA MENSAL GARANTIDA CARTEIRAS PROFISSIONAIS CONTRATOS DE TRABALHO COM REGIME ESPECIAL
ESGOTADO

CODIGO DO TRABALHO E LEGISLACAO COMPLEMENTAR 2006 - CODIGO DO TRABALHO REGULAMENTO DO CODIGO DO TRABALHO ADAPTACAO A REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA RETRIBUICAO MINIMA MENSAL GARANTIDA CARTEIRAS PROFISSIONAIS CONTRATOS DE TRABALHO COM REGIME ESPECIAL

de ALCIDES MARTINS

  • 30,00€